'Caminhos para reduzir a corrupção', por Sérgio Moro
A
questão mais relevante é indagar como sair desse quadro'
por
Sérgio
Fernando
Moro
04/10/2015 8:52
A
corrupção faz parte da condição humana. Isso não é um álibi,
mas uma constatação. Sempre haverá quem, independentemente das
circunstâncias, ceda à tentação do crime.
Outro
fenômeno é a corrupção sistêmica, na qual o pagamento de propina
torna-se regra nas transações entre o público e o privado. Isso
não significa que todos são corruptos ou que todas as interações
entre agentes privados e públicos envolvam sempre propina. Mas, na
corrupção sistêmica, o pagamento da propina, embora não um
imperativo absoluto,torna-se um compromisso endêmico, a regra do
jogo, uma obrigação consentida entre os participantes, normalmente
refletida no pagamento de percentuais fixos de comissões sobre
contratos públicos.
OS
CUSTOS
SÃO
GIGANTESCOS
A
economia perde eficiência. Além dos custos óbvios da propina,
normalmente inseridos nos contratos públicos, perde-se a
racionalidade na gestão pública, pois a apropriação dos valores
passa a guiar as decisões do administrador público, não mais tendo
apenas por objetivo a ótima alocação dos recursos públicos.
Talvez seja ela a real motivação para investimentos públicos que
parecem fazer pouco sentido à luz da racionalidade econômica ou
para a extraordinária elevação do tempo e dos custos necessários
para ultimação de qualquer obra pública.
Mais
do que isso, gera a progressiva perda de confiança da população no
estado do direito, na aplicação geral e imparcial da lei e na
própria democracia. A ideia básica da democracia em um estado de
direito é a de que todos são iguais e livres perante a lei e que,
como consequência, as regras legais serão aplicadas a todos,
governantes e governados, independentemente de renda ou estrato
social. Se as regras não valem para todos, se há aqueles acima das
regras ou aqueles que podem trapacear para obter vantagens no domínio
econômico ou político, mina-se a crença de que vivemos em um
governo de leis e não de homens. O desprezo disseminado à lei é
ainda um convite à desobediência, pois, se parte não segue as
regras e obtém vantagens, não há motivação para os demais
segui-las.
Pior
de tudo, a corrupção sistêmica impacta o sentimento de autoestima
de um povo. Um povo inteiro que paga propina é um povo sem
dignidade.
Pode-se
perquirir quando o problema começou, mas a questão mais relevante é
indagar como sair desse quadro.
Há
uma tendência de responsabilização exclusiva do poder público,
como se a corrupção envolvesse apenas quem recebe e não quem paga.
A iniciativa privada tem um papel relevante no combate à corrupção.
Cite-se o empresário italiano Libero Grassi. Em ato heroico, no
começo da década de 90 na Sicília, denunciou publicamente a
extorsão mafiosa, recusando-se a pagar propina. Ficou isolado e
pagou com a vida, mas seu exemplo fez florescer associações como o
Addiopizzo, que reúne atualmente centenas de empresários
palermitanos que se recusam a ceder à extorsão. Não se pretende
que empresários daqui paguem tão alto preço para tornarem-se
exemplos, mas, por vezes, poderão se surpreender como a negativa e a
comunicação às autoridades de prevenção, que podem mostrar-se
eficazes.
Mas
o poder público tem igualmente um papel relevante. As regras de
prevenção e repressão à corrupção já existem. É preciso
vontade para torná-las efetivas. Se a Justiça criminal tratasse a
corrupção com um terço da severidade com que lida com o tráfico
de drogas, já haveria uma grande diferença. Em parte, a
inefetividade geral da lei contra a corrupção e contra figuras
poderosas é um problema de interpretação e não de falta de
regras. O exemplo do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação
Penal 470 deve ser um farol a ser considerado por todos os juízes.
Dizer
que as regras existem não significa que não é preciso melhorá-las.
O
que mais assusta, em um quadro de naturalização da propina, é a
inércia de iniciativas para a alteração das regras legais que
geram as brechas para a impunidade. O processo penal deve servir para
absolver o inocente, mas também para condenar o culpado e, quando
isso ocorrer, para efetivamente puni-lo, independentemente do quanto
seja poderoso.
Não
é o que ocorre, em regra, nos processos judiciais brasileiros.
Reclama-se, é certo, de um excesso de punição diante de uma
população carcerária significativa, mas os números não devem
iludir, pois não estão lá os criminosos poderosos. Para estes, o
sistema de Justiça criminal é extremamente ineficiente. A
investigação é difícil, é certo, para estes crimes, mas o mais
grave são os labirintos arcanos de um processo judicial que, a
pretexto de neutralidade, gera morosidade, prescrição e impunidade.
Um
processo sem fim não garante Justiça. Modestamente, a Associação
dos Juízes Federais do Brasil apresentou sugestão ao Congresso
Nacional, o projeto de lei do Senado 402/2015, que visa eliminar uma
dessas grandes brechas, propiciando que, após uma condenação
criminal, em segunda instância, por um Tribunal de Apelação, possa
operar de pronto a prisão para crimes graves e independentemente de
novos recursos. Críticos do projeto apressaram-se em afirmar que ele
viola a presunção de inocência, que exigiria o julgamento do
último recurso, ainda que infinito ou protelatório.
Realisticamente, porém, a presunção de inocência exige que a
culpa seja provada acima de qualquer dúvida razoável, e o projeto
em nada altera esse quadro. Não exige, como exemplificam os Estados
Unidos e a França, países nos quais a prisão se opera como regra a
partir de um primeiro julgamento e que constituem os berços
históricos da presunção de inocência recursos infinitos ou
processos sem fim. O projeto não retira poderes dos Tribunais
Superiores que, diante de recursos plausíveis, ainda poderão
suspender a condenação. Os únicos prejudicados são os poderes da
inércia, da omissão e da impunidade.
Mas
há alternativas. Em sentido similar, existe a proposta de emenda
constitucional 15/2011, originária de sugestão do ministro Cezar
Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O Ministério
Público Federal apresentou dez propostas contra a corrupção que
deveriam ser avaliadas pelo governo e pelo Congresso, assim como os
projetos citados, com a seriedade que a hora requer.
O
fato é que a corrupção sistêmica não vai ceder facilmente. Deve
ser encarada da forma apropriada, não como um fato da natureza, mas
como um mal a ser combatido por todos. Os tempos atuais oferecem uma
oportunidade de mudança, o que exige a adoção, pela iniciativa
privada e pela sociedade civil organizada, de uma posição de
repúdio à propina, e, pelo Poder Público, de iniciativas concretas
e reais, algum ativismo é bem-vindo, para a reforma e o
fortalecimento de nossas instituições contra a corrupção. Milhões
já foram às ruas protestar contra a corrupção, mas não surgiram
respostas institucionais relevantes. O tempo está passando e o
momento, em parte, está sendo perdido.
Sérgio
Fernando Moro é juiz federal
O Senado aprovou recentemente o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Saiba o que determina a nova lei
O Projeto Cão-Guia é uma ação do Núcleo de Pessoas com Necessidades Específicas (NPNE) e foi incorporado ao Plano Nacional para Pessoas com Deficiência do Governo Federal. O IBGE divulgou no censo de 2010 que o número de pessoas com deficiência visual severa era de 6,5 milhões, sendo que destas, 538 mil eram cegas. O número de cães-guias trabalhando no Brasil, entretanto, não chega a 100.
Para ajudar os centros de treinamentos de cães-guias entre em contato no endereço http://www.projetocaoguia.com.br/ ou pelos e-mails: projetocaoguia@ifc-camboriu.edu.br ou caoguia.alegre@ifes.edu.br .
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Peça que falta no quebra-cabeças (E-mail recebido no RS Notícias)
Caros amigos:
Um amigo bem informado que prefere não se identificar comentou comigo, no mesmo dia da prisão do Senador Delcídio, as razões que levaram o filho do Cerveró a gravar a conversa e entregar tudo aos que conduzem a Lava-Jato.
Segundo ele, o menino agiu assim por instrução do próprio Cerveró.
Por que?
Porque entendeu a oferta do Delcídio como sentença de morte.
O petê jamais permitiria que ele fosse para a Espanha, ou qualquer outro refúgio, com tantas informações em seu poder.
O plano era matá-lo logo após a fuga, quando já na clandestinidade.
Afinal, houve vários precedentes, entre os quais o de Celso Daniel.
Segundo a fonte, o Senador não sabia dessa parte do plano, e agia de boa fé na tramóia, se é que esse termo se aplica ao caso. Para Delcídio, a história iria terminar com Cerveró longe do Brasil.
Mas Cerveró não acreditou, embora tenha fingido engolir a coisa.
A promessa de segurança como fugitivo num país europeu, com o qual o Brasil tem esquemas de extradição, taí uma história mal contada.
Se aceitasse e a fuga acontecesse, iria cair nas mãos de gente designada para dar-lhe sumiço definitivo. Afinal, no Brasil circulam milhares de agentes cubanos e de outros países mancomunados com o petê. Para essa gente, desaparecer com Cerveró seria serviço dos mais fáceis.
Por isso, entendeu imediatamente a real intenção do petê.
Nada poderia protegê-lo, porque não é "companhero", como acontece com Dirceu, Vaccari, Delúbio e outros. E quem entra no esquema sem ser "companhero", é peça descartável. Era esse o caso de Celso Daniel, que, embora fosse membro do partido, não tinha as mesmas raízes dos outros, estava ali por conveniência eleitoral. Pretendia usar o petê para seus propósitos, coitado. Mas logo percebeu que o petê sabia disso e fazia o contrário: usava-o como fachada na roubalheira em Santo André, com o propósito de descartá-lo quando perdesse a utilidade.
Por isso, para salvar a si e à sua família, denunciou a trama e refugiou-se no único abrigo seguro que lhe resta (por enquanto): a Justiça Federal do Paraná e a turma de policiais e procuradores que a apóiam.
Essa é uma das poucas razões que me levam a admirar o PMDB. Não por suas virtudes, mas por sua maldade. Admiro-os como se admira, por exemplo, uma cascavel ou uma urutu. (Pois até o Exército não as admirava, quando batizou os blindados da ENGESA?) Percebam que o PMDB é a única agremiação onde o petê nunca levou vantagem. O PMDB é que engana, dribla e se aproveita do petê. Sem dó. E só não descarta Inácio e sua quadrilha porque ainda tem o que ganhar nesse relacionamento.
Cá entre nós: nem Holywood poderia inventar filme melhor.
Um abraço
AC Portinari Greggio
Brasilia, DF
Arroz: clima prejudica a produtividade
A
produtividade média das lavouras de arroz do Estado pode ficar até
13% abaixo das 7,7 toneladas por hectare de 2015. Feita pelo diretor
técnico do Irga, Maurício Fischer, a projeção leva em conta o
atraso do plantio causado pela unidade excessiva do solo. “A planta
vai estar em fase de floração justamente no período de oscilação
térmica de fevereiro e março, quando ocorrem as ondas de frio”,
disse, antes de acrescentar que o ideal é que a floração ocorra em
períodos ensolarados. Fischer destacou que pelo menos 10 mil
hectares já tiveram de ser replantados por conta das pragas e
caramujos decorrentes das chuvas. “Todo ano de El Niño é difícil,
mas este está especialmente difícil, porque está chovendo na época
de plantio.” Conforme o Irga, 54% da área de 1,08 milhão de
hectares previstos para a próxima safra já foram plantadas.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 16
de novembro de 2015.
Aposentadoria cresce no governo Sartori
Pedidos para deixar o serviço público
até agora superam total de aposentados em 2013 e 2014
Iuri
Ramos
O
número de servidores públicos estaduais apesentados até outubro
deste ano já superou as aposentadorias efetivadas em todo o ano de
2014, de acordo com dados da Diretoria de Recursos Humanos do governo
estadual. A quantidade de servidores aposentados também supera o
número de aposentadorias solicitadas em 2013. Enquanto a Secretaria
de Modernização Administrativa e Recursos Humanos considera esse
movimento como algo natural, entidades representativas de servidores
afirmam que a debandada é fruto das decisões do governo de José
Ivo Sartori (PMDB).
Debruçado sobre os dados, o titular
da Secretaria, Edu Oliveira (PSD), não vê essa situação como
fruto apenas de uma só realidade, creditando o aumento d pedidos de
aposentadoria a uma série de fatores. Entre eles, diz Oliveira, está
a dificuldade que o governo encontra para pagar a gratificação por
permanência, que representa uma espécie de “prêmio” para o
funcionário que decide ficar no serviço público. Segundo Oliveira,
os novos pedidos de gratificação estão suspensos, “até pelo
limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Para ele, o receio da perda de
vantagens incorporadas pode estar entre os motivos para o aumento de
aposentadorias. “O RS passa por dificuldades. Estamos na iminência
de fazer uma reestruturação das carreiras dos servidores. Alguns
deles, na expectativa de que ali na frente possam ser afetados,
aproveitam seu direito para ir para casa. Essas mudanças (carreiras)
serão necessárias e, talvez, no receio de perder alguma vantagem, o
servidor pede a aposentadoria”, completou.
Oliveira também atribui saída de
servidores ao atual quadro financeiro do RS. “O governo, por força
da crise que enfrenta, tem que trabalhar com o contingenciamento de
algumas ações e isso pode estar influindo também.”
Para ele, o governo Sartori aposta
nas medidas apresentadas para reaproveitamento de servidores
inativos. “Temos projetos de incentivo para aqueles que estão na
inatividade retornarem à Brigada Militar. Mas mudanças têm que
acontecer de toda ordem. Penso que já demos um grande passo com a
aprovação da Previdência Complementar”, argumentou.
“Estamos na iminência de fazer
uma reestruturação das carreiras dos servidores”.
Edu Oliveira (SD)
Secretário de Recursos Humanos
|
OS
NÚMEROS
|
|
2013
Total
de aposentados: 5.013
Segurança
pública: 1.194
Educação:
3.189
Outros:
630
|
|
2014
Total
de aposentados: 5.608
Segurança
pública: 1.656
Educação:
3.447
Outros:
505
|
|
2015
Total
de aposentados: 5.743
Segurança
pública: 1.891
Educação:
3.523
Outros:
329
Atualmente
o Estado possui 149 mil servidores ativos e 151 mil inativos.
|
Entidades apontam prejuízos ao RS
Os
presidentes de duas das principais entidades representativas de
servidores públicos estaduais acreditam que o aumento no número de
pedidos de aposentadorias este ano se deve à sensação de
insegurança frente à perda de vantagens adquiridas.
Para o presidente da Federação
Sindical do Servidores Públicos do RS (Fessergs), Sérgio Arnoud, o
imposto será mantido de forma ainda mais grave em 2016. “Para o
próximo ano, isso vai ficar ainda pior. Haverá vacância em cargos,
com milhares de aposentados que não são substituídos. A sociedade,
mais uma vez, vai sofrer com a perda de eficiência do serviço
público”, afirmou. “Isso não é surpresa. É reflexo das
políticas do governo do Estado. Muda a Previdência não valoriza os
servidores e não oferece nenhum atrativo para a permanência no
serviço público após o tempo de serviço”, concluiu.
A presidente do Cpers, Helenir
Schürer, acusa o Piratini de rejeitar negociação com a categoria.
“Todos os benefícios de continuidade estão sendo retirados. Até
agora o governo só nos atacou. Não só abriu espaço para
negociação. Para se ter ideia, se não houver o repasse do aumento
do piso, corremos o risco de entrarmos 2016 ganhando 30% do salário”,
declarou.
Recadastramento de servidores
Uma
nova reunião do governador José Ivo Sartori (PMDB) com o seu
secretariado está marcada para esta segunda-feira. A expectativa é
que novos projetos sejam apresentados à equipe. Um desses projetos,
cujo texto está em elaboração, tratará do recadastramento dos
servidores públicos. A medida consta no Acordo de Resultado
demandado por Sartori a todos os secretários estaduais no final de
maio.
A proposta, segundo o titular da
pasta de Modernização Administrativa e RH, Edu Oliveira (PSD), é
uma das prioridades da secretaria. “Com o recadastramento iremos
saber onde estão nossos servidores e em que condições trabalham.
Vamos poder melhorar a gestão empregado melhor a mão de obra do
Estado, tornando os serviços mais eficientes”, disse. O governo
estuda também, após o recadastramento, fortalecer áreas
consideradas prioritárias com o deslocamento de lotação de
servidores.
A
mudança pode não agradar aos servidores. Uma das ideias seria a
criação do controle de ponto por biometria – registro feito com
as digitais. “Vamos alterar o controle de ponto com certificação
digital e controle biométrico. É uma demanda do governador
Sartori”, declarou.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de
18 de outubro de 2015.
As universidades públicas, por Lúcio Machado Borges*
É impressionante o custo diferenciado que tem um aluno de uma universidade pública em relação a uma universidade privada. Isso sem falar que em Universidades como a UFRGS (Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul), que é, infelizmente, a "Meca das Esquerdas", onde fazem lavagem cerebral nos jovens que ali estudam para aumentar ainda mais a horda da esquerdalha no estado do Rio Grande do Sul. Isso sem falar que a UFRGS passa mais tempo em greve do que dando aula.
Na minha opinião, é muito duvidosa a tão propalada "qualidade" da UFRGS. É sabido e notório que as duas melhores universidades da América Latina são a USP, de São Paulo e a Universidade do Chile. Mesmo assim, nem a USP e nem a Universidade do Chile aparecem no ranking das 200 melhores universidades do mundo.
Por causa de pessoas que tem esta mentalidade de "Vanguarda do Atraso" é que Rio Grande do Sul está ficando para trás. Já fomos a terceira mais importante economia do país, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro. Hoje em dia, o Paraná já ultrapassou o Rio Grande do Sul e em breve, Santa Catarina irá passar também.
Um estudante de universidade pública custa cinco vezes mais do que um estudante de uma universidade privada. Isso sem falar no custo dos professores, das merendeiras (das escolas de ensino fundamental) e nos funcionários administrativos.
O Rio Grande do Sul está falido e o PT, na "administração" de Tarso Genro, colocou a pá de cal em cima dos gaúchos, devido a sua péssima administração. Não há razões do Rio Grande do Sul, que como eu já falei está falido, continuar mantendo a estrutura da UERGS (Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Sul). O mais correto seria o Estado comprar vagas em universidades privadas. Tenho certeza que além do custo ser melhor, estes alunos teriam contato com professor de melhor qualidade e livre do esquerdismo sectário que assola as universidades públicas.
*Editor do site RS Notícias
Na minha opinião, é muito duvidosa a tão propalada "qualidade" da UFRGS. É sabido e notório que as duas melhores universidades da América Latina são a USP, de São Paulo e a Universidade do Chile. Mesmo assim, nem a USP e nem a Universidade do Chile aparecem no ranking das 200 melhores universidades do mundo.
Por causa de pessoas que tem esta mentalidade de "Vanguarda do Atraso" é que Rio Grande do Sul está ficando para trás. Já fomos a terceira mais importante economia do país, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro. Hoje em dia, o Paraná já ultrapassou o Rio Grande do Sul e em breve, Santa Catarina irá passar também.
Um estudante de universidade pública custa cinco vezes mais do que um estudante de uma universidade privada. Isso sem falar no custo dos professores, das merendeiras (das escolas de ensino fundamental) e nos funcionários administrativos.
O Rio Grande do Sul está falido e o PT, na "administração" de Tarso Genro, colocou a pá de cal em cima dos gaúchos, devido a sua péssima administração. Não há razões do Rio Grande do Sul, que como eu já falei está falido, continuar mantendo a estrutura da UERGS (Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Sul). O mais correto seria o Estado comprar vagas em universidades privadas. Tenho certeza que além do custo ser melhor, estes alunos teriam contato com professor de melhor qualidade e livre do esquerdismo sectário que assola as universidades públicas.
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