Governo lança programa para monitorar biomas brasileiros

Marieta Cazarré – Agência Brasil

A Floresta Amazônica é o maior bioma brasileiro e tem a maior biodiversidade de florestas tropicais no mundoMarcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou hoje (25) o Programa Nacional de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, que vai mapear e acompanhar o desmatamento, as queimadas e os diversos usos das terras brasileiras, além de monitorar a recuperação de vegetações e coibir crimes ambientais.

O programa visa estender a todo o território brasileiro um monitoramento que já vem sendo feito na Floresta Amazônica, desde 1988, e no cerrado, desde 2002. Segundo Leonel Perondi, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [Inpe], mais de 70% do território brasileiro já está sendo monitorado por satélites, incluindo os dois biomas.

A Floresta Amazônica é o maior bioma brasileiro e tem a maior biodiversidade de florestas tropicais no mundo. O Cerrado é o segundo maior bioma do país, mas a savana é ainda a mais rica em biodiversidade do mundo, segundo dados do WWF [Fundo Mundial para a Natureza, em português].

Durante o lançamento do programa, foram divulgados dados de dois projetos de acompanhamento do Cerrado. Os resultados mostraram o bioma tem aproximadamente 55% de seu território preservado e os 45% restantes têm outros usos, com predominância de pastagens e agricultura.

“A boa notícia é que muitas pessoas achavam que nós tínhamos menos cerrado, mas temos mais cerrado com vegetação nativa preservada”, afirmou a ministra.

Izabella Teixeira disse que o monitoramento feito inicialmente na Floresta Amazônica foi estendido para o Cerrado, e que o novo programa pretende estendê-lo, em 2017, para a Mata Atlântica. No biênio 2017/2018, entram no esquema o pantanal, a caatinga e os pampas, abarcando assim todos os biomas brasileiros.

“Nós fizemos aqui toda uma trajetória do que é necessário ter para que o Brasil possa firmar uma estratégia de monitoramento de biomas com os dados de desmatamento, queimadas e de recuperação, para o Brasil estar pronto, em 2020, para a implementação de sua INDC [Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida] de clima”, afirmou a ministra.

INDC

A INDC [Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida] é um documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). A proposta brasileira foi apresentada em setembro pela presidenta Dilma Roussef, na ONU, em Nova Iorque. Em dezembro, o documento deverá ser ratificado durante a COP-21, em Paris. A INDC começará a valer a partir de 2020, quando termina o período de cumprimento do Protocolo de Quioto.

O Cerrado é o segundo maior bioma do paísDivulgação

Cerrado

O bioma Cerrado concentra quase 5% de todas as espécies do mundo e 30% da biodiversidade do Brasil. No entanto, segundo dados do WWF, menos de 10% de todo o cerrado são ocupados por unidades de conservação e menos de 3% são unidades de proteção integral.

O desmatamento, as queimadas e a agropecuária são exemplos das principais ameaças para a conservação das espécies. de acordo com o WWF, uma em cada 4 espécies ameaçadas de extinção no Brasil vive no cerrado. Animais como o lobo-guará, a onça-pintada, o tamanduá-bandeira e a anta, espécies emblemáticas da região, estão ameaçados de extinção.

Agência Brasil

Bovespa fecha em baixa e dólar tem alta após prisões da Lava Jato

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

O mercado reagiu aos desdobramentos da Operação Lava Jato, que hoje (25) teve as prisões do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), e do dono do banco BTG Pactual, André Esteves. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em 46.866 pontos, com queda de 2,94%. Já os papéis do BTG, que não integram o Ibovespa, terminaram o dia com queda de 21%, a R$ 24,40, e ficaram entre os destaques negativos do pregão.

As prisões também impactaram o mercado de câmbio, que estava com oscilação menor em um momento de maior tranquilidade política. Há alguns dias na casa dos R$ 3,70, a moeda norte-americana fechou a R$ 3,75 nesta quarta-feira, sustentando alta de 1,26%.

Especialistas ouvidos mais cedo pela Agência Brasil destacaram que as prisões de Delcídio e de Esteves criam um clima de incerteza e apreensão no mercado.

O Banco Central (BC) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está monitorando o impacto dos acontecimentos no sistema financeiro. Segundo o BC, o BTG Pactual “apresenta robustos indicadores de solidez financeira e continua atuando normalmente no mercado”.

Agência Brasil

Veja imagens do combate ao incêndio da Chapada Diamantina na Bahia #FAB

Publicado em 24 de nov de 2015

Em cinco dias de atuação, o avião C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) lançou 252 mil litros de água no combate aos focos de incêndio na Chapada Diamantina (BA). Veja também como o H-36 Caracal apoiou as ações terrestres no transporte de brigadistas.

Crédito: Força Aérea Brasileira

Cinco partidos querem que Janot peça o afastamento de Cunha ao STF

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Parlamentares de cinco partidos - Psol, Rede, PSB, PSDB e PPS - pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. No documento, os parlamentares acusam Cunha de falta de isenção e de manobrar politicamente para impedir o avanço da investigação contra ele no Conselho de Ética, além de tomar atitudes deliberadas para atrapalhar a obtenção de provas nos processos da Operação Lava Jato em que ele é investigado.

Os deputados argumentam que, diante das denúncias, Cunha não tem condições de permanecer no comando da Casa e pedem que o procurador-geral, Rodrigo Janot solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do deputado de duas funções na presidência. “Todos nós defendemos a tese do afastamento [de Eduardo Cunha] e o procurador-geral [Rodrigo Janot] pode contribuir e muito pedindo esse afastamento cautelar para que o processo no Conselho de Ética transcorra normalmente”, disse o líder do PPS Rubens Bueno (PR).

Para os parlamentares, a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), na manhã desta quarta-feira, serve como exemplo para que Janot também peça o afastamento de Cunha. O grupo seria recebido pelo procurador-geral da República, mas a prisão de Delcídio levou Janot a cancelar a audiência, tendo o chefe de gabinete de Janot, o procurador Eduardo Pelella, recebido os parlamentares.

De acordo com o líder do Rede Sustentabilidade, Alessandro Molon (RJ), Pelella afirmou que Janot analisaria o pedido e que “teria a mesma coragem que teve para pedir a prisão de um senador se entendesse que deveria pedir o afastamento do presidente da Câmara”.

Os deputados afirmam que Cunha manobrou para prejudicar a reunião do Conselho de Ética de quinta-feira (19), quando o colegiado apreciaria relatório preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomenda a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara. Ontem, aliados de Cunha, com um pedido de vista coletivo, adiaram novamente a decisão, depois da leitura do relatório em que Pinato afirma que, caso comprovadas, as denúncias são “incompatíveis com o decoro parlamentar”.

Após o episódio, deputados de seis partidos anunciaram que passariam a obstruir todas as votações da Casa enquanto o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se mantiver no cargo. Mas, de acordo com os parlamentares, Cunha “inventou” normas para constranger e impedir os deputados de obstruir. “Ele inventou que se o líder [do partido] não optou por obstrução, nenhum deputado daquele partido tem o direito de optar por obstrução”, afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “Impedir um deputado de se colocar em obstrução é uma maneira dele tentar dividir esse movimento nosso, porque a obstrução neste caso, é um movimento para forçar a saída dele”, acrescentou Sávio.

Segundo o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), Janot poderia pedir o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por abuso de prerrogativa. Ele também poderia mostrar que Cunha trabalhou para obstruir a investigação sobre fatos específicos do processo penal no processo da Operação Lava Jato. “Estamos de cabelo em pé na Câmara com o continuado processo que, direta ou indiretamente regido por Eduardo Cunha, está atrapalhando as investigações tanto no Conselho de Ética, quanto no Supremo”, afirmou Alencar.

Durante entrevista coletiva, Cunha disse que não comentaria o pedido. “Eles fazem o que acham que devam fazer. Eles podem alegar o que quiserem”, disse o deputado, que classificou a representação no Conselho de Ética como “pífia”.

Agência Brasil

Governo dará destaque à cooperação antiterrorismo para Olimpíada, diz secretário

Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil

A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, apresenta o planejamento de segurança dos Jogos Rio 2016Tânia Rêgo/Agência Brasil

O secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Rodrigues, disse hoje (25) que o governo do Brasil dará destaque à cooperação com outras nações para enfrentar ameaças terroristas. Apesar disso, Andrei afirmou que não será necessário modificar o planejamento previsto.

"A cooperação será acentuada com a França e com outros países", informou Andrei a representantes de 78 países que participaram da apresentação sobre segurança dos Jogos Olímpicos de 2016. "Isso não é mudança de planos. Apenas se acentua, por exemplo, em relação à Copa do Mundo. Temos mais gente trabalhando com foco específico no combate ao terrorismo."

Segundo o secretário, os jogos do Rio serão os primeiros a contar com um centro de segurança exclusivo de combate ao terrorismo, o Centro Integrado Anti Terrorismo.

Andrei também destacou que a liberação de vistos para estrangeiros para os Jogos Olímpicos, sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff, não trará riscos. "Não traz nenhum impacto negativo para a segurança", assegurou. "Vemos com bons olhos essa abertura, feita de maneira adequada e tranquila".

O secretário acrescentou que a medida precisa ser regulamentada pelos ministérios do Turismo, Justiça e Relações Exteriores e que a liberação não deve valer para todos os países.

Andrei lembrou que, durante a Copa do Mundo, países com liberação de visto, como a Argentina, tiveram cidadãos barrados na fronteira, o que também ocorreu com pessoas que tinham visto para entrar, como um torcedor dos Estados Unidos.

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator da fiscalização dos jogos no tribunal, destacou que a Olimpíada ocorrerá em um momento delicado por causa dos atentados em Paris. Segundo ele, é preciso haver solidariedade entre os países, pois os jogos são de toda a comunidade internacional. "Temos de ter todo o cuidado possível."

Para Augusto Nardes, há necessidade de mais integração entre as secretarias estaduais de Segurança Pública do país. De acordo com o ministro, uma auditoria preventiva realizada pelo TCU indicou que 68% das secretarias estaduais não se comunicam. Ele classificou como intermediária a situação da política de governança em 20 dessas secretarias.

"Falta integração nas secretarias de Segurança." Nardes afirmou ainda que uma auditoria preventiva do TCU encontrou falhas na integração das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal em relação ao policiamento das fronteiras.

O ministro evitou detalhar os problemas para não expor fragilidades que ainda podem ser corrigidas, mas mencionou questões como evasão de divisas, falta de controle sobre a imigração no Acre e a necessidade de integrar mais o Ministério das Relações Exteriores à questão, por meio de acordos bilaterais com os vizinhos.

Secretária estadual de Segurança Pública, Regina Miki, reconheceu que há diferenças entre as instituições, mas afirmou que a missão de garantir segurança para os grandes eventos é maior"

A secretária Regina Miki informou que há 20 anos o Brasil tem agentes treinados para combate ao terrorismoArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

"Não posso garantir que temos o melhor dos mundos na segurança pública ou que todos convivem harmoniosamente, mas nosso empenho e papel são maiores que qualquer vaidade corporativa." Regina Miki afirmou que o país está preparado para garantir a segurança dos jogos. "Foi a melhor das copas e será o melhor dos jogos. Temos condições de fazer isso."

Regina disse também que há 20 anos o Brasil tem agentes treinados para combate ao terrorismo, com um centro dedicado ao tema na Polícia Federal. "Esse contato [com agentes estrangeiros] já existe há 20 anos. Temos agentes e delegados capacitados para atuar."

Considerado o primeiro grande evento para apresentação do esquema de segurança, obriefing abordoutemas como enfrentamento de terrorismo, segurança nas instalações olímpicas, operações aeroportuárias e policiamento de pontos estratégicos.

O planejamento da segurança conta com 85 mil agentes, sendo 47 mil das forças de segurança pública e ordenamento urbano e 38 mil das Forças Armadas. Somente o Ministério da Justiça investirá R$ 350 milhões na compra de equipamentos de proteção individual, ferramentas de treinamento e capacitação das forças de segurança. Desde a Copa das Confederações, em 2013, o ministério já investiu R$ 1,1 bilhão em segurança.

Agência Brasil

Ministério espera 20% a mais de turistas com isenção de visto na Olimpíada

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei que dispensa de visto os turistas que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro. Até o dia 18 de setembro do ano que vem, os estrangeiros que ingressarem no país serão dispensados da exigência do visto de turista pelo prazo de 90 dias improrrogáveis.

De acordo com a lei publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, o turista não precisará comprovar que tem ingressos para assistir a competições de qualquer modalidade desportiva dos Jogos Olímpicos.

Segundo o Ministério do Turismo, a medida poderá aumentar em 20% o número de visitantes internacionais esperados no Brasil de janeiro a setembro de 2016, percentual que representa 1 milhão a mais de turistas. Uma portaria interministerial ainda vai ser editada definindo os critérios para a dispensa unilateral do visto, os países que terão o benefício e a data de início da isenção. Dentre os critérios, estão a tradição olímpica, o baixo risco para a segurança nacional, o volume de gastos no Brasil e o histórico positivo no envio de turistas.

Atualmente, o Brasil tem acordo com mais de 70 países, dentre eles os da União Europeia, que permitem a entrada de brasileiros no exterior sem necessidade de visto, e vice-versa. Apesar da facilitação no acesso ao país, a pasta do Turismo garante que a medida foi tomada após conversas com a Polícia Federal e que não haverá prejuízo às questões relativas à segurança e inteligência.

Agência Brasil

SAGE III Shipment - Stratospheric Aerosol and Gas Experiment on ISS

Publicado em 24 de nov de 2015

The Stratospheric Aerosol and Gas Experiment on the International Space Station, known as SAGE III on ISS, was conceived and completed at NASA's Langley Research Center in Hampton, Virginia. On Thursday, Nov. 19, the instrument was packed up, loaded and shipped to Kennedy Space Center in Florida where it's scheduled to launch to the space station in 2016. The instrument is designed to measure ozone, gasses and dust in Earth's upper atmosphere. (Video by NASA/Rob Lorkiewicz and Gary Banziger)

Credit: NASA Langley Research Center

Vice-líderes do governo vão substituir Delcídio até escolha de novo nome

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

O  senador  Paulo  Rocha  é  um dos  vice-líderes que substituirão  Delcídio  até a escolha do novo líder do governo no SenadoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Os quatro vice-líderes do governo no Senado vão substituir interinamente o líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS), preso hoje (25) pela Polícia Federal.

Até a semana que vem, quando será escolhido o substituto definitivo, os senadores Hélio José (PSD-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Telmário Mota (PDT-RR) vão responder pela liderança do governo no Senado.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Governo, por meio de nota. Mais cedo, os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se reuniram para avaliar a prisão do senador e o quadro político. Em seguida, Wagner se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff.

Delcídio foi preso na manhã desta quarta-feira e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Agência Brasil

PT não se julga obrigado a gesto de solidariedade com Delcídio, diz Rui Falcão

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota hoje (25) em que se diz “perplexo” com os fatos que levaram à prisão do senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado e integrante do partido. Segundo ele, as ações do senador não têm relação com o partido. 

Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal, em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. A prisão dele foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base em pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, o senador tentou obstruir as investigações e prometeu pagamento de R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar que ele firmasse acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. O documento da PGR ainda diz que o senador ofereceu um plano de fuga ao ex-diretor e garantiu que poderia interferir em decisões do STF a favor de Cerveró. A Polícia Federal também prendeu, no Rio de Janeiro, o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, que, segundo a PGR, iria arcar com o valor prometido pelo senador. 

Na nota, Rui Falcão disse que "nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado". "O PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade", acrescentou. 

Saiba Mais

• Senado abre sessão extraodinária que decidirá sobre prisão de Delcídio do Amaral
• PGR: senador e banqueiro pagariam R$ 50 mil mensais por silêncio de Cerveró

De acordo com o presidente do partido, a legenda irá convocar uma reunião da Comissão Executiva Nacional "para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis".

Outros partidos

Em nota, a Rede Sustentabilidade disse que a decisão do Supremo "é soberana, foi embasada em provas e deve ser respeitada". "No entendimento do partido, qualquer tentativa de obstruir investigações e influenciar decisões da Justiça deve ser punida com rigor, especialmente quando o alvo é o STF e a tentativa vem de um senador." O partido defende a manutenção da prisão de Delcídio do Amaral. 

O Senado começou às 17h40 a sessão extraordinária que decidirá se mantém ou se revoga a prisão. Para reverter a decisão do STF, é necessário que a maioria do Senado (41 senadores) opte pela revogação. 

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados defendeu  o "aprofundamento das investigações, na expectativa de que sejam levadas até o fim, sem qualquer diferenciação entre os acusados, tendo prerrogativa de foro ou não".

Agência Brasil

Oposição espera abertura de processo de cassação de Delcídio pela Mesa do Senado

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Senadores Jorge Viana (E), Gleisi Hoffmann e Humberto Costa durante sessão plenária para votação aberta sobre manutenção da prisão do líder do governo na Casa, Delcídio do AmaralWilson Dias/Agência Brasil

A decisão do plenário do Senado de manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pode ser o primeiro passo para que o parlamentar perca o mandato. Logo após a votação, em que 59 senadores optaram por não relaxar a prisão, o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse esperar que a própria Mesa Diretora do Senado determine, de ofício, a abertura de processo contra Delcídio no Conselho de Ética.

“A decisão do Supremo foi mantida e vamos acompanhar os desdobramentos dela no Senado em relação à Comissão de Ética. Afinal de contas, teremos um senador preso e que terá seu mandato avaliado”, afirmou o líder. “Acho que, de ofício, a própria Mesa tratará desse assunto. Porque, se não o fizer, os partidos poderão assim proceder. Mas é incompatível o exercício do mandato de um parlamentar com a permanência em cárcere. É um momento doloroso, difícil, mas está se cumprindo a Constituição, está se fortalecendo a República e a democracia”, completou Cássio Cunha Lima.

Saiba Mais

• "Crime não vencerá a Justiça", diz ministra Cármen Lúcia

Contrariando a posição oficial do partido, que declarou não dever solidariedade a Delcídio, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a votar contra a manutenção da prisão do senador. “Nós achamos que há, pelo menos, dúvidas no que diz respeito ao fato de ter havido flagrante ou não. Agora, a apuração, a investigação, isso tudo o Supremo vai fazer e todos nós queremos que faça. Nossa preocupação era que não houvesse um questionamento do ponto de vista da democracia e é isso que está em jogo nesse momento”, afirmou o líder petista.

Humberto Costa também ressaltou que saiu da sessão “bastante triste e impactado”. Assim como ele e Cássio Cunha Lima, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também definiu esta quarta-feira como “talvez o dia mais doloroso da história do Senado Federal”.

Calheiros se manifestou a favor de votação secreta no plenário sobre a manutenção da prisão, mas foi vencido pela maioria dos senadores que optaram pela votação aberta. Ele também argumentou, durante o debate, que a prisão do senador no exercício do mandato pudesse representar ingerência do Poder Judiciário no Legislativo.

“O que estava em discussão não era se a gravação continha ou não crime, porque cuidar disso significava invadir a competência do STF. O que estava em discussão é se podia haver a prisão de um congressista sem a caracterização que a Constituição exige”, afirmou o presidente do Senado.

Renan Calheiros ressaltou ainda a importância, para a democracia, do equilíbrio entre os poderes. “É que a separação dos poderes, o equilíbrio, é fundamental para a democracia. Quando o arquiteto fez a Praça dos Três poderes, ele não colocou nenhum Poder no meio. Ele colocou um de cada lado”, afirmou o senador.

Calheiros não quis comentar a possibilidade de abrir, de ofício, processo contra Delcídio no Conselho de Ética, para a cassação do mandato do senador petista preso no exercício do mandato.

Agência Brasil