América Central vive crise de refugiados

Por causa da violência, milhares de mulheres e crianças são forçadas a fugir, diz relatório da Acnur


Washington – A região centro-americana é cenário atual de uma crise de refugiados, na qual milhares de pessoas são forçadas a fugir de níveis alarmantes de violência, alertou ontem a agência da ONU para os Refugiados (Acnur). O relatório “Mulheres em fuga” denuncia “uma crescente crise de refugiados” ante a incapacidade dos governo de El Salvador, Honduras e Guatemala de conter a onda de violência urbana e o crime organizado.
Entre 2008 e 2014, a chegada desses imigrantes aos EUA quintuplicou, e os pedidos de abrigo no México e em outros países multiplicaram-se por 13. Nesse cenário, as mulheres e seus filhos são o elo mais frágil, por estarem expostos a abusos durante todo o processo. “Depois de pagar valores exorbitantes aos 'coiotes', muitas mulheres são agredidas, estupradas e assassinadas pelo caminho”, relata o texto. O chefe da Acnur, António Guterres, alerta que “enquanto a atenção internacional está voltada para os refugiados que chegam à Europa, há outra crise de proteção se desenvolvendo na América Central”.


Fonte: Correio do Povo, página 12 de 29 de outubro de 2015.


AMB propõe política para reduzir ações

Cerca de 42 milhões de processos que chegam ao Judiciário no país poderiam ser evitados, segundo pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Diante deste volume de ações que tramitam na Justiça e poderiam ter se resolvido por meio de acordos, o presidente da AMB João Ricardo Costa diz que a entidade propõe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma política que vise à redução deste acervo. Os principais litigantes são o poder público, instituições financeiras e as empresas telefônicas. “Não queremos só reduzir o número de processos, mas evitar que entrem no judiciário, bem como evitar que as pessoas sofram danos”, diz.
Costa defende na CNJ a criação de um núcleo de inteligência para identificar os processos que são estratégicos e que têm que tramitar com prioridade. “Existe uma resolução da Anatel, órgão regulador das telefônicas, que determina a criação de pronto atendimento aos usuários. Este processo tem que tramitar com prioridade”, exemplifica. No Estado, as principais litigantes em primeiro grau como parte passiva são a administração pública estadual, setor financeiro e serviços de telefonia e comunicações. Já em primeiro grau como parte ativa, os municípios responderam por 67% das ações, em 2013.


OAB: mediação e arbitragem


As seccionais da OAB de todo o país acolheram proposição do presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, sobre a mediação, arbitragem e conciliação. A temática, pautada pelo dirigente, foi incluída no texto final da Carta de Teresina, deliberada sexta-feira durante o Colégio Nacional de Presidentes da OAB.
O texto destaca a importância dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive pugnando pela inclusão da cadeira de conciliação, mediação e arbitragem na grade curricular dos cursos jurídicos.”
Bertoluci apresentou iniciativas da OAB/RS, referências nas áreas da mediação e arbitragem. “Quando tratamos desses temas, os olhos do país se voltam para o nosso Estado. Temos no RS como iniciativas pioneiras, a Casa de Mediação e o Centro de Arbitragem e Mediação”, citou. Para ele, é necessário ampliar as alternativas de resolução de conflitos, com o advogado e o cidadão como contro de ações, principalmente em época de fragilidade do Judiciário.


Fonte: Correio do Povo, página 11 de 22 de setembro de 2015.


ESCÂNDALO: LULA POSSUI, EM APENAS UMA CONTA, R$ 53 MILHÕES NA SUÍÇA‏

"Escândalo" LULA, descoberto R$ 53 Milhões somente na Suíça: ex-presidente e ex-metalúrgico é milionário.
Uma descoberta assustadora.
Como um ex-presidente com salário mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais),
tem mais de R$ 52 milhões (cinquenta e dois milhões) de Reais em apenas uma conta na Suíça.
E se existirem outras contas secretas? Como uma pessoa apresenta esse patrimônio incompatível com sua história e vida e ainda não foi preso, processado ou teve os bens bloqueados?
Analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Suíça Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram.
O Coaf, subordinado oficialmente ao Ministério da Fazenda, é a agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil. 
Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia Federal informações sobre operações financeiras com suspeita de irregularidades.
Os analistas do Coaf entregavam à chefia o Relatório de Inteligência Financeira número 18.340. 
Em 32 páginas, eles apresentaram o que lhes foi pedido: todas as transações bancárias, com indícios de irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso.
Eis o quarteto que estrela o relatório: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, líder máximo do PT e hoje lobista; Antonio Palocci, ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, operador da campanha presidencial de 2010 e hoje lobista; Erenice Guerra, ministra da Casa Civil no segundo mandato de Lula, amiga de Dilma e hoje lobista; e, por fim, Fernando Pimentel, ministro na primeira gestão Dilma, também operador da campanha presidencial de 2010, hoje governador de Minas Gerais.
O Relatório 18.340, ao qual ÉPOCA teve acesso, foi enviado à CPI do BNDES.
As informações contidas nele ajudarão, também, investigadores da Receita, da PF e do MP a avançar nas apurações dos esquemas multimilionários descobertos nas três operações que sacodem o Brasil: Lava Jato, Acrônimo e Zelotes.
Essas investigações, aparentemente díspares entre si, têm muito em comum. Envolvem políticos da aliança que governa o país e grandes empresários. 
No caso da CPI do BNDES, os parlamentares investigam as suspeitas de que os líderes petistas tenham se locupletado com as operações de financiamento do banco, sobretudo as que beneficiaram o cartel de empreiteiras do petrolão. 
Somente Lula tem em uma conta na Suíça, o equivalente a R$ 53 milhões de reais, um patrimônio incompatível para o salário de um ex-presidente e ex-metalúrgico. 
Vale lembrar que o salário presidencial de Luis Inácio Lula da Silva era de R$ 13.000,00 (Treze mil reais). 
 Como pode ter R$ 53 milhões em apenas uma conta? Ser palestrante não é capaz de somar essa quantia em 8 anos de trabalho.
Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas ligadas ao quarteto petista.
As operações somam – prepare-se – quase meio bilhão de reais.
Somente as transações envolvendo os quatro petistas representam cerca de R$ 300 milhões.
Palocci, por exemplo, movimentou na conta-corrente de sua empresa de consultoria a quantia de R$ 185 milhões. 
Trata-se da maior devassa já realizada nas contas de pessoas que passaram pelo governo do PT.
Há indícios de diversas irregularidades. Vão de transações financeiras incompatíveis com o patrimônio a saques em espécie, passando pela resistência em informar o motivo de uma grande operação e a incapacidade de comprovar a origem legal dos recursos.
O Coaf não faz juízo sobre as operações. Somente relata movimentações financeiras suspeitas de acordo com a lei e regras do mercado, como saques de dinheiro vivo na boca do caixa ou depósitos de larga monta que não tenham explicação aparente. 
O Coaf recebe essas informações diretamente dos bancos e corretoras. Eles são obrigados, também nos casos previstos em lei, a alertar o Coaf de operações "atípicas" envolvendo seus clientes.
É obrigação do Coaf avisar as autoridades sobre operações suspeitas de crimes.
A lavagem de dinheiro existe para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade criminosa, como pagamentos de propina. 
Não cabe ao Coaf estipular se determinada transação é ilegal ou não. Cabe a ele somente informar a existência dessa transação às autoridades competentes, caso essa transação contenha características de uma operação de lavagem de dinheiro. 
Foi isso que o Coaf fez no caso do quarteto petista.


Cabe agora à PF, ao MP e ao Congresso trabalhar detidamente sobre as informações reveladas pelo Coaf.

Senador Delcidio, quem é o próximo?

População de Nova York é testada para ver se identifica terrorismo

Departamento de Segurança dos EUA estacionou uma van com avisos de "material inflamável" na rua: http://glo.bo/1R73YSJ

O motorista do Uber do PT !

Fábio PegrucciSeguir
18 h
Toda vez que ele aparece na TV, é mais um engaiolado!
Japonês de óculos: o pesadelo dos petistas!

Alerta sobre doença genética

A Associação Brasileira dos Portadores de Carcot-Marie-Tooth (ABCMT) promove a campanha Setembro Azul. Pela primeira vez no Rio Grande do Sul, o objetivo é alertar a população sobre essa doença genética, pouco conhecida até mesmo na área médica. A doença afeta o sistema nervoso e tem sintomas lentos e progressivos, causando atrofia e perda de força nas pernas, pés, braços e mãos.


Entidade quer aumentar rede


A estimativa é que 78 mil brasileiros tenham a doença de Charcot-Marie-Tooth. Estão cadastrados 2 mil. “Queremos aumentar as conexões para dividirmos conhecimento”, afirma a representante da associação no Estado, Carla Castro, diagnosticada aos 12 anos, após quadro de investigação. “Alguns sintomas são parecidos com a poliomielite.” Não existe cura. Os médicos indicam exercícios e fisioterapia.


Fonte: Correio do Povo, página 13 de 29 de setembro de 2015.


No PT é assim...

Preparador de goleiros da base do Inter é preso por ligação com o tráfico


Segundo a Polícia Civil, Felipe Griotti seria o contador de táxis do traficante Xandi
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A força da Lei da Ficha Limpa

No mundo jurídico, existem leis que “pegam” e leis que “não pegam”. Muitas acabam sendo esquecidas em algumas determinações, embora possam estar em vigor formalmente. É o caso do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), lei federal 9.503/97, que, pelo artigo 254, proíbe os pedestres de atravessar fora da faixa de segurança. Embora a regra seja importante, o certo é que não se vê aplicação dela. São muitas as variáveis envolvidas no processo de dar força cogente a uma lei. Contudo, há normas que realmente fazem a diferença no cotidiano de um país e essas têm o condão de resistir às tentativas de mudá-las por conta de interesses privados. Uma dessas é a Lei da Ficha Limpa, lei complementar 135/10, que abriu caminho para que o Brasil pudesse oferecer aos eleitores candidatos sem a marca da idoneidade de uma condenação anterior, ainda que não definitiva. De acordo com o texto vigente, não pode concorrer aquele que já tenha sido condenado por um órgão colegiado, o que garante uma pluralidade na análise da ação judicial. A partir de então, diversos nomes não preencheram os requisitos legais e não puderam participar do processo eleitoral. Contudo, mesmo com o apoio popular a essa medida moralizadora, não cessam as tentativas de revogá-la, como é o caso do PLC 20/15, que tramita na Câmara dos Deputados. Felizmente, dada a opressão da sociedade e um entendimento contrário do relator, Índio da Costa (Dem-RJ), tudo indica que a proposta não vai prosperar, o que vai ao encontro das expectativas da população.



Correio do Povo, editorial da edição de 8 de agosto de 2015, página 2.