Kitesurf ganha adeptos no Litoral do Rio Grande do Sul
Esporte depende do vento e precisa de investimento de aproximadamente R$ 5 mil
Esporte depende do vento e precisa de investimento de aproximadamente R$ 5 mil | Foto: André Ávila
PROBLEMAS FINANCEIROS DA OAS SE AGRAVAM!
(Folha de SP, 06) 1. Com dois calotes seguidos em apenas três dias, a empreiteira OAS já deixou de pagar R$ 117,8 milhões a investidores no Brasil e no exterior. A empresa entrou numa grave crise financeira depois que seu crédito secou por causa da Operação Lava Jato.
2. Nesta segunda-feira (5), a OAS não pagou R$ 101,8 milhões em debêntures (títulos de dívida) que venceriam apenas em 2016, mas foram antecipadas por causa da crise da empresa. Outros R$ 16 milhões em juros de papéis no exterior já não tinham sido honrados na sexta (5). A empreiteira tem mais obrigações vencendo no final deste mês e em abril.
Ex-Blog do Cesar Maia
MARACANÃ SERÁ RELICITADO! EX-BLOG ALERTOU DESDE O INÍCIO!
(Globo, 06) — 1. RIO - O governo do estado do Rio admitiu, nesta segunda-feira, a possibilidade de ter que licitar o Maracanã novamente. Esse foi o alerta dado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao governador Luiz Fernando Pezão. Segundo ele, o órgão disse que, com a mudança no valor a ser pago de mora (aluguel do estádio por 35 anos) de R$ 775 milhões para R$ 281 milhões, as condições do contrato poderiam mudar. Com isso, empresas que ficaram de fora na primeira concorrência poderiam entrar na nova disputa, porque as garantias apresentadas passam a ser menores.
2. Mudou muito o escopo da licitação do Maracanã. Estamos discutindo com a Procuradoria Geral do Estado se poderíamos manter a licitação. Havia investimentos ali de R$ 600 milhões. Mas já que não vai fazer o Júlio de Lamare novo, o Célio de Barros novo... Era prevista ainda a construção de um shopping e de um estacionamento. Nada disso vai dar pra fazer ali desde o momento que se optou por recuperar os estádios no mesmo local. Estamos vendo se pode ser mantido. As obrigações caem de R$ 600 milhões para R$ 100 milhões. Será que com esse valor outras empresas que ficaram de fora não entrariam? Eu pedi para a PGE dar seu parecer — declarou o governador Pezão, em evento de posse dos novos secretários, no Palácio Guanabara.
3. (Ex-Blog) Maracanã já estava no foco da PF e MP pelas razões agora admitidas. Releia o Ex-Blog de 09/09/2013.
Ex-Blog do Cesar Maia
Instituições públicas e privadas participam do Censo da Educação Superior 2014
Da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O Censo da Educação Superior oferece à comunidade acadêmica e à sociedade informações detalhadas sobre as tendências do setor Wilson Dias / Arquivo Agência Brasil
As universidades federais têm prazo de 9 de fevereiro a 27 de março para preencher os dados do Censo da Educação Superior de 2014. Para as demais instituições de educação superior públicas e privadas, o prazo final é 24 de abril. O cronograma foi definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As instituições responderão ao censo por meio de questionários on-line ou importação de dados pela internet. O Censo da Educação Superior reúne informações sobre os cursos de graduação presencial, a distância e sequenciais, tais como vagas ofertadas, matrículas, ingressantes e concluintes. A coleta inclui dados relativos ao corpo docente e à organização acadêmica.
Após o preenchimento dos dados, o Inep verifica a consistência das informações coletadas. O sistema do censo é então reaberto para conferência e validação dos dados pelas instituições. Neste caso, as universidades federais podem proceder à conferência e à validação dos dados. Isso deve ser feito entre 13 de abril e 8 de maio. As demais instituições realizarão o procedimento entre 11 de maio e 19 de junho.
O objetivo da coleta de dados do censo das instituições de educação superior é oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade informações detalhadas sobre a situação e tendências do setor.
A REBELIÃO DO PMDB NO SENADO!
2. No pacote de ameaças ao governo, o PMDB também admite ceder à oposição o comando de comissões vitais, como a CAE, de Assuntos Econômicos, ou a CCJ, de Constituição e Justiça. Na sexta-feira, Renan disse a Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) que o PMDB foi reduzido a um "partido de secretarias", com o comando de Portos, Aviação e Pesca.
3. O presidente do Senado também disse, diante do vice Michel Temer, que se recusa a submeter uma lista de nomes ao crivo do Planalto para os cargos de segundo escalão nas pastas que couberam ao PMDB. Sugeriu, ironicamente, que, se o PMDB não pode preencher as vagas com "porteira fechada", o governo deveria oferecê-las a aliados mais prestigiados, como Gilberto Kassab (Cidades) e Cid Gomes (Educação).
4. A irritação de Renan é tanta que ele brigou com Jader Barbalho (PA), aliado histórico, que negociou por fora a minúscula pasta da Pesca para seu filho, Helder.
Ex-Blog do Cesar Maia
Governo adota regras para aperfeiçoar a transparência na retenção de impostos
Cai número de automóveis vendidos no país em 2014
Vítimas relatam "arrastão" após colisão de trens na Baixada Fluminense
Acidente na noite desta segunda-feira deixou pelo menos 147 feridos
Acidente na noite desta segunda-feira deixou pelo menos 147 feridos | Foto: Futura Press/Folhapress / CP
MP-RJ vai recorrer de decisão que manteve passagens de ônibus em R$ 3,40
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Os cariocas pagam, desde 3 de janeiro, 13,3% a mais no preço das passagens dos ônibus municipais, o que elevou o preço do bilhete de R$ 3 para R$ 3,40Tomaz Silva/Agência Brasil
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai recorrer da decisão judicial de não acatar a liminar que suspendia o aumento das passagens de ônibus no município do Rio de Janeiro. Desde o dia 2 de janeiro, as passagens de ônibus municipais subiram de R$ 3 para R$ 3,40, mas o MP defende que o contrato previa alta para R$ 3,20.
Na noite de ontem (5), o juiz de plantão responsável pela decisão publicou no despacho que a administração pública tem presunção de legitimidade e que "certamente se calcou em elementos técnicos que entendeu hábeis para aferição dos custos e propriedade do aumento".
Por conta disso, o magistrado afirma que as razões da prefeitura do Rio devem ser trazidas aos autos com outros subsídios, "para que o Judiciário possa proferir decisão consistente e respaldada nos documentos e alegações de ambas as partes envolvidas".
Na manhã de hoje (6), a Secretaria Municipal de Transportes publicou no Diário Oficial uma resolução que afirma que R$ 0,058 do reajuste será destinado à compra de 1.525 ônibus com ar-condicionado além dos 708 que deverão ser substituídos neste ano por atingirem o limite da vida útil. Com a medida, o Poder Público espera que a frota da cidade passe a contar com 127% mais ônibus com o equipamento, subindo de um total de 1.760 para 3.993 até o fim de 2015.
Além desse aumento extra, a prefeitura afirma que mais R$ 0,131 se deve ao pagamento de gratuidade para estudantes da rede pública. A justificativa da prefeitura para este acréscimo é que a Secretaria Municipal de Educação não pode mais repassar R$ 60 milhões para as concessionárias, por determinação do Tribunal de Contas do Município.
Na ação coletiva que apresentou à Justiça, o promotor Rodrigo Terra afirmou que a prefeitura implementou um aumento que está fora das balizas contratuais. Segundo a ação, os impactos declarados no decreto que reajustou as passagens não foram detalhados e, se fosse o caso de incorporá-los às estruturas tarifárias, seria preciso esperar o reajuste extraordinário quadrienal, e não utilizar o reajuste ordinário anual.
Sobre o aumento justificado pelo ar-condicionado, o MP afirma que não é constitucional, "pois é vedada a remuneração antecipada pela prestação de serviço". Rodrigo Terra argumenta que deve imperar a lógica do mercado, que estimula o concessionário a se tornar mais competitivo. Além disso, ele lembra de reclamações relatadas aos órgãos de defesa do consumidor sobre o serviço e afirma que o sistema deve primeiro melhorar o serviço que oferece para depois aumentar o valor cobrado do usuário, e não o contrário.
Já a respeito da gratuidade, o promotor questiona, na ação, que o direito dos estudantes deve ter sua própria fonte de custeio. Caso apresente prejuízo para a concessionária, ele defende que o valor seja objetivamente dimensionado e ressarcido pelo poder concedente, e não pelo usuário.
Passageiros relatam momentos de tensão durante colisão de trens no Rio
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Sete feridos no acidente de trem ocorrido na noite de ontem (5), na Baixada Fluminense, continuam internados no Hospital da Posse, em Nova Iguaçu. Os pacientes estão estáveis e serão submetidos a novos exames. De acordo com o hospital, 158 pacientes deram entrada na unidade com ferimentos da colisão entre dois trens na Estação Juscelino, no município vizinho de Mesquita.
Pâmela de Oliveira, de 24 anos, deu entrada por volta da meia-noite e só deixou o hospital às 9h30 de hoje (6). Ela estava na composição que se chocou com a outra, parada na estação. “O trem estava lotado e estava tudo escuro. Quando houve a batida, foi uma gritaria sem fim. Bati com a cabeça e apaguei. Quando acordei, minha perna estava presa embaixo do banco e tinha uma mulher protegendo minha cabeça, porque as pessoas estavam pisando umas nas outras”, relata.
José Francisco da Silva, de 30 anos, estava no penúltimo vagão do trem parado na estação antes da colisão. Ele machucou o peito e procurou uma unidade de pronto-atendimento. “O trem vinha parando de cinco em cinco minutos. Quando chegou à Estação de Juscelino, ficou muito tempo parado. Um rapaz então gritou: 'está vindo outro trem'. Então, veio o impacto e todo mundo caiu um por cima do outro. O pessoal gritou que estava pegando fogo, então pulei pela janela”, conta. Segundo ele, o socorro foi feito inicialmente pelos próprios passageiros e só cerca de 20 minutos depois chegaram as primeiras ambulâncias.
O servente de pedreiro Luiz Cláudio Queiroz, de 49 anos, também tentou fugir do local depois da batida, mas caiu no vão entre o trem e a plataforma. “Eu tentei sair correndo, mas caí do vagão e machuquei meu braço. Um rapaz me puxou e eu saí de lá cheio de dor. No meio do tumulto, vi um monte de gente roubando celulares de outras pessoas”, conta o passageiro que inicialmente foi para casa, mas resolveu buscar o hospital pela manhã, por causa da dor.
Um dos feridos que relatou ter sido roubado foi o aposentado Feliciano Reis, de 70 anos. Com o impacto, ele torceu joelho. O passageiro, que sofre com problemas cardíacos, diz que perdeu a mochila com o celular e três remédios. “As pessoas gritavam. Tinha muita gente ensanguentada e ferida. Era triste ver as pessoas se contorcendo de dor, enquanto outras pulavam as grades [da estação] para roubar”, conta.
A diarista Maria Aparecida Irineu, de 51 anos, que também contou ter visto roubos depois do acidente, espera superar a dor para voltar a trabalhar. “Machuquei minha perna e minha mão. Fui para casa, porque estava nervosa, mas hoje voltei para procurar atendimento aqui no hospital. O médico disse que foi só luxação. Vou tentar trabalhar”, disse.
Polícia não tem pistas do responsável pela lesão em Andressa Urach
Modelo não soube informar o nome do profissional que fez o procedimento
Segundo delegado, Andressa não soube informar o nome do profissional que fez o procedimento | Foto: Facebook / Divulgação / CP
Presidente sul-coreana aceita proposta de diálogo de Pyongyang
Líder norte-coreano disse estar pronto para conversação de alto nível
Presidente norte-coreano pediu fim da "difamação" do regime norte-coreano | Foto: Kcna via Kns / Kcna / AFP
Príncipe da Jordânia anuncia candidatura à presidência da Fifa
Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
O príncipe jordaniano Ali Bin Al Hussein, vice-presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e representante da Ásia, anunciou hoje (6) a intenção de apresentar sua candidatura à presidência da instituição contra o suíço Joseph Blatter e o francês Jérôme Champagne.
"Sou candidato à presidência da Fifa porque acredito que é tempo de deixar as polêmicas internas e voltar ao desporto", afirmou Ali Bin Al Hussein em sua conta no Twitter.
Agência Lusa e Agência Brasil
'Império': Felipe exige sexo com Enrico em troca de silêncio e quase morre
Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto .
O Simples Nacional ou Supersimples é destinado ao micro e pequeno empresário que fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Este ano, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, profissionais de terapia ocupacional, acupuntura, podologia e fonoaudiologia.
A data de 30 de janeiro é destinada às empresas que já estão em atividade. Para as empresas em início de atividade, o prazo para solicitação de opção é 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigíveis), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Quando aceita, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.
A adesão deve ser feita no portal do Simples Nacional. Durante o período da opção, é possível fazer a regularização de eventuais pendências que impeçam o ingresso no Simples Nacional. Também é permitido o cancelamento da solicitação.
PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ENFRENTA SÉRIA CRISE FINANCEIRA!
1. Tanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro quanto todos os Municípios com uma alta dependência dos Royalties do Petróleo enfrentam sérios constrangimentos de caixa, que se aprofundarão durante o ano de 2015. Provavelmente, o caso mais grave é o do município de Campos, onde as receitas com Royalties do Petróleo representam quase 60% das Receitas Correntes.
2. Em dezembro, a Prefeitura de Campos realizou com o Banco do Brasil uma operação de antecipação de receitas com garantia nos Royalties do Petróleo por R$ 250 milhões. No final de dezembro aprovou um aumento do IPTU (+31,7%) e da Contribuição de Iluminação Pública (+31,5%). No entanto, esses aumentos de quase 32% agregarão ao orçamento do Município algo como R$ 10 milhões.
3. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, tomemos a execução orçamentária de 2013, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado. Os números fechados de 2014 só estarão disponíveis a 31 de janeiro de 2015, quando for publicada a execução orçamentária anual na forma determinada pela LRF.
4. Em 2013, os Royalties + Participação do Petróleo somaram mais de 1,5 bilhão de reais. Supondo este valor em 2014, a perda pela queda do preço do barril do petróleo será de uns 600 milhões de reais. Isso reduziria as Receitas Correntes que somam uns 2,4 bilhões de reais em uns 25%. Liquidamente, as Receitas Correntes cairiam para menos de 1 bilhão e 800 milhões de reais.
5. Para se ter uma ideia da dependência dos Royalties, as Receitas Tributárias somadas ao ICMS e ao FPM somam uns 600 milhões de reais. Portanto, só as perdas com os Royalties equivalem às Receitas de Tributos próprios e transferidos. Os investimentos em 2013 superaram os 450 milhões de reais e são amplamente dependentes dos royalties. As despesas de Pessoal alcançam uns 900 milhões de reais, 50% maiores que as Receitas Tributárias acrescidas das transferências do ICMS e do FPM. Para manter o nível de suas Despesas Correntes, os Investimentos/obras terão que ser quase paralisados.
6. (Folha da Manhã, 30) Após reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Iluminação pública em mais de 30%, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), sancionou mais uma ação de seu “pacote de maldades” para 2015. Na segunda-feira (29), foi publicado no Diário Oficial o decreto 332/2014, que fixa valores da cota mínima de água, da Tarifa Referencial de Água (TRA) e da Tarifa Referencial de Esgoto (TRE), e dá outras providências. Alegando “queda do peço do barril de petróleo”, a Prefeitura teve que “vender” os royalties para obter um empréstimo de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil (BB).
7. (Folha da Manhã, 30) Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) começa a distribuir convites não só a entidades do setor produtivo, mas toda a sociedade civil organizada, incluindo associações de moradores, e para representantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, para a audiência pública que promove no dia 6 de janeiro, às 9h, em sua sede, na Praça São Salvador, a fim de discutir a proposta da prefeita Rosinha Garotinho, já aprovada na Câmara, de aumento de 31,7% no IPTU e 31,5% na taxa de iluminação pública. A medida gerou protestos em todo o município e reações contrárias de dirigentes empresariais. Antes de anunciar a audiência pública, a Acic divulgou nota de repúdio, em que chama o aumento de “abusivo”.
Ex-Blog do Cesar Maia
AirAsia: mergulhadores conseguem chegar a destroços de avião
A melhoria das condições meteorológicas permitiu hoje (6) enviar mergulhadores para o Mar de Java, com o objetivo de retirar mais corpos dos destroços do Airbus da AirAsia, que fazia o voo 8501.
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Até agora, as equipes de resgate, prejudicadas pela agitação do mar, encontraram menos de 40 corpos desde que o avião caiu em 28 de dezembro, com 162 pessoas a bordo, procedente da cidade indonésia de Surabaia com destino a Cingapura.
"Alguns mergulhadores começaram a chegar ao solo oceânico", explicou o líder da equipe de busca e resgate, Bambang Soelistyo. Ainda não foram recuperadas as caixas pretas do avião com os registros do voo, cruciais para determinar as causas do acidente.
As operações deram prioridade à procura pelos corpos das vítimas, na maioria indonésios.
Homem bêbado deixa gorjeta de US$ 99 mil a garçonete no Canadá
Cartão de crédito estava sem limite para pagar a conta. As informações são da AFP e do Correio do Povo.
Ebola já matou mais de 8,1 mil pessoas na África Ocidental
O total de mortos pelo surto de ebola na África Ocidental subiu para 8.153, com 20.656 casos registrados, informou ontem (5) a Organização Mundial da Saúde (OMS). Quase todos os casos de infecção e mortos foram registrados nos três países mais afetados: Serra Leoa, Libéria e Guiné-Conacri.
Há também registro de oito mortos na Nigéria, país declarado em outubro livre do ebola, seis no Mali e um nos Estados Unidos. A Espanha e o Senegal, que já foram declarados países livres do ebola, têm um caso cada, mas não há registro de mortos.
Na última semana, o Reino Unido noticiou o primeiro caso confirmado de ebola, uma enfermeira que voltou de Serra Leoa, cujo estado foi considerado crítico. Em relação a 28 de dezembro, há 678 profissionais de saúde infectados, dos quais 382 morreram, informou a OMS.
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Agência Lusa e Agência Brasil
Acordo adia em 90 dias obrigatoriedade de novos extintores automotivos
Ministério das Cidades negociou com Denatran prazo para regularização do mercado
Equipamento com carga ABC desapareceu das prateleiras | Foto: Samuel Maciel
Maduro chega à China para ampliar relações comerciais
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, reúne-se hoje (6) com empresários chineses de diversos setores, em seu primeiro dia de viagem oficial à China.
Maduro, que chegou na madrugada de hoje (6) a Pequim, depois de uma escala em Moscou, iniciou logo de manhã vários contatos em reuniões separadas com empresários, informaram fontes da delegação venezuelana.
Das reuniões, com a presença dos principais integrantes da equipe econômica, participa ainda o presidente do Banco da China, revelou a ministra da Comunicação e Informação, Jacqueline Faría, em sua conta no Twitter.
Além de um encontro com o presidente Xi Jinping, Nicolás Maduro participa do Fórum China-Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac).
Destacando a visita como “muito importante”, o presidente venezuelano garante que está na China para “trabalhar em vários projetos”, em áreas tão diversas como a financeira, energética, tecnológica ou educativa, tudo para promover um “desenvolvimento integral”.
A Venezuela produz cerca de 3 milhões de barris de petróleo diariamente, dos quais 2,5 milhões são exportados para a China e os Estados Unidos, mas enfrenta, assim como outros países produtores, a queda do preço do petróleo.
Agência Lusa e Agência Brasil
Ancine destina R$ 685 mil para estimular venda de produções do país no exterior
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Ancine cria programa de estímulo para que produtores do setor participem de eventos internacionaisFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) instituiu o Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais 2015, com recursos de R$ 685 mil. O recurso pode ser acessado por profissionais brasileiros do setor audiovisual para participação em eventos internacionais que façam parte da agenda definida pela Ancine. As informações estão em portaria publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.
Os eventos contemplados pelo programa, de janeiro a dezembro de 2015, estão relacionados no anexo da portaria. Entre eles estão festivais em Berlim, na França e Suíça. Os pedidos de apoio devem ser feitos em nome de um representante pessoa física de empresa produtora brasileira independente, com o cadastro regularizado e adimplente na Ancine. As solicitações devem ocorrer no prazo máximo de 30 dias antes do início de cada evento.
Nos casos em que houver um número de pedidos de apoio que cumpram os requisitos básicos maior do que o total máximo de apoios a serem concedidos será feito um processo de seleção, a partir de um sistema de pontuação.
As regras detalhadas para a solicitação e concessão de apoio e prestação de contas estão noDiário Oficial da União.
O programa objetiva viabilizar a presença de profissionais de audiovisual brasileiros em representação de empresas produtoras. A intenção é aumentar a participação no mercado internacional ao possibilitar encontros, trocas e negociações com as empresas de outros países.
Conta de luz vai ficar mais cara em São Paulo
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
A energia elétrica vai ficar mais cara na capital paulista e nos demais municípios da região metropolitana de São Paulo. Em reunião extraordinária ontem (5), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acatar a ordem judicial que determinou um acréscimo médio de 3,53 pontos percentuais sobre o último reajuste tarifário de 18,66% na área de abrangência da AES Eletropaulo.
Essa revisão tarifária ocorreu em julho de 2014 e, com o acréscimo, determinado pelo Tribunal Federal da 1ª região, em dezembro último, os consumidores da AES Eletropaulo pagarão em média 22,19% mais caro pela conta de luz do que em 2013. A entrada em vigor, no entanto, só ocorrerá a partir da data de publicação, no Diário Oficial da União.
Segundo a assessoria de imprensa da Aneel, apesar de deliberar, favoravelmente, em favor do reajuste por força da determinação judicial, o órgão vai recorrer contra a medida.
Jovem é mantido refém por família de garota que conheceu na internet
Rapaz embarcou em São Paulo para encontrar menina em Nova Santa Rita. As informações são do Correio do Povo.
Japão proíbe entrada de 11 ecologistas da Sea Shepherd
O Japão proibiu a entrada em seu território de 11 integrantes da organização ambiental Sea Shepherd, que se opõe à pesca da baleia no país, confirmou hoje (6) o governo.
O porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga, explicou que, com base na Lei de Imigração, as autoridades negaram o pedido de entrada por não considerar válidos os motivos da solicitação e porque as atividades a serem desempenhadas no país não estão especificadas nos documentos.
Os ativistas da Sea Shepherd têm boicotado regularmente as campanhas de caça a baleias e a golfinhos, que todos os anos ocorrem na localidade de Taiji, em Wakayam.
Ainda que Yoshihide Suga não tenha dado mais detalhes sobre o caso nas declarações divulgadas pela emissora pública NHK, tudo indica que o Departamento de Imigração rejeitou os pedidos de entrada por suspeita de que os 11 membros da Sea Shepherd iriam boicotar a campanha de Taiji, em abril.
A caça a baleias no Japão é habitualmente feita com arpões, sendo a carne dos animais destinada principalmente ao consumo humano. As autoridades locais defendem a captura, alegando o valor tradicional e dizendo que faz parte da cultura gastronômica do país.
Agência Lusa e Agência Brasil
POLÍCIA
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GERAL
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FUTEBOL
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INDONÉSIA
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ESTADOS UNIDOS
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CULTURA
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Anvisa concede registro e libera primeiro remédio oral para hepatite C
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
O ministro Arthur Chioro anuncia concessão de registro ao daclatasvirElza Fiúza/Agência Brasil
O Diário Oficial da União deve publicar amanhã (6) o esperado registro do daclatasvir, primeiro medicamento oral para hepatite C a ser usado no Brasil. O anúncio foi feito na tarde de hoje (5) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele adiantou que, registrado o medicamento, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) avaliará o uso na rede pública, o que pode demorar até seis meses.
Saiba Mais
O registro é o documento que permite a venda de um medicamento no país. Em outubro, o Ministério da Saúde havia pedido à Agência Nacional de VIgilância Sanitária que priorizasse a avaliação do registro de três medicamentos usados no cambate à hepatite C, entre eles o daclatasvir. O sofosbuvir e simeprevir ainda aguardam o registro. O índice de cura da doença com o uso destes medicamentos chega a 90%. O registro dos três remédios e a incorporação deles ao SUS era uma demanda das associações voltadas para a hepatite C.
De acordo com o Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, os remédios injetáveis usados atualmente causam problemas colaterais graves à saúde do paciente, que, muitas vezes, pode ser obrigado a suspender o tratamento por causa dos riscos. Além disso, o índice de cura dos tratamentos disponíveis não ultrapassa 70%.
Além de ter um índice de cura maior, o novo medicamento também reduz o período de tratamento de 48 para 12 semanas. Atualmente, 15,8 mil pessoas tratam a hepatite C na rede pública brasileira.
Segundo Chioro, o novo medicamento também será uma opção para quem tem aids e para os transplantados, grupos com dificuldades para injetáveis.
A hepatite C é uma doença causada por vírus e transmitida principalmente pelo sangue, mas também pelo contato sexual ou por mães para bebês durante a gravidez. A enfermidade pode gerar lesões no fígado e até mesmo câncer hepático.
Resolução do Ministério da Saúde estabelecerá normas de estímulo ao parto normal
Resolução do Ministério da Saúde e da ANS estabelece estímulo ao parto normalArquivo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam amanhã (7) uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças.
As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as consumidoras poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil.
Cartão da gestante facilitará atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de partoArquivo/Agência Brasil
Outra norma prevê a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, onde deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.
O cartão deverá conter a carta de informação à gestante, com orientações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto.
Caberá às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. De acordo com as novas regras, o partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o percentual de partos cesáreos no Brasil chega a 84% na saúde suplementar. Segundo a pasta, a cesariana, quando não há indicação médica, aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Ao todo, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no país estão relacionados à prematuridade.
"É inaceitável a epidemia de cesarianas que vivemos hoje em nosso país. Não há outra condição se não tratá-la como um grave problema de saúde pública. Em 2013, [foram feitos] 440 mil partos cesáreos. Não só temos um problema, mas um problema que vem se agravando ano a ano", avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, divulga medidas para estímulo ao parto normal e para redução de cesarianas desnecessárias entre as consumidoras de planos de saúdeElza Fiuza/Agência Brasil
Segundo ele, há uma grave distorção no Brasil que precisa ser revertida e abordada de forma estrutural. "Não dá para a gente continuar tratando como normal aquilo que não é normal que é o parto cesariano", disse.
O diretor-presidente da ANS, André Longo, lembrou que, no caso da obstetrícia, a decisão do tipo de parto sempre será do médico em parceria com a gestante. Destacou que uma consumidora de plano de saúde melhor orientada poderá influenciar mais na decisão.
Medidas de estímulo ao parto normal devem contribuir para o fim "da epidemia de cesáreas", diz diretor presidente da ANSArquivo/Agência Brasil
"Acreditamos que essas medidas, em conjunto com outras, podem contribuir muito para que a gente vença uma verdadeira epidemia de cesáreas na saúde suplementar que influencia de forma negativa os números do Brasil como um todo", ressaltou Longo.
A elaboração da resolução normativa contou com a participação da sociedade por meio de uma consulta pública feita entre outubro e novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que contou com 455 contribuições, e uma sobre o cartão da gestante e a utilização do partograma, que registrou 456 contribuições.
Entre as ações previstas para este ano relacionadas ao incentivo do parto normal está a elaboração, por um grupo de trabalho, da Diretriz Clínica para o Parto e o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher.
Meteorologia prevê sequência de dias instáveis no RS
Há possibilidade de vento forte e queda de granizo
POLÍTICA
Áreas essenciais do governo temem cortes no RS
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INTER
Inter vai se desfazer de atletas, confirma Vitorio PIffero
ENSINO
Prova de Língua Portuguesa tem média de 14,1 na Ufrgs
HILTOR MOMBACH
Olímpico não entra como garantia em eventual quebra da OAS
RIO DE JANEIRO
Passageiros relatam momentos de tensão durante colisão de trens
Número de falências cai 5,5% em 2014
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O número de falências em 2014 foi 5,5% menor do que em 2013.
Segundo balanço divulgado hoje (6) pela empresa de consultoria Serasa Experian, ao longo do ano passado, foram feitos 1.661 pedidos de falência, contra 1.758 requerimentos efetuados em 2013. O resultado é o menor desde 2005, quando entrou em vigor a nova Lei de Falências. Antes, o menor número de fechamento de empresas havia sido registrado em 2011, com 1.737 pedidos.
A redução dos pedidos de falência foi maior entre as micro e pequenas empresas. Com 844 requerimentos, a queda chegou a 16,8%. As falências de médias empresas caíram 4,2%, com 415 pedidos em 2014. De acordo com a Serasa, a redução no número de falências indica que os credores estão preferindo formas alternativas de cobrança, mais baratas e eficientes do que os fechamento.
Entre as grandes empresas, no entanto, o número de falências cresceu 29,3%, com 402 requerimentos ao longo do ano. A Serasa atribui o aumento à conjuntura econômica adversa, com estagnação do crescimento, juros elevados e alta do dólar.
As recuperações judiciais também caíram 5,3% em 2014. Foram 828 solicitações no ano passado, contra 874 em 2013. A maior parte dos requerimentos foi de micro e pequenas empresas, com 451 pedidos. Em 2013, foram 508 solicitações para esse tipo de empreendimento.
Trinta e um estudantes de Pernambuco farão prova do Enem 2014
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Saiba Mais
Na quinta-feira (8) a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 será aplicada a 31 pessoas no estado de Pernambuco. Os candidatos enfrentaram problemas para fazer o exame em duas ocasiões anteriores. As informações são do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Na data regular de aplicação das provas, em 8 e 9 de novembro de 2014, os estudantes enfrentaram problemas, principalmente de falta de energia elétrica. Eles refizeram o exame nos dias 9 e 10 de dezembro. Entretanto, o caminhão dos Correios que transportava os cartões de resposta e as provas de redação para correção foi roubado no Rio de Janeiro, em 16 de dezembro. De acordo com o Inep, a Polícia Federal investiga o caso.
A proximidade com a abertura de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, marcado para o dia 19 de janeiro, fez com que o Inep decidisse reaplicar as provas imediatamente. Farão o exame 29 candidatos do município de Escada, um do Recife e um de Petrolina.
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