Governo brasileiro disse que recebeu com “surpresa” manifestação Departamento de Estado norte-americano
O Ministério das Relações Exteriores criticou a manifestação do governo de Donald Trump contra as decisões do Supremo Tribunal de Federal (STF) sobre os bloqueios de redes sociais americanas. A nota do órgão, publicada nesta quarta-feira, 26, afirmou que o governo brasileiro recebeu com “surpresa”, a decisão do Departamento de Estado norte-americano.
“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988", cita a nota do Itamaraty.
A nota ainda alega que o governo de Trump distorceu o sentido das decisões do STF, e ressaltou que a “liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”.
Por fim, o comunicado alega que o Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma “orquestração antidemocrática” baseada na desinformação em massa, esta divulgada em mídias sociais, e lembrou que fatos envolvendo tentativa de golpe são hoje objeto de ação em curso no Poder Judiciário.
Correio do Povo
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