RS Notícias: 2025

Dezembro de 2025 – O Brasil chega ao fim do ano com 80,6 milhões de pessoas inadimplentes, a maior marca histórica do país pelo 11º mês consecutivo, segundo levantamento mais recente da Serasa. Apesar do patamar elevado, o aumento registrado em novembro representa a menor variação de crescimento de 2025, sinalizando leve desaceleração no avanço da inadimplência.

De acordo com o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da empresa, o último mês contabilizou 173 mil novos inadimplentes, alta de 0,22% em relação a outubro. Ao todo, o país soma 321 milhões de dívidas negativadas, que representam um volume aproximado de R$511 bilhões em débitos.

Rio Grande do Sul

No estado, o Mapa da Inadimplência do mês de novembro revelou que 45,15% da população adulta está inadimplente. São mais de 4 milhões de pessoas. Juntas essas pessoas devem mais de R$28.5 bilhões, sendo que a média de dívida por pessoa é de R$7,1 mil. No RS 34,3% dos inadimplentes têm entre 41 e 60 anos, 32% têm entre 26 e 40 anos. A população acima dos 60 representa 22,7% e os jovens de até 25 anos são os que menos têm contas atrasadas, são 10,7%. Conforme a apuração, 50,1% dos inadimplentes são do sexo masculino.

Somente em Porto Alegre são mais de 573 mil inadimplentes que juntos devem mais de R$4.4 bilhões. Entre os municípios do interior, Caxias do Sul e Canoas se destacam com mais de 160 mil inadimplentes.

Os bancos e cartões de crédito concentram a maior parte das dívidas, com 26,39%, seguidos pelas financeiras, com 18,59% e os serviços com 14,58%.

Obstáculos para realização de sonhos

Mesmo com a desaceleração no crescimento, o impacto das dívidas na vida dos brasileiros segue expressivo na virada do ano. Pesquisa da Serasa em parceria com o instituto Opinion Box mostra que 96% dos consumidores afirmam que a inadimplência impede a realização de sonhos e metas pessoais.

Os efeitos emocionais também são evidentes: 9 em cada 10 consumidores relatam que as dívidas afetam a autoestima e a confiança. Entre os sentimentos mais associados ao endividamento estão vergonha (22%), frustração (18%) e tristeza (14%).

A inadimplência também compromete projetos concretos de vida. Segundo o levantamento, 31% dos consumidores deixaram de melhorar o padrão de vida (considerando moradia, lazer e outros setores), 27% não conseguiram comprar ou trocar de veículo (carro ou moto) e 23% precisaram adiar planos de comprar, alugar ou trocar de casa.

“A inadimplência não impacta apenas o orçamento, mas também o bem emocional e a capacidade de planejar o futuro”, afirma Aline Maciel, diretora da Serasa. “Quando a renda fica comprometida com dívidas, os sonhos são colocados em pausa e decisões importantes acabam sendo adiadas”.

Negociar para voltar a planejar

Apesar do cenário desafiador, a regularização do nome representa um ponto de virada para milhões de brasileiros. De acordo com a pesquisa, 82% dos consumidores se sentem mais otimistas em relação ao futuro financeiro após limpar o nome. Para 24%, voltar a ter acesso ao crédito é o principal sonho depois da negociação. Entre quem já regularizou a situação, 20% afirmam que a primeira atitude foi retomar o acesso a serviços financeiros (conta corrente e cartão de crédito, por exemplo).

“Limpar o nome é um passo essencial para reconstruir a vida financeira, mas precisa vir acompanhado de planejamento. A renegociação permite reorganizar o orçamento, entender limites e criar uma relação mais saudável com o crédito”, orienta Aline.

Com os últimos dias do Feirão Serasa Limpa Nome, os consumidores ainda têm a oportunidade de negociar dívidas com condições especiais e iniciar o próximo ano com mais tranquilidade financeira. As mais de 698 milhões de ofertas, com descontos de até 99%, estão disponíveis até 23h59 desta sexta-feira, 19 de dezembro, nos canais oficiais:

· Site: https://www.serasa.com.br/

· App Serasa no Google Play e App Store 

· WhatsApp: (11) 9 9575-2096

· Mais de 7 mil agências dos Correios de todo o Brasil com taxas isentas para negociação estendidas também até 19 de dezembro.

Informações à imprensa

ngf imprensa e assessoria (51)991236847 e (51) 996537333

Sobre a Serasa

Com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, a Serasa oferece um ecossistema completo voltado para a melhoria da saúde financeira da população por meio de produtos e serviços digitais. Mais informações em www.serasa.com.br e via redes sociais no @serasa. 

Irina Starshenbaum: a força de uma nova geração do cinema russo

Irina Starshenbaum é uma das atrizes mais marcantes da nova leva do cinema russo, conhecida pela intensidade dramática, pela versatilidade e pela presença magnética em cena. Nascida em Moscou, ela cresceu em um ambiente artístico e começou a se envolver com teatro ainda jovem, o que moldou sua formação e seu estilo interpretativo.

Início e formação

Irina estudou atuação e comunicação, combinando técnica teatral com trabalhos em publicidade e videoclipes antes de entrar de vez no cinema. Essa mistura de experiências ajudou a construir sua expressividade e sua capacidade de se adaptar a diferentes linguagens audiovisuais.

Ascensão no cinema

A projeção internacional veio com o filme “Attraction” (2017), ficção científica dirigida por Fiódor Bondarchuk. O longa foi um sucesso de bilheteria na Rússia e apresentou Irina ao público global. Ela reprisou o papel na sequência, “Invasion” (2020), consolidando-se como protagonista de grandes produções.

Outro momento importante foi sua atuação em “T-34” (2018), drama de guerra que se tornou um dos maiores sucessos comerciais do cinema russo contemporâneo. O filme reforçou sua imagem como atriz capaz de transitar entre ação, drama e romance.

Versatilidade e reconhecimento

Além dos blockbusters, Irina também se destacou em produções mais intimistas, como “Leto” (2018), de Kirill Serebrennikov, exibido em Cannes. Nesse filme, ela mostrou uma faceta mais delicada e emocional, recebendo elogios da crítica internacional.

Sua carreira inclui ainda trabalhos em séries, teatro e dublagem, sempre com foco em personagens complexos e emocionalmente densos.

Estilo e impacto

Irina é frequentemente elogiada por:

sua naturalidade em cena
a capacidade de transmitir vulnerabilidade e força ao mesmo tempo
escolhas de papéis que exploram diferentes gêneros

Ela se tornou uma das vozes femininas mais influentes do cinema russo recente, representando uma geração que busca unir produções comerciais a projetos autorais.

Senadores gaúchos divergem na votação do PL da Dosimetria

A bancada do Rio Grande do Sul no Senado votou de forma dividida o projeto de lei que altera a dosimetria das penas para condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro e à chamada Trama Golpista. Um dos três parlamentares do Estado não participou da decisão.

Luiz Carlos Heinze (PP) optou pela abstenção
Hamilton Mourão (Republicanos) votou a favor do projeto
Paulo Paim (PT) se posicionou contra

O texto foi aprovado pelo plenário com 48 votos favoráveis e 25 contrários e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Celso Sabino diz que saída do Ministério do Turismo fortalece governabilidade de Lula e confirma foco em pré-candidatura ao Senado

Exonerado do comando do Ministério do Turismo nesta quarta-feira (17), Celso Sabino afirmou que sua saída atende à necessidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ampliar a governabilidade no Congresso. Segundo ele, a partir de agora atuará como aliado político de Lula no Pará e concentrará esforços em sua pré-candidatura ao Senado.

Sabino declarou que já vinha discutindo sua saída com o presidente. “O que importa é o governo ter governabilidade”, disse. Ele afirmou que seguirá o projeto apoiado por Lula para disputar uma vaga no Senado em 2026.

A troca ocorreu após pressão de parte da bancada do União Brasil, que, mesmo após o rompimento oficial com o governo, ainda tem deputados que votam alinhados ao Planalto. Esse grupo defendia a substituição de Sabino para manter a interlocução com o Executivo.

O novo ministro do Turismo será Gustavo Damião, ex-secretário de Turismo da Paraíba e filho do deputado Damião Feliciano (União-PB), aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Sabino foi expulso do União Brasil na semana passada por descumprir a ordem do partido para deixar o governo após o rompimento com Lula. Ele enfrentava processo no Conselho de Ética da sigla e alegava que não poderia abandonar o cargo às vésperas da COP-30, realizada no Pará.

Sem partido, Sabino disse que definirá seu futuro até fevereiro e que só ingressará em uma legenda que defenda “progressismo, desenvolvimento, democracia e projetos estruturantes para o Pará”, além de lhe garantir autonomia política e alinhamento com Lula no Estado.

Ele reforçou que sua pré-candidatura ao Senado está mantida. “O Estado do Pará tem me incentivado nessa direção, e o presidente é entusiasta desse projeto”, afirmou. Sabino retorna agora à Câmara dos Deputados enquanto inicia sua pré-campanha.

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Revisão do IPTU de Porto Alegre é adiada para 2026 após falta de apoio na Câmara

A votação do projeto do governo Sebastião Melo (MDB) que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU, prevista para esta quarta-feira na Câmara de Porto Alegre, foi adiada para 2026. Sem votos suficientes para aprovar a proposta, governo e vereadores chegaram a um acordo para retirar o tema da pauta.

O recuo ocorreu após 10 dos 22 vereadores da base declararem publicamente que votariam contra o texto. Para aprová-lo, o governo precisaria negociar com a oposição e aceitar parte das emendas apresentadas. A articulação acabou sendo conduzida com o único vereador independente, Márcio Bins Ely (PDT), que propôs o adiamento sem compromisso de mudanças futuras.

Bins Ely justificou sua posição afirmando que, como corretor de imóveis, não via ambiente político para aprovar a revisão neste momento. “Achei por bem retirar o projeto da priorização”, disse.

Cenário eleitoral pesou na decisão

O governo cumpriu a exigência legal de enviar a atualização da PGV no primeiro ano de mandato, mas pode reenviar o projeto em 2026. A base aliada acredita que, após as eleições municipais, haverá ambiente mais favorável para discutir um tema sensível como o IPTU, que costuma gerar desgaste político.

Segundo o Executivo, 174 mil imóveis pagam mais IPTU do que deveriam e 46 mil pagam menos, o que justificaria a revisão.

Reação do governo e consequências imediatas

O adiamento foi interpretado como uma derrota para Melo, que divulgou nota listando consequências da não aprovação:

Suspensão dos benefícios fiscais de ITBI e IPTU no 4º Distrito
Sem ampliação de incentivos para o bairro Anchieta
Hotéis do Centro Histórico e do 4º Distrito voltarão a pagar alíquota normal
Não implementação dos incentivos do Programa Centro+
Veto à remissão de dívidas de entidades devedoras

Com isso, o IPTU de 2026 seguirá sem alterações, sendo reajustado apenas pela inflação.

O secretário-geral de Governo, André Coronel (MDB), afirmou que o adiamento permitirá aprofundar o debate com todas as bancadas e que a intenção é reapresentar o projeto no próximo ano “com mais tempo e maturidade”.

Presidente da Câmara elogia recuo e pede transparência

A presidente da Câmara, Comandante Nádia (PL), que integra o grupo de vereadores da base contrários ao texto, elogiou a decisão do governo. Para ela, o adiamento abre espaço para maior clareza sobre os impactos do IPTU.

Nádia defendeu a criação de um simulador público, que permita aos contribuintes visualizar quanto pagarão. “O momento não é de aumento de impostos. Transparência é fundamental”, afirmou.

Crise ética

por Alexandre Garcia

Agora, em uma exposição sobre o “Complexo Brasil”, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, um texto atribui aos portugueses os males do Brasil. Como se não fôssemos vítimas de nossas próprias escolhas.

Ernesto Geisel era chefe da Casa Militar do governo Castello Branco em 1964 e participava de uma reunião ministerial no Palácio Laranjeiras, no Rio, em que se discutiam reformas. A certa altura, o Ministro da Viação e Obras Públicas, Juarez Távora, argumentou: “Mas é uma questão cultural.” Terminada a reunião, Geisel entrou no elevador tão irritado que jogou sua pasta no chão. “Cultural! Então não vai resolver nunca”.

No Brasil, parece que temos uma questão cultural que nos prende ao chão. Parece coisa de masoquista, que gosta de sofrer. Ou de quem não se julga merecedor de tudo que ganhou nosso país: solo, água, clima, recursos naturais, espaço - um paraíso, se bem administrado. Culturalmente, no entanto, somos permissivos. E aí, enveredamos para o nível mais perigoso de uma nação: crise ética. Quando a ética não impera, não há civilização, não se mantém a ordem, não se gera bem-estar. Disso, vêm todas as demais crises. E quando acontece no topo da organização de um estado, a tragédia é maior porque, com mau exemplo vindo de cima, fica fácil moradores da beira da estrada julgarem que nada fazem de errado quando saqueiam caminhões acidentados, ou quando grupos invadem imóvel alheio, ou quando o indivíduo furta mercadoria na loja.

“Normalizamos” a anulação de processo penal de gente que confessou crime e devolveu o que roubou; convivemos com contratos milionários de famílias de agentes públicos com banqueiros vigaristas, com desvios de dinheiro público e emendas para asfaltar estrada de deputado/ministro, aceitamos mentiras, hipocrisias dos que elegemos para administrar nossos impostos. De nossa parte, aceitamos tudo isso porque também é parte da nossa cultura oferecer propina para quem nos vai multar, passar sinal fechado, achar que é vantagem ser esperto e furar a fila, colar na prova, aproveitar qualquer oportunidade para ganhar, ainda que fora da lei e prejudicando outrem. Os que acham que está tudo errado, estão anestesiados; apelam a Trump ou a Deus; não sabem que a solução está em nós, a origem do poder, origem do voto, origem da crise.

Nos defendemos alegando o vitimismo, justificando que é apenas uma reação que nos protege; se os outros fazem, eu também posso fazer. Agora, em uma exposição sobre o “Complexo Brasil”, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, um texto atribui aos portugueses os males do Brasil. Como se não fôssemos vítimas de nossas próprias escolhas. Os brasileiros que foram morar em Portugal me dizem que saíram do Brasil por medo. Agora vejo o Brasil mais perigoso que o Haiti, num levantamento da Acled que monitora conflitos armados. Somos o 7° entre os países mais perigosos do mundo. Como na Revolução dos Bichos, de Orwell, já não distinguimos quem são os homens e os porcos. Mas isso é só a consequência.

Sem ética, não se respeitam as leis nem os outros; não há a decantada justiça social. E tudo fica injusto, pois é a ética que gera justiça. Incrível que este país mostre um vácuo na mais alta de suas cortes de Justiça, a ponto de seu presidente sofrer resistência ao buscar um código de ética - que não seria necessário, se estivesse escrito em cada neurônio de cada pessoa. Querem acabar com as crises? Instale-se, nos lares e nos palácios o império da ética. Ou será que não queremos resolver nunca?

Correio do Povo

Após derrota na Câmara, Melo reage e anuncia suspensão de benefícios fiscais ligados ao projeto do IPTU

Depois de mais um adiamento da votação do projeto de revisão do IPTU na Câmara de Porto Alegre — movimento que, na prática, representou uma derrota para o governo — o prefeito Sebastião Melo (MDB) divulgou uma nota dura, deixando claro seu descontentamento com os 10 vereadores da base que se posicionaram contra a proposta. Sem esse apoio, o Executivo não conseguiu reunir votos suficientes para aprovar o texto.

A manifestação, intitulada “Não decidir é uma decisão!”, afirma que a escolha do Legislativo de não votar a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) trará consequências diretas para a cidade. O governo elencou uma série de medidas que serão adotadas após o recuo da Câmara.

Entre elas estão:

Suspensão dos benefícios fiscais de ITBI e IPTU para imóveis do 4º Distrito
Não ampliação dos incentivos previstos para o bairro Anchieta
Retomada da alíquota normal de IPTU para hotéis do Centro Histórico e do 4º Distrito
Não implementação dos incentivos do programa Centro+
Veto à remissão de dívidas de entidades devedoras

Segundo o texto, o projeto rejeitado previa redução do IPTU para 173 mil imóveis (20% do total), manutenção praticamente igual para 643 mil (75%) e aumento limitado a 10% para 46 mil imóveis (5%), cujo valor venal estaria defasado. Esse ajuste, segundo o Executivo, permitiria manter incentivos fiscais considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico, especialmente nas regiões centrais.

Melo afirma que a decisão da Câmara impede avanços planejados e reforça que outras medidas ainda serão anunciadas. A nota encerra afirmando que o governo seguirá trabalhando pelo desenvolvimento da cidade e mantendo diálogo aberto com vereadores e com a população.

Comissão de Ética da Câmara de Porto Alegre aprova parecer que recomenda cassação de Gilvani “o Gringo”

A Câmara Municipal de Porto Alegre avançou mais uma etapa no processo que pode levar à cassação do vereador Gilvani “o Gringo” (Republicanos). Nesta quarta-feira, a Comissão de Ética aprovou, por 11 votos a favor e uma abstenção, o parecer da relatora Karen Santos (PSOL), que considera procedentes as acusações contra o parlamentar.

O caso agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois dessa etapa, a decisão final caberá ao plenário, onde serão necessários 24 votos entre os 35 vereadores para confirmar a cassação.

Sessão tensa e defesa rejeitada

Antes da votação, a defesa de Gringo pediu o adiamento da sessão alegando “fatos novos” que poderiam alterar a análise do caso. O pedido foi rejeitado pela presidente da comissão, Jessé Sangalli (PL), que considerou a solicitação improcedente.

Ao se defender, Gringo afirmou ser alvo de perseguição política e disse que documentos anexados ao processo teriam sido forjados. Ele também fez acusações contra empresas que prestam serviços públicos e contra vereadores do Novo e o prefeito Sebastião Melo (MDB), mas não apresentou provas.

O vereador declarou ainda que há informações sigilosas relacionadas a investigações judiciais e prometeu continuar denunciando o que considera irregularidades. “Eu saio daqui cassado, mas não saio morto e nem calado”, afirmou.

Como votou cada integrante da comissão

Jessé Sangalli (PL) – Sim
Aldacir Oliboni (PT) – Sim
Hamilton Sossmeier (Podemos) – Sim
Karen Santos (PSOL) – Sim
Alexandre Bublitz (PT) – Sim
Carlo Carotenuto (Republicanos) – Abstenção
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) – Sim
Matheus Xavier (PSDB) – Sim
Marcos Felipi (Cidadania) – Sim
Mariana Lescano (PP) – Sim
Rafael Fleck (MDB) – Sim
Tiago Albrecht (Novo) – Sim

Entenda a acusação

O processo por quebra de decoro parlamentar foi motivado por declarações feitas por Gringo na CPI do Dmae, em 29 de setembro de 2025. Na ocasião, ele admitiu ter pago propina à autarquia no passado e teria mantido vínculo com empresa prestadora de serviços ao município — o que viola a Lei Orgânica.

Em dezembro, o Simers enviou novos documentos reforçando a denúncia. Não é a primeira vez que o vereador enfrenta questionamentos: no início do ano, ele recebeu advertência por suposto abuso de poder ao visitar a UPA Moacyr Scliar para verificar o trabalho de profissionais de saúde, ação considerada de cunho político.

Próximos passos

Após análise da CCJ, o processo será votado em plenário. Nos bastidores, há avaliação de que existe ambiente político favorável à cassação. Caso ela seja confirmada, a vaga será assumida por Professor Tovi (Republicanos), primeiro suplente e atual secretário municipal de Esporte e Lazer.

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Dosimetria para Bolsonaro é aprovada no Senado e Caetano Veloso passa mal e chora!

O que colocar no balde para deixar suas roupas mais limpas

🧼 O que você pode colocar no balde para deixar a roupa mais limpa

1. Sabão em pó ou sabão líquido

É o básico e funciona bem.

Dissolve antes na água para evitar manchas.
Use só um pouco: no balde, meia tampinha já resolve.

2. Amaciante (opcional)

Ajuda no cheiro e na maciez, mas não limpa. Use só no enxágue final.

3. Bicarbonato de sódio

Ótimo para potencializar a limpeza.

Ajuda a tirar cheiro forte e sujeira pesada.
Coloque 1 colher de sopa no balde junto com o sabão.

4. Vinagre branco

Funciona como “amaciante natural” e ajuda a tirar odores.

Use meia xícara no último enxágue.
Não misture com água sanitária.

5. Água morna

Se puder, use água levemente morna (não quente).

Ajuda a soltar sujeira e gordura.
Evite em roupas coloridas que desbotam.

6. Deixar de molho

Para roupas muito sujas, deixar de molho por 30 minutos a 1 hora já melhora bastante.

⚠️ O que evitar

Misturar água sanitária com vinagre (libera gás tóxico).
Usar água sanitária em roupas coloridas.
Exagerar no sabão (dá mau cheiro e não enxágua direito).

APETITE INCONTROLÁVEL POR IMPOSTOS

AUMENTO DE IMPOSTOS

Como acontece frequentemente nos finais de ano, quando TODOS OS BRASILEIROS estão envolvidos e/ou entretidos com as confraternizações, plano de férias e, principalmente, com as Festas de Natal e Ano Novo, não raro os nossos deputados e senadores se aproveitam dessa -atenção desviada- para -APROVAR AUMENTOS e/ou CRIAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS-.

Para confirmar esta VERDADE, na madrugada de hoje, 4ª feira, 17, a Câmara dos Deputados, pelo vergonhoso PLACAR DE 310 A 85, aprovou, por exemplo, o AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE- JUROS DE CAPITAL PRÓPRIO- (JCP), que passa de 15% para 17,5% a partir de 2026.

GASTADORES COMPULSIVOS

Como se percebe, o apetite demonstrado tanto por AUMENTO DE VELHOS E INDECENTES IMPOSTOS quanto pela CRIAÇÃO DE NOVOS não é algo que passa apenas pela fétida cabeça do GASTADOR COMPULSIVO LULA. Recentemente, por -UNANIMIDADE- os deputados e senadores aprovaram o IMPOSTO DE RENDA, que varia de 0% até 10% para rendimentos que se situam entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano.

EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Por conta desse TRADICIONAL COSTUME DE -AUMENTAR IMPOSTOS, IGNORANDO TOTALMENTE O NECESSÁRIO CORTE DE GASTOS PÚBLICOS-, eis aí a -EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA- com base em números -oficiais- apontada pelo economista Ricardo Bergamini:

1 – Em 1990, o presidente Collor assumiu o governo com uma CARGA TRIBUTÁRIA de 23,71% do PIB; em 1994 o presidente Itamar entregou uma carga tributária de 27,90% do PIB. Aumento de 17,67% em relação a 1989.

2- Em 1995, o presidente FHC assumiu o governo com uma carga tributária de 27.90% do PIB, entregando governo em 2002 com uma carga tributária de 32,06% do PIB. Aumento de 14,91% em relação ao ano de 1994.

3 – Em 2003, o presidente Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 32,06% do PIB, entregando o governo em 2010 com uma carga tributária de 32,44% do PIB. Aumento de 1,19% em relação ao ano de 2002.

4 – Em 2011, a presidente Dilma assumiu o governo com uma carga tributária de 32,44% do PIB, em 2018 o presidente Temer entregou o governo com uma carga tributária de 32,58%. Aumento de 0,10% em relação a 2010.

5 – Em 2019, o presidente Bolsonaro assumiu o governo com uma carga tributária de 32,58% do PIB, em 2022 entregou o governo com uma carga tributária de 33,01% do PIB. Aumento de 1,31% em relação ao ano de 2018.

6 - Em 2023, o presidente Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 33,01% do PIB, em 2024 entregou o governo com uma carga tributária de 32,20% do PIB. Redução de 2,45% em relação ao ano de 2018.

7 – De 1990 até 2024 a carga tributária brasileira teve um aumento real em relação ao PIB de 32,71%.

CARGA TRIBUTÁRIA DIFERIDA

Resumindo: no período -1990 a 2024- o AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL foi de 32,71%. Enquanto isso, no âmbito ESTADUAL o AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA foi de 26,08%; e no âmbito MUNICIPAL foi de 156,84%.

DETALHE: Bergamini chama atenção para o fato de que, em 2024, o Brasil gerou um DÉFICIT FISCAL NOMINAL da ordem R$ 998,0 bilhões (8,45% do PIB), que nada mais é do que CARGA TRIBUTÁRIA -DIFERIDA-. Assim a CARGA TRIBUTÁRIA EFETIVA em 2024 foi 40,65% do PIB (32,20% do PIB cobrada no ano corrente, mais 8,45% do PIB a ser cobrada no futuro)

Pontocritico.com

FRASE DO DIA - 18.12.2025

O socialismo não é, nem nunca foi um movimento de massas oprimidas, e sim de elitistas famintos por poder. Os pobres são apenas fantoches do jogo.

- Frederick Gary Allen

Senado aprova projeto que altera dosimetria das penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira o projeto de lei que modifica a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, que recebeu 48 votos favoráveis e 25 contrários, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados no processo conhecido como Trama Golpista.

O relator, Esperidião Amin (PP-SC), incorporou uma emenda apresentada por Sérgio Moro (União-PR) que limita a progressão de regime aos crimes contra o Estado Democrático de Direito — medida que direciona os efeitos da lei especificamente às condenações relacionadas ao 8 de janeiro, excluindo crimes violentos sem relação com os atos.

Amin argumentou que a mudança é apenas um ajuste de redação, o que dispensaria o retorno do texto à Câmara. Segundo ele, o STF já reconheceu que alterações que apenas esclarecem o conteúdo original não configuram mudança de mérito. No entanto, senadores como Otto Alencar e Renan Calheiros (MDB-AL) discordaram, afirmando que a emenda altera o conteúdo e, portanto, exigiria nova análise pelos deputados — o que poderia adiar a tramitação para 2026.

Atualmente, o Código Penal prevê 4 a 12 anos de prisão para tentativa de golpe de Estado e 4 a 8 anos para tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, permitindo a soma das penas. O projeto aprovado proíbe essa soma, mesmo quando os crimes forem cometidos no mesmo contexto.

O texto também determina que, se os crimes forem cometidos em situação de multidão, a pena poderá ser reduzida de um terço a dois terços, desde que o condenado não tenha financiado ou liderado os atos. A medida tende a beneficiar participantes que estiveram envolvidos nas depredações, mas não exerceram papel de comando.

Durante a votação, Esperidião Amin afirmou que o projeto representa um “primeiro degrau” rumo à pacificação nacional e voltou a defender a anistia. Segundo ele, a redução das penas não será automática: cada condenado deverá solicitar individualmente a revisão.