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sábado, 22 de abril de 2023

TJRS irá protocolar PL de reajuste a servidores nos próximos dias

 Proposta deve destravar o projeto que tramita na ALRS e prevê aumento para os magistrados

Taline Oppitz

O projeto de reajuste salarial de 18% para os magistrados, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia e vem enfrentado polêmicas, ganhará novo ingrediente que deve minimizar resistências. O texto já teve dois pedidos de vista, de Luciana Genro (PSol) e de Miguel Rossetto (PT). O parecer do relator Luiz Fernando Mainardi (PT), foi favorável. Uma das principais críticas é a de que os servidores do Tribunal de Justiça foram excluídos do aumento.

O cenário sofrerá alteração nos próximos dias com o protocolo de outra proposta, que contemplará os servidores em 12,36%, que somados ao reajuste geral concedido pelo governo Leite, de 6%, chegará a cerca de 19% em dois anos. O índice estabelecido pelo TJ será pago em duas parcelas: em junho e em janeiro de 2024. O texto está  sendo votado no órgão especial do TJ e já conta com 17 votos favoráveis dos 25 integrantes do grupo.

De acordo com o relator da matéria no órgão especial, desembargador Antonio Vinícius Amaro da Silveira, coordenador de comunicação e segundo vice-presidente da Corte, a intenção era a de apresentar os dois projetos juntos, o que não foi possível devido ao plano Mansueto, que limitou os gastos. Agora, o texto irá avançar com o fim da votação no Tribunal dia 8 de maio. “Precisamos observar o limite de gastos com pessoal, já que estamos próximos do limite prudencial, mas queremos valorizar os servidores e garantir equidade salarial” , disse o desembargador.


Correio do Povo

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