Fundo de garantia só é liberado para compra de imóveis, tratamento de doenças graves ou demissão sem justa causa
A indústria automotiva estuda com o governo federal a liberação de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículos, a fim de sustentar a retomada da frota no país. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, essa é uma das opções em discussão.
“Uma das alternativas que se cumpriram é próxima com a que o Chile fez no ano passado, que liberou o fundo de previdência, que é muito semelhante ao nosso FGTS, como parte de pagamento para a compra de veículo zero, e as vendas estouraram” , agradaram Leite. Atualmente, o FGTS só é liberado para a compra de imóveis, tratamento de doenças graves ou demissão sem justa causa.
“Se existisse uma medida como essa, de parte do FGTS do trabalhador ser utilizado para a renovação da frota, para compra do carro novo, para compra do primeiro carro ou para o programa que o governo entender que seja o adequado, isso teria um efeito muito importante na explosão das vendas e reaquecimento do mercado, na nossa avaliação”, completou.
A indústria automotiva tenta se recuperar da crise gerada pela pandemia. Segundo a Anfavea, apesar da melhora nos números em março, a produção acumulada no primeiro trimestre ainda está cerca de 50 mil unidades abaixo da observada nos níveis pré-pandemia. “Nesses três primeiros meses tivemos oito paralisações de fábrica e dois cancelamentos de turno, algo semelhante às paradas verificadas no início de 2022. A diferença é que no ano passado o motivo era somente a falta de componentes, enquanto agora já há outros fatores geradores de férias coletivas, como o resfriamento da demanda”, explicou Leite.
Na semana passada, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse, sem dar detalhes, que discutiu propostas para a mudança da frota de veículos com a Anfavea. Antes disso, ele havia se reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir incentivos com o objetivo de que donos de carros muito velhos troquem de veículo.
Uma das propostas prevê o uso de um fundo de petroleiras para indenizar donos de veículos muito velhos. Inicialmente, o projeto é válido para a substituição de caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões com mais de 30 anos de fabricação. Mas o governo mostra interesse em ampliar o programa para veículos de passeio.
Na mesma linha, um projeto de lei sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados. O PL 2679/22, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), sugere liberar o saque do FGTS para a compra de carros novos e usados. De acordo com o parlamentar, a nova modalidade de saque pretende não apenas beneficiar a população, mas também auxiliar no aquecimento do mercado automobilístico e nacional. O projeto está em análise na Comissão de Administração e Serviço Público (Casp) e ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
R7 e Correio do Povo
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