Tribunal confere regularidade dos recursos arrecadados e aplicados no período eleitoral pelos candidatos eleitos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira a prestação de contas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin. Os políticos foram eleitos presidente da República e vice-presidente, respectivamente nas Eleições 2022.
A prestação de contas de campanha é exigida a todos os candidatos que participaram da eleição e tem como finalidade atestar a regularidade na arrecadação e aplicação dos recursos ao longo da campanha.
Das informações apresentadas por Lula e Alckmin ao TSE, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal encontrou inconsistências no valor de R$ 187 mil relacionadas à omissão de despesas referentes à nota fiscal eletrônica emitida em favor dos candidatos, passagens aéreas pagas em duplicidade e ausência de documentação comprobatória.
No entanto, o relator do processo no TSE, o ministro Ricardo Lewandowski considerou que as ocorrências apontadas pela Asepa foram “plenamente superadas, com a apresentação de esclarecimentos e documentos hábeis a rebatê-las”.
“Assim, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira ora submetida ao escrutínio do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o ministro durante o voto.
R7 e Correio do Povo
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