RS: Saiba o que os partidos da transição sugerem para a educação

 Considerada prioritária por Eduardo Leite, propostas mostram desafios da área na segunda gestão

Mauren Xavier

Reestruturação da Secretaria Estadual da Educação (Seduc); revisão e melhoria das estruturas escolares; ampliação das escolas em turno integral e parcerias com empresas, universidades e instituições para a profissionalização dos estudantes. Essas foram algumas das sugestões apresentadas pelos nove partidos que integram a equipe de transição do governo do Rio Grande do Sul. Após reuniões, PSDB, MDB, Cidadania, PSD, União Brasil, Podemos, Solidariedade, PSB e PDT detalham uma série de sugestões para as áreas da educação e 1ª infância, que ficaram agrupadas. A educação é considerada como uma das áreas prioritárias da segunda gestão de Eduardo Leite (PSDB) à frente do Palácio Piratini. 

As propostas em grande parte convergem ou se complementam, como a necessidade de ampliação do número de escolas com este perfil. Por exemplo, a questão do turno integral, que foi citada por quase todos os partidos. O PDT sugere a retomada dos CIEPs, que eram os Centros Integrados de Educação Pública idealizados por Leonel Brizola.  Nesta área, o PSDB sugere a implementação no ensino fundamental e médio com um perfil regionalizado no Estado, além de firmar convênios e parcerias com organizações do “Sistema S”, universidades comunitárias e municípios. O Podemos propôs um projeto de incentivo fiscal para subsidiar o turno inverso e que o contraturno no ensino médio seja profissionalizante. 

As melhorias na infraestrutura escolares também receberam um volume grande de sugestões. A maior parte das contribuições do União Brasil foi nesse sentido. A sigla sugere um programa de planejamento continuado da qualificação da rede física com classificação entre emergencial, curto e médio prazos. Defende ainda um censo da capacidade de ocupação de cada escola e otimização dos espaços físicos, além da formação de um banco de projetos, para captação de recursos. O PSD e o PSB também sugerem a necessidade de agilizar as obras e a atenção para acessibilidade, assim como o Solidariedade. O MDB aponta a importância de se revisar os processos de manutenção das escolas. 

Já o PDT defende que as escolas tenham mais autonomia financeira, além de um programa urgente de recuperação das estruturas. Para tal, sugere a criação de um setor na Seduc para tal. Neste sentido, a reestruturação da Seduc também se destacou no relatório. O PSDB, partido de Leite, sugere o redesenho do organograma da secretaria visando atender as necessidades atuais, como a Primeira Infância. Já o MDB aponta a necessidade de reorganizar o DAM (Departamento de Articulação com os Municípios), que fica dentro da secretaria, além da modernização da estrutura organizacional e das coordenadorias. 

Também foram listadas propostas voltadas aos profissionais, como a qualificação continuada, com cursos e bolsas em instituições comunitárias e privadas. O PSDB cita a retomada das promoções de servidores dos quadros da Seduc, regulamentação da licença para qualificação e instituir a meritocracia nas escolas. O monitoramento da carteira de vacinação também é destacada por alguns partidos, como o Cidadania. 

O compilado, com mais de 60 páginas, traz as chamadas “devolutivas” dos partidos. As propostas não necessariamente serão incorporadas, porém, serão apresentadas e discutidas durante o seminário que conclui os trabalhos de mapeamento da transição, que ocorrerá na próxima quarta-feira. 

Correio do Povo