RECADO DE UM CIDADÃO NICARAGUENSE

 LIBERDADE

Antes de tudo é importante que todos tenham plena consciência de que -SOMOS FRUTO DAQUILO QUE FAZEMOS E/OU PERMITIMOS QUE NOS FAÇAM-.  Assim, levando em boa e preocupante conta de que estamos vivendo um triste momento em que a LIBERDADE está em jogo, sendo que para muitos ela já está impedida de ser exercida, proponho que reúnam suas famílias e leiam (ou compartilhem) este RECADO que um cidadão nicaraguense enviou para um amigo brasileiro: 

MENSAGEM

- Não sei se você sabe, mas sou natural da Nicarágua e passamos pela mesma coisa em 2018. As pessoas se organizaram para derrubar o governo, mas as coisas esfriaram e o governo partiu para o ataque quatro meses depois dos protestos. Centenas morreram e as coisas estão novamente controladas pelo governo. Milhares de pessoas fugiram porque são perseguidas.

CONTROLAM TUDO

- A chave é NÃO DEIXAR O GOVERNO RESPIRAR! A situação na Nicarágua se deteriorou desde então.  Milhares foram embora (do país) porque o governo mudou a constituição e agora todos os que foram a uma das manifestações foram para a cadeia e receberam pena de 12 a 15 anos.  Eles prenderam toda a oposição (aqueles que não saíram ilegalmente do país), e cometeram fraudes nas eleições.  Eles controlam todos os poderes (polícia militar, sistema de justiça, conselho eleitoral, etc).  

TENHA CUIDADO, MEU AMIGO

Tenha cuidado, meu amigo... O governo, mais cedo ou mais tarde, chegará a todos que estão contra eles, a menos que vocês derrubem o sistema. Estou acompanhando o que está acontecendo no Brasil e é exatamente o que aconteceu na Nicarágua em Abril de 2018.  Quase derrubamos o sistema, mas eles tiveram tempo de respirar e a oposição começou a brigar entre si e foi (ladeira abaixo) a partir daí.

EFEITO DESEJADO

Não tenho muita certeza de que ALERTAS, CONSELHOS OU RECADOS sejam devidamente seguidos e/ou aproveitados como instrumentos capazes de mudar o curso dos acontecimentos. Entretanto, achei que deveria publicar o RECADO DO NICARAGUENSE na esperança de que desta vez ele possa fazer o efeito desejado. Afinal, como salientei no início deste editorial -SOMOS FRUTO DAQUILO QUE FAZEMOS E/OU PERMITIMOS QUE NOS FAÇAM-. Que tal?

PRIME NEWS

GOVERNO DIGITAL

O Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país do mundo com a mais alta maturidade em governo digital. A avaliação é resultado do GovTech Maturity Index 2022, índice divulgado no dia 16/11, que considera o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 economias globais. O Brasil teve o maior avanço entre as nações avaliadas, subindo cinco posições em relação ao ranking divulgado em 2021, passando do sétimo para o segundo lugar e tornando-se líder em governo digital no Ocidente.

O país vem (vinha) se destacando mundialmente na oferta de serviços públicos digitais por meio da plataforma GOV.BR, que já conta com 140 milhões de usuários – o que equivale a 80% da população brasileira acima de 18 anos. O GOV.BR permite o acesso com senha única a milhares de serviços digitais e facilita a obtenção de informações e o relacionamento do cidadão com o governo.

Por intermédio do GOV.BR, serviços de forte impacto econômico-social passaram a ser acessados pelos cidadãos de forma mais fácil, ágil e cômoda. Entre eles estão as Carteiras Digitais de Trânsito e de Trabalho, Abono Salarial, Certificado de Vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além do Valores a Receber, do Banco Central. O uso de um único login e senha para acesso aos serviços digitais é considerado um dos grandes avanços do país.

“O estudo do Banco Mundial é muito importante para entendermos as tendências mundiais em governo digital e para demonstrar o protagonismo mundial que o Brasil assumiu nessa área”, destaca o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Leonardo Sultani. “Tal reconhecimento é resultado da execução primorosa de uma estratégia bem planejada, materializada na plataforma GOV.BR, que colocou o cidadão no centro da atuação governamental, utilizando-se de tecnologia para garantir o pleno exercício de sua cidadania”, complementa o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz.

“A transformação digital é um trabalho invisível, mas é a melhor e mais eficiente ferramenta de transformação econômica e social que qualquer governo pode deixar para os cidadãos. O digital inclui as pessoas na economia, melhora o ambiente de negócios, e consequentemente, aprimora a democracia. E por acreditar que a transformação digital é irreversível, trabalhamos arduamente para elevar o Brasil a uma grande potência digital", apontou o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Gujão Barreto. O Serpro é a maior empresa pública de tecnologia e atua como braço do governo na transformação digital.

O Banco Mundial também identificou como evoluções do Brasil em governo digital a oferta para a população da declaração pré-preenchida do imposto de renda por meio da conta GOV.BR; o maior engajamento dos cidadãos na avaliação dos serviços, com a criação da plataforma de feedback; o incentivo à atuação das startups Govtechs na transformação digital do país; a criação de páginas específicas no GOV.BR com serviços digitais de Seguridade Social e Trabalho e Emprego; além de avanços na interoperabilidade dos sistemas governamentais centrais.

O ranking dos dez líderes em governo digital do mundo traz a Coreia do Sul em primeiro lugar, seguida por Brasil, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Estônia, França, Índia, Lituânia, Mongólia e Rússia.

Como é feita a avaliação?

O Índice GovTech Maturity Index 2022 do Banco Mundial avaliou 198 economias globais com a média simples das pontuações de quatro componentes: Índice de Sistemas Governamentais Centrais, Índice de Prestação de Serviços Públicos, Índice de Engajamento do Cidadão e Índice de Habilitadores GovTech. O Brasil se destacou no grupo das nações com maiores índices de maturidade. Ao todo, o índice utiliza 48 indicadores-chave para medir essas quatro áreas de governo digital.

O Índice de Sistemas Governamentais Centrais mede aspectos relativos à articulação sistêmica de governo, e o Índice de Prestação de Serviços Públicos avalia portais on-line, serviços de atendimento eletrônico e recursos de pagamento eletrônico, entre outros. Já o Índice de Engajamento do Cidadão mede a participação pública, o feedback dos cidadãos e os portais de dados abertos. Por fim, o Índice de Habilitadores GovTech considera estratégia, instituições, regulamentos, habilidades digitais e programas de inovação.  

As notas em cada indicador variam de 0 a 1 e, dependendo do resultado comparado com os números globais, os países são classificados em grupos de acordo com a maturidade: muito alta, alta, média e baixa. O Brasil teve seu desempenho considerado como “muito alto” nos quatro componentes avaliados.

GOVERNADOR DO PARANÁ APRESENTA PROJETO QUE TAXA O AGRO NO ESTADO

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), encaminhou ontem para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado (FDI/PR) cuja arrecadação virá da taxação de produtos agropecuários. A proposta prevê a tributação das operações de comercialização de milho, soja, trigo, cana-de-açúcar, mandioca, toras, gado, suíno e frango.

Proposta semelhante foi aprovada em primeiro turno em Goiás na semana passada e deverá ser votada novamente nesta terça-feira. Entidades do agronegócio, nacionais e de ambos os Estados, criticam as medidas e alegam que a tributação vai se refletir no aumento dos preços dos alimentos para os consumidores.

O presidente da Sociedade Rural dos Campos Gerais do Paraná, Rafael Barros Correia, disse que a proposta causa "grande incredulidade e espanto" e trata-se de um "verdadeiro escárnio". Em nota, ele pontuou que o projeto foi apresentado sem consulta prévia ou discussão com o setor produtivo e a sociedade civil paranaense.

"Inspirado em modelos que não deram certo, a exemplo do argentino, [o governo estadual] tenta nos fazer engolir essa taxação, que irá desestimular a produção no Estado e, consequentemente, prejudicar a economia paranaense", escreveu.

O projeto paranaense condiciona a manutenção do diferimento aplicado ao ICMS cobrado do agro atualmente à adesão dos produtores à nova contribuição ao fundo. Pelo texto, cada produto terá uma taxa específica, baseada na Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UFP/PR), hoje em R$ 127,06. Com isso, as cobranças devem variar entre R$ 0,90 e R$ 41,49 por tonelada dos produtos agrícolas e de R$ 0,11 a R$ 53,59 por animal no caso da pecuária.

Para o milho, será cobrado 14,95% de UFP/PR por tonelada de contribuição ao fundo; na soja serão 32,66%. Cana-de-açúcar (1,36%), mandioca (11,22%), trigo (18,5%) e toras de madeira (0,71%) completam a lista. Na pecuária, os percentuais serão de 42,18% de UFP/PR por cabeça de bovino macho, 33,84% para bovino fêmea, 4,78% no caso de suínos e 0,09% para frango.

As transferências internas para outro estabelecimento do mesmo titular ficam dispensadas da contribuição. Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Ratinho Júnior disse que projeto é destinado a financiar "o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território paranaense" para dar "maior competitividade aos estabelecimentos produtores, indispensável diante o avanço da integração dos mercados e, consequentemente, do acirramento concorrencial".

-Valor-

Pontocritico.com