terça-feira, 22 de novembro de 2022

Desestatização da Carris ganha nova consulta pública; confira o que muda

 Prefeitura de Porto Alegre quer conceder bloco de 21 linhas operadas pela Companhia Carris Porto-Alegrense

A Secretaria Municipal de Parcerias publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa segunda-feira, 21, a abertura de nova consulta pública por 30 dias, a contar do dia 22, para concessão do bloco de 21 linhas operadas pela Companhia Carris Porto-Alegrense. A medida faz parte do processo de desestatização da companhia. A primeira consulta pública da Carris foi realizada em abril de 2022, seguida por uma audiência pública em maio.

Segundo a secretária Municipal de Parcerias, Ana Pellini, a prefeitura está disponibilizando novamente a minuta do edital de concessão da Carris, pois foram implementadas alterações significativas em decorrência de sugestões advindas da consulta anterior.

A consulta é destinada a coletar manifestações da sociedade civil sobre a minuta de edital, contratos e demais anexos para a concorrência pública, de âmbito internacional. Os documentos serão disponibilizados a partir desta terça-feira, 22, no site da secretaria. Eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados devem ser encaminhados, por meio de correspondência dirigida, incluindo o formulário de contribuições, até 21 de dezembro de 2022.

As novas minutas do edital e dos contratos ficarão disponíveis aqui até o dia 21 de dezembro próximo. Os próximos passos consistem no envio do processo ao TCE, que terá 90 dias para realizar seu exame e em não havendo desconformidade o edital estará em condições de ser publicado.

Dentre as principais modificações estão: prazo de concessão das linhas passa de 16 para 20 anos; pagamento pelo serviço concedido será com base em quilômetros rodados e não mais pelo IPK; reavaliação do imóvel sede da empresa pelos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda, que passou a ser de aproximadamente R$ 70 milhões; e reavaliação da frota elaborada através de laudo pericial, somando R$ 52 milhões.

A Carris tem atualmente 21 linhas em operação e 549 paradas de ônibus, representando 24,7% do sistema. Ao todo são 1.198 colaboradores ativos, sendo maior parte deles cobradores (427 pessoas) e motoristas (395 pessoas). 


Correio do Povo

Nenhum comentário:

Postar um comentário