Deputado afirmou que o entendimento do plenário da Câmara deve ser respeitado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que discorda da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a lei que regulamentou o piso salarial da enfermagem no país. De acordo com Lira, ele respeita o entendimento do magistrado, mas vai trabalhar para que a decisão do Congresso seja mantida.
Na manhã deste domingo (4), Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alegou que a aprovação do piso de R$ 4.750 para os enfermeiros geraria demissões em massa, custo às empresas e poderia resultar no fechamento de leitos por falta de profissionais.
O magistrado deu 60 dias para que entidades representativas das empresas de saúde, hospitais, municípios e do governo federal se manifestem. Após isso, ele pode tomar nova decisão liminar ou mandar o caso para análise do plenário da Corte.
70% do valor aprovado aos enfermeiros será usado como base para piso salarial dos técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Entidades patronais comemoraram a decisão do ministro, mas enfermeiros e outros profisionais de saúde protestaram.
Pelas redes sociais, Arthur Lira afirmou que vai trabalhar para que a legislação aprovada pelo parlamento seja mantida. "Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário", escreveu ele.
R7 e Correio do Povo
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