segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Arthur Lira diz que discorda de decisão de Barroso que suspendeu piso da enfermagem

 Deputado afirmou que o entendimento do plenário da Câmara deve ser respeitado



presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que discorda da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a lei que regulamentou o piso salarial da enfermagem no país. De acordo com Lira, ele respeita o entendimento do magistrado, mas vai trabalhar para que a decisão do Congresso seja mantida.

Na manhã deste domingo (4), Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alegou que a aprovação do piso de R$ 4.750 para os enfermeiros geraria demissões em massa, custo às empresas e poderia resultar no fechamento de leitos por falta de profissionais.

O magistrado deu 60 dias para que entidades representativas das empresas de saúde, hospitais, municípios e do governo federal se manifestem. Após isso, ele pode tomar nova decisão liminar ou mandar o caso para análise do plenário da Corte.

70% do valor aprovado aos enfermeiros será usado como base para piso salarial dos técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Entidades patronais comemoraram a decisão do ministro, mas enfermeiros e outros profisionais de saúde protestaram. 

Pelas redes sociais, Arthur Lira afirmou que vai trabalhar para que a legislação aprovada pelo parlamento seja mantida. "Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário", escreveu ele.

R7 e Correio do Povo

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