STF invalida três decretos ambientais de Bolsonaro

 



STF invalida três decretos ambientais de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira julgou inconstitucionais três decretos assinados por Bolsonaro em 2020 que, segundo os ministros, favorecem o desmatamento e dificultam a arrecadação de dinheiro para a preservação da Amazônia. Os decretos cancelados pela Corte, na prática, excluíam a participação da sociedade civil do conselho deliberativo do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente), afastavam os governadores de estados da Amazônia do Conselho Nacional da Amazônia Legal e extinguiam o Comitê Organizador do Fundo Amazônia — que implicou no afastamento integral da sociedade civil de manifestações sobre o fundo. A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade.

Fonte: https://twitter.com/i/events/1519453375372283904

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