A partir deste sábado (1º), milhares de produtos terão redução de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Rio Grande do Sul com o fim das alíquotas que estavam majoradas desde 2015.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, o consumidor deverá sentir a diminuição de preços nos principais itens de consumo caso essa redução do tributo seja repassada pelas empresas aos valores finais dos produtos. No total, a queda bruta de arrecadação é estimada em cerca de R$ 3 bilhões. Um dos itens em que a redução melhor poderá ser percebida é na gasolina comum, que deve ter uma diminuição de R$ 0,44 por litro.
O chamado preço de pauta, ou PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS, foi congelado pelos Estados por 90 dias após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária. Com isso, mesmo que haja alta nos preços do petróleo, o preço sobre o qual incidirá o ICMS permanece o mesmo desde 31 de outubro até 31 de janeiro.
Porém, no Rio Grande do Sul esse preço cairá com a redução das alíquotas de ICMS, o que deve contribuir ainda mais para mitigar o aumento recente dos preços. A Receita Estadual divulgou em outubro os novos preços de pauta dos combustíveis. No caso da gasolina comum, a redução deve ser de R$ 0,44.
“Essa redução ocorre em um momento em que o preço de itens de consumo tem crescido muito no Brasil, ocasionado especialmente pelo valor do dólar e pela inflação que afetam o bolso dos cidadãos. As alíquotas de ICMS de combustíveis permaneceram inalteradas nos últimos anos e ainda terão redução em janeiro de 2022, o que não ocorrerá em outros Estados”, avalia o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
O preço de pauta da gasolina comum está congelado no Estado em R$ 6,6210 o litro desde o final de outubro. Considerando a queda das alíquotas, o PMPF cai para R$ 6,1796 a partir de janeiro, conforme já publicado pela Receita Estadual. Ou seja, uma redução de quase 50 centavos no litro.
O que muda em combustíveis
As alíquotas de gasolina e álcool caem de 30% para 25% no Estado, equiparando-se ao praticado na maior parte do País. A partir de janeiro, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de outros sete Estados com as menores alíquotas do Brasil para gasolina e álcool (25%). O RS, atualmente, já está entre os menores também no diesel (12%).
O Sul
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