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sábado, 11 de dezembro de 2021

IPVA de 2022 terá descontos maiores e parcelamento em até seis vezes no Rio Grande do Sul

 


A Receita Estadual anunciou nesta sexta-feira (10) uma série de novidades para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2022 no Rio Grande do Sul. Em destaque, descontos maiores para o pagamento antecipado do tributo, alongamento do prazo de quitação – em até seis vezes – e a possibilidade de uso do sistema Pix.

Não houve mudança em relação às alíquotas do no Rio Grande do Sul. Por outro lado, a valorização dos preços dos veículos em todo o País, refletida na tabela Fipe, acarretou um aumento médio de 22% ao contribuinte.

A fim de amenizar essa situação, o governo gaúcho ampliou de 3% para 10% o abatimento máximo no imposto e dobrou  de três para seis meses (janeiro a junho) o prazo de parcelamento. A medida foi autorizada pela Lei 15.533, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa em setembro.

O pagamento do IPVA estará liberado a partir da próxima quarta-feira (15). Quem pagar tudo até o dia 30 de dezembro, terá desconto de 10% e não incorrerá na variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) no Rio Grande do Sul – pelos índices inflacionários também deve ficar em 10%, gerando assim uma chance de redução de até 20%.

As alíquotas incidentes sobre o valor dos veículos permanecem as mesmas, sendo 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.

Calendário de pagamento único vai até abril, quando vencem as placas. Quem não optar pela antecipação ou parcelamento, deve pagar o IPVA na data de vencimento da placa. A tabela pode ser consultada na internet.

O governo gaúcho disponibiliza um site específico sobre o assunto (ipva.rs.gov.br), além de um aplicativo (“IPVA RS”) para dispositivos móveis, disponível de forma gratuita nas plataformas Google Play e App Store. Em ambos, é possível consultar dados como multas, valores a pagar e outras pendências, bem como gerar QR Code para o Pix.

Outros benefícios

As vantagens podem ser ainda maiores para proprietários de veículos que tiverem os descontos dos programas estaduais “Bom Motorista” (com base em multas de trânsito) e “Bom Cidadão” (recolhimento de notas fiscais de produtos e serviços em estabelecimentos gaúchos).

Pagando antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, o abatimento pode chegar a 34,63% sobre o valor total do IPVA.

Outra possibilidade é a quitação com desconto nos três primeiros meses do ano: 10% até 31 de janeiro, 6% até 25 de fevereiro e 3% até 31 de março. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.

Esses descontos podem ser ampliados com o acúmulo da redução proporcionada pelo “Bom Motorista” e “Bom Cidadão”, chegando assim a 28% (janeiro), 24,8% (fevereiro) e 22,4% (março).

Se o proprietário optar pelo parcelamento, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro, fevereiro e março. Para isso, precisa aderir ao parcelamento ainda em janeiro.

Vale lembrar que o parcelamento não tem juros, no entanto exige que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31 de janeiro. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%, respectivamente.

Arrecadação

Para definir o valor do IPVA, é utilizado como base de cálculo o preço médio do veículo no mercado. Para modelos zero-quilômetro, vale como referência o preço da nota fiscal.

O frota atual do Rio Grande do Sul é de aproximadamente 7,2 milhões de veículos, sendo 53,9% tributáveis e 46,1% isentos – é o caso das unidades com mais de 20 anos ou cujo valor do imposto é inferior a 4 UPFs (o que dá cerca de R$ 85).

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a expectativa é de arrecadar R$ 4,2 bilhões com o IPVA de 2022 – quase R$ 1,15 milhão só com a quitação antecipada em dezembro. O montante é repartido igualmente em 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo.

O Sul

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