Delegados, auditores fiscais e chefes de divisão da Receita Federal do Rio Grande do Sul e de outros Estados entregaram os seus cargos, em protesto contra cortes em verbas previstas para o Ministério da Economia no ano que vem. A indignação é ainda maior porque os recursos servirão para viabilizar o fundo eleitoral e reajuste salarial dos servidores da Polícia Federal (PF).
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), foram mais de 300 pedidos de dispensa até agora – número que pode passar de 500 nas próximas horas. O protesto contou com a adesão da maioria (ou mesmo de todos) dos delegados gaúchos e também em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba.
“Não é uma carta de intenção, é um pedido efetivo de exoneração. Isso significa que o órgão de arrecadação nacional puxou o freio-de-mão. Agora vamos esperar uma solução, mas enquanto isso há um verdadeiro caos administrativo”, frisou o presidente da entidade, Kleber Cabral, em entrevistas à imprensa. “Para conceder reajuste a policiais federais, pegaram logo o orçamento do órgão responsável pela arrecadação.”
Durante as negociações para aprovação do orçamento brasileiro de 2022, o Congresso Nacional promoveu cortes e recomposições, sendo que aproximadamente R$ 1,7 bilhão foi reservado para reajustes que devem beneficiar diretamente as polícias ligadas ao Executivo. A lista inclui PF, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Os servidores da Receia Federal também cobram do governo do presidente Jair Bolsonaro o pagamento de uma gratificação associada à produtividade dos servidores da categoria, o que acabou não sendo incluído no orçamento aprovado na última terça-feira (21).
A fim de pressionar uma resposta por parte do Palácio do Planalto, a categoria programou uma assembleia para esta quinta-feira (23), já com indicativo de greve geral. Conforme projeções do Sindifisco, se houver um cruzar de braços com essa abrangência, há risco de atraso em processos da Receita Federal, sistemas tributários e procedimentos aduaneiros na circulação de cargas e mercadorias.
Rio Grande do Sul
No âmbito da 10ª Região Fiscal, vinculada ao Rio Grande do Sul e sediada em Porto Alegre, informações extraoficiais apontam que os pedidos de exoneração abrangem, até o momento, entre 70 e 75 servidores da Receita Federal atuantes no Estado. O grupo abrange mais de 40 delegados, auditores e chefes de divisão em regiões estratégicas, tais como zonas de fronteira, aduanas e aeroportos, desempenhando funções-chave na economia nacional.
O Sul
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