Diante do crescimento do movimento do funcionalismo público contra o reajuste exclusivo para apenas uma categoria, o presidente Jair Bolsonaro (PL) interrompeu em alguns momentos suas férias no Guarujá para se inteirar com a equipe econômica sobre possíveis saídas para o impasse.
Não há ainda decisão tomada, mas o presidente já considera destinar parte dos recursos reservados no Orçamento para o funcionalismo, que ainda não têm destinação certa, para os servidores da Receita.
Desde quarta-feira (22), essa categoria lidera um levante com entrega de cargos e, nesta quinta-feira (23), eles realizam assembleia em todo o país para decidir, dentre outros pontos, se reduzem as metas de trabalho, se paralisam projetos nacionais e regionais, se mantêm a entrega de cargos e se fazem operação padrão nas aduanas.
Uma ideia ventilada nas conversas do presidente com a equipe econômica é de que parte dos R$ 1,7 bilhão aprovados no Orçamento sejam concedidos a Receita. Isso implicaria uma redução no reajuste dos policiais, mas o presidente poderia ao menos tentar estancar o movimento dos funcionários da Receita.
Em conversas no Palácio do Planalto neste mês, Bolsonaro havia autorizado reajuste de R$ 2,5 bilhões para o funcionalismo, sendo R$ 2 bilhões para os policiais e R$ 500 milhões para a Receita. O Congresso reduziu esse valor.
Há um receio no entorno presidencial de que o movimento que ele fez neste mês, de substituir o antigo secretário da Receita Jose Tostes por Julio Cesar Vieira Gomes seja em vão. Tostes se desgastou com a família presidencial ao não conseguir travar investigações da Receita contra ela.
Um outro receio do presidente é que o movimento da Receita contamine todas as categorias e paralise o governo. Além disso, o presidente debateu sobre como incluir no Orçamento de 2022 os recursos previstos para a desoneração de 17 setores da economia e também para taxistas.
Um montante de R$ 6 bilhões, sendo R$ 5 bilhões para a desoneração e R$ 1 bilhão para os taxistas. O governo estuda a melhor solução jurídica para a inclusão desses valores no Orçamento sem feria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em sua tradicional live de quinta-feira, Bolsonaro declarou: “Nós vamos sancionar o projeto que fala da desoneração da folha. Atinge, se eu não me engano,17 categorias. Também será sancionada a isenção de IPI a taxistas.”
Uma decisão recente do TCU (Tribunal de Contas da União) tem sido usada como referência: a de que o governo pode prorrogar a desoneração da folha de pagamento sem a necessidade de uma medida de compensação.
No geral, a leitura no Executivo é a de que parte do Congresso desrespeitou os acordos políticos que foram selados com o aval do presidente para direcionar recursos para suas bases eleitorais por meio das emendas de relator, que se mantiveram este ano na casa dos R$ 16,5 bilhões.
O Sul
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