A partir do mês de janeiro de 2022, a prova de vida voltará a ser obrigatória para os aposentados e os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os beneficiados devem fazer a prova no banco responsável pelo pagamento e há várias formas de realizar o procedimento, que pode ser feito nos caixas eletrônicos com o uso da biometria, nas agências e nos aplicativos das instituições.
Quem tem a biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode fazer a prova de vida no aplicativo Meu INSS.
Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir a visita a domicílio. O agendamento da visita pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo.
A portaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos beneficiários. Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa de acordo com a Lei 14.199/2021, de 2 de setembro de 2021.
Os beneficiários que não realizaram a prova de vida desde novembro de 2020 até dezembro de 2021 deverão realizar o procedimento no início de 2022 por um dos canais disponíveis: na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou digital.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode utilizar nossos canais de atendimento: Meu INSS, site ou aplicativo, ou pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de pessoas podem ter o benefício suspenso se não regularizarem a situação no próximo ano.
Servidores do Poder Executivo
Já os aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.
A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público.
A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Basta instalar o aplicativo Gov.BR no celular e validar o cadastro por meio do reconhecimento facial.
O fornecimento do comprovante da prova de vida e o acompanhamento da situação podem ser feitos por meio de outro aplicativo, o SouGov.BR, desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar o procedimento.
Por causa da pandemia de covid-19, a prova de vida para os servidores inativos e os anistiados políticos ficou suspensa entre janeiro de 2020 e setembro de 2021. O procedimento voltou a ser exigido a partir de outubro deste ano, para os nascidos em novembro e em dezembro.
O Sul
Nenhum comentário:
Postar um comentário