O governo prepara a criação de um fundo para distribuir a arrecadação obtida com venda de estatais e dividendos de empresas para beneficiários de programas sociais.
Essa conta vem sendo chamada internamente de Fundo de Redução da Pobreza e, inicialmente, seria abastecida com a venda de ações da Petrobras. A empresa pública está sendo pressionada nos últimos meses por conta da alta dos combustíveis.
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em razão das críticas que vem sofrendo pelo aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, já estuda a possibilidade de privatização da estatal de petróleo.
Na véspera, nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a venda de ações da empresa para reduzir a pobreza. O desenho que está sendo feito pela equipe de Guedes segue essa linha.
A intenção é que o dinheiro seja distribuído para beneficiários do Bolsa Família como um adicional, para além do que ele já recebe todos os meses.
Só haveria distribuição caso haja a venda de estatais ou a distribuição de dividendos por empresas lucrativas. Dividendo é o lucro distribuído ao acionista. O dinheiro poderia ser usado, por exemplo, como um “vale-gás”, como defendem integrantes do governo diante da alta do preço do combustível.
O desenho do fundo é um dos principais focos do trabalho de Guedes neste momento. Nos bastidores, o ministro vê isso como uma forma de reduzir o tamanho do Estado, dar eficiência para empresas públicas e também aumentar a transferência de renda para os mais vulneráveis.
O governo já enviou ao Congresso o Auxílio Brasil, programa que desenhou para substituir o Bolsa Família. O programa e as medidas para financiar o benefício ainda não foram aprovadas pelos parlamentares.
É preciso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o pagamentos do precatórios para abrir espaço no Orçamento e a reforma do Imposto de Renda para permitir financiar o programa.
A avaliação do ministro é que os dividendos das estatais lucrativas acabam sendo consumidos por empresas deficitárias. Por isso, ele defende a venda das empresas. O ministro chama o programa de distribuição de riqueza e de “dividendos sociais”, uma forma de repassar aos mais vulneráveis o lucro das estatais.
Dívida
Neste momento, o modelo prevê que metade da arrecadação com a venda de ações de empresas públicas seria destinada para abater a dívida pública e a outra metade para os beneficiários de programas sociais.
Além da venda de ações da Petrobras, o governo já tem pela frente a privatização da Eletrobras, que poderia entrar como uma forma de abastecer o fundo. A venda da estatal está programada para o primeiro trimestre do próximo ano.
Outra privatização, a dos Correios, já foi aprovada pela Câmara e depende da análise dos senadores.
A transferência dos valores para os mais vulneráveis seria feita de maneira não recorrente, a depender da venda de empresas ou de ações.
Por isso, auxiliares do ministro avaliam que ela poderia ser feita fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior.
Guedes vem criticando publicamente o teto de gastos por não permitir despesas não recorrentes, mas não sinaliza uma mudança estrutural na norma.
BNDES
O fundo está sendo desenhado pela economista Solange Vieira, da confiança de Guedes. Ela deixou a Superintendência de Seguros Privados (Susep) na semana passada e, ao anunciar a sua saída, o Ministério da Economia informou que ela voltará ao BNDES, do qual é funcionária de carreira, mas sem informar a função.
Embora o anúncio ainda não tenha sido feito, Guedes delegou a Vieira a tarefa de fazer o desenho do seu programa de “dividendo social” por meio do BNDES.
O banco é responsável pela modelagem das privatizações do governo e, por isso, teria um papel importante nesse processo.
O Sul
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