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terça-feira, 29 de junho de 2021

Rosa Weber julgará notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação

 Ação foi protocolada no STF por três senadores, incluindo o vice-presidente da CPI da Covid, nesta segunda


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta segunda-feira como relatora da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo suposto crime de prevaricação. A ação foi impetrada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

O pedido feito pelos parlamentares para que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação, que é o ato de atrasar ou deixar de cumprir obrigações por interesses pessoais, ocorre após as denúncias de corrupção nos contratos para a compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.

Para os senadores, o titular do Executivo deveria ter tomado providências diante das denúncias. "Protocolei notícia-crime no STF por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República de que não tomou nenhuma providência após ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção no Ministério da Saúde", afirmou Randolfe.

Para a notícia-crime ter seguimento, ela precisa ser admitida pelo STF, que intima o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que precisa se manifestar sobre a denúncia. No pedido, os senadores também pedem a intimação de Bolsonaro para responder em 48 horas se foi comunicado de fato das denúncias e para que Polícia Federal informe sobre abertura de inquérito.

Em depoimento prestado à CPI da Covid, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que alertou Bolsonaro sobre as possíveis irregularidades no contrato de aquisição da vacina Covaxin e que o chefe do Executivo atribuiu ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Casa, por eventuais desvios. Ambos negam relações com a suspeita de corrupção em meio à pandemia de Covid-19.


R7 e Correio do Povo


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