Ato considera alerta de emergência hídrica emitido pelo governo na última sexta-feira para cinco estados brasileiros
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná. A Resolução, que reconhece a situação até o dia 30 de novembro de 2021, está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta terça-feira, 1º.
O ato da ANA considera o alerta de emergência hídrica, emitido pelo governo na última sexta-feira, 28, para o período de junho a setembro em cinco Estados brasileiros - Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, unidades da Federação que estão na bacia do Rio Paraná. O anúncio foi antecipado pelo Broadcast. Esse é o primeiro alerta dessa natureza em 111 anos de serviços meteorológicos do País.
A ANA diz na Resolução que "poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos".
Se for necessário, diz o órgão regulador, serão emitidos atos específicos para o estabelecimento de outras regras de uso da água para assegurar os usos múltiplos durante a vigência da resolução.
Será criado pela ANA um Grupo Técnico de Assessoramento da Situação da Região Hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná), com a participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos Estados abrangidos. Esse grupo terá caráter de assessoramento e consulta às ações de gestão dos recursos hídricos adotadas pelos entes responsáveis.
Na Resolução, a agência reguladora destaca que a região hidrográfica do Paraná abrange importantes usos dos recursos hídricos, de relevância econômica e social, e concentra os principais reservatórios de regularização do SIN (Sistema Interligado Nacional), com importância para manutenção da segurança hídrica da região energética do País.
"O cenário observado na Região Hidrográfica do Paraná é de escassez hídrica relevante em comparação com períodos anteriores e que a situação desfavorável prevista para os próximos meses representa impactos a usos da água, em especial para os usos não consuntivos de lazer e turismo, navegação e geração hidrelétrica, inclusive conforme reconhecimento por deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE em sua 248ª Reunião Extraordinária, de 27 de maio de 2021, que apontou o risco de comprometer a geração de energia elétrica para atendimento ao SIN", diz a resolução.
Agência Estado e Correio do Povo
Grêmio e Santa Cruz decidem Recopa Gaúcha no domingo, às 10h30min
Seleção blinda jogadores de polêmica envolvendo Copa América no Brasil
Correio do Povo e outros 32 veículos de comunicação integram 4ª fase do Projeto Comprova
Pela primeira vez em quase um ano, Reino Unido não registra mortes por Covid-19
Canadá autoriza uso de vacina anticovid diferente entre primeira e segunda doses
Congresso derruba veto de Bolsonaro a verba para garantir internet a alunos e professores
Ancelotti será o técnico do Real Madrid nas próximas três temporadas
Vasco joga mal, mas vence o Boavista com gol de Sarrafiore
Casos de Covid-19 preocupam o Grêmio
"Se a situação no Brasil está complicada, não dá para jogar a Copa América lá", diz Agüero
Primeira equipe olímpica chega ao Japão
Grêmio pegará a LDU, do Equador, nas oitavas de final da Copa Sul-Americana
Reservas do São Paulo perdem para 4 de Julho e clube se complica na Copa do Brasil
Grêmio encerra primeiro trimestre de 2021 com superávit
Inter enfrentará o Olimpia nas oitavas de final da Copa Libertadores
Nenhum comentário:
Postar um comentário