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domingo, 23 de maio de 2021

Países pedem à OMC que isente patentes de materiais médicos além das vacinas anticovid

 Mais de 60 nações pedem revisão de "pelo menos três anos" a partir da data de entrada em vigo



Dezenas de países revisaram uma proposta feita à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre isenção de patentes para equipamentos médicos imprescindíveis para combater a Covid-19, insistindo que devem ser ampliadas para além das vacinas, destacaram as ONGs neste sábado. Mais de 60 países apresentaram uma revisão de seu texto à OMC sobre como conseguir isenções sobre a proteção de propriedade intelectual para as vacinas anticovid e outros equipamentos médicos enquanto a pandemia continuar, segundo as ONGs Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Knowledge Ecology International (KEI).

A KEI publicou o que afirmou que é o texto revisado, no qual pressiona para que essas isenções sejam ampliadas e duradouras. Até o momento, a OMC não confirmou a autenticidade do documento. Este texto aponta que as isenções devem cobrir todos os equipamentos médicos de "prevenção, tratamento e contenção" necessários para combater a covid.

Além das vacinas, devem incluir os tratamentos, diagnósticos, equipamentos médicos e de proteção, assim como os materiais necessários para fabricá-los, diz o texto. Também destaca que as isenções deveriam durar "pelo menos três anos" a partir da data de entrada em vigor, período após o qual o Conselho Geral da OMC determinará se devem ser interrompidas ou pemanecer.

A batalha pela quebra de patente de vacinas contra a Covid-19 e seus efeitos para além da pandemia

AFP e Correio do Povo


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