Ação pública foi movida após ofensas proferidas pelo ex-deputado ao governador Eduardo Leite
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunicou, por crime de homofobia e injúria, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por ofensas contra o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB). A ação foi movida após pedido de representação do governador, por ofensas preferidas por Jefferson durante entrevista à Radio Bandeirantes e em sua conta no Twitter. O MPRS moverá duas ações contra o ex-deputado, que responderá cível e criminalmente.
A denúncia poderá resultar em multa no valor de R$ 500 mil a ser destinada ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) devido à gravidade da situação. Além da exclusão das postages cunho homofóbico efetuadas por pelo ex-parlamentar contra o governador em seu Twitter e a exclusão da entrevista nas redes sociais da rádio.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, a instituição agiu em ambas as esferas “porque a criminal visa punir pela ofensa à honra da vítima. E por outro lado, na esfera cível, o intuito é de não apenas punir essa conduta, mas estabelecer uma reprovação forte a esse tipo de comportamento para que não seja reproduzido”.
Os promotores ainda argumentam que o discurso de Roberto Jefferson, enquanto liderança política, reforça a estrutura social homofóbica e que as declarações também “incitam a dissociação do comportamento, tido por odioso, de homossexuais em relação ao comportamento virtuoso de homens heterossexuais e viris”.
Correio do Povo
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