PAÍS INGOVERNÁVEL
Antes de tudo faço questão de sempre deixar bem claro que, à luz do que foi colocado na Constituição de 1988, em momento algum imaginei como possível o Brasil vir a se transformar num país realmente JUSTO, DEMOCRÁTICO e em condições reais de poder trilhar o sempre pretendido e muito esperado caminho virtuoso do CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Aliás, a bem da verdade, até o sofrível então presidente José Sarney admitiu, publicamente, que da forma como foi aprovada a CONSTITUIÇÃO DE 1988 tornaria o BRASIL UM PAÍS INGOVERNÁVEL. Dito e feito!
NOVA CONSTITUIÇÃO
Vale lembrar que não foram poucas as vezes que alertei sobre a necessidade de ESCREVER UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, a considerar que muitos DIREITOS lá colocados não são passíveis de extinção e/ou qualquer modificação nem mesmo por meio de PECs, ou PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL. Tudo porque foram BLINDADAS por CLÁUSULAS PÉTREAS, que só podem ser modificadas através de UMA NOVA CONSTITUIÇÃO. Coisa, aliás, que pouquíssimos brasileiros sabem.
DIREITOS INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS
Portanto, como já referi em editoriais anteriores, o fato e a CAUSA DE TODAS AS CAUSAS do nosso insistente e inquestionável atraso se deve ao excesso de DIREITOS e a escassez de DEVERES como foi colocado intencionalmente, na CONSTITUIÇÃO de 88. Bem diferente do que acontece, por exemplo, na Carta Magna dos EUA, que ACIMA DE TUDO defende os DIREITOS INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS, como DIREITO À VIDA, À PROPRIEDADE e à LIBERDADE.
LIVRO DE MODESTO CARVALHOSA
Pois, embora já tenha publicado ótimos e esclarecedores artigos escritos por excelentes CONSTITUCIONALISTAS, como Ives Gandra Martins, Antônio Augusto Meyer dos Santos, Marcelo Shenk Duque, entre outros, recomendo a leitura da magnífica obra do jurista Modesto Carvalhosa - UMA NOVA CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL- DE UM PAÍS DE PRIVILÉGIOS PARA UMA NAÇÃO DE OPORTUNIDADES-, que traduz em linguagem muita simples e certeira o que deve constar numa CONSTITUIÇÃO DECENTE E JUSTA PARA TODOS.
LIVE IMPERDÍVEL
Como importante contribuição sobre este tema, sugiro aos leitores e seus seguidores que reúnam suas famílias e assistam, com muita atenção, a -live- comandada pelo pensador Hélio Beltrão, que contou com a presença do professor Modesto Carvalhosa e do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. O link é este (https://twitter.com/heliobeltrao/status/1379973983685255168?cn=ZmxleGlibGVfcmVjcw%3D%3D&refsrc=email).Tenho absoluta certeza que assistindo o vídeo e lendo o livro, todos os brasileiros entenderão que sem mexer na CAUSA PRINCIPAL, o Brasil seguirá conduzido por princípios INJUSTOS E NADA DEMOCRÁTICOS.
Pontocritico.com
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