Valor será coberto pela reserva de resultado cambial, criada em 2019
O Banco Central encerrou o segundo semestre de 2020 com prejuízo de R$ 70,826 bilhões em suas operações cambiais. Este valor será coberto pela chamada "reserva de resultado cambial", criada em 2019.
Esta dinâmica faz parte da nova relação estabelecida entre o Banco Central e o Tesouro Nacional, através da Lei nº 13.820. Por meio da reserva de resultado cambial, a cada seis meses o BC fará o ajuste de sua relação com o Tesouro. Sempre que o BC obtiver lucro na conta cambial, estes recursos serão transferidos para a reserva de resultado. Já a parcela do lucro do BC não ligada ao câmbio seguirá sendo transferida normalmente para o Tesouro.
Por sua vez, em momentos de prejuízo do BC com o câmbio, a reserva de resultado servirá para cobrir o rombo, sem que o Tesouro precise emitir títulos públicos para o BC, como ocorria antes. Foi isso o que ocorreu no segundo semestre de 2020, conforme dados divulgados hoje pela autarquia. O resultado das operações cambiais no período foi negativo em função da queda do dólar ante o real, que gerou um resultado líquido negativo no estoque das reservas internacionais.
A expectativa quanto à nova dinâmica de relação entre BC e Tesouro, também adotada por outros países, era de que ela favorecesse o controle da dívida pública, já que a emissão de títulos deixaria de ser feita.
O segundo semestre de 2020, no entanto, foi marcado pela pandemia do novo coronavírus e pelas dificuldades do Tesouro em administrar a rolagem da dívida pública. Em função disso, o órgão utilizou um expediente previsto na Lei nº 13.820, que previa a possibilidade de transferência do lucro cambial do BC para o Tesouro - e não para a reserva de resultados - em caso de necessidade. Assim, no fim de agosto, R$ 325 bilhões da reserva de resultados do BC foram disponibilizados para o Tesouro. Uma das consequências foi a queda do nível desta reserva.
Ainda assim, o prejuízo de R$ 70,826 bilhões do BC com operações cambiais será coberto pelo estoque atual da reserva de resultados. Com o pagamento, o estoque da reserva de resultados neste início de 2021 passou a ser de R$ 163,186 bilhões.
Agência Estado e Correio do Povo
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