quinta-feira, 12 de novembro de 2020

José Fortunati formalizará a renúncia de sua candidatura na sexta-feira

 Anúncio feito nesta quarta-feira não tem valor formal junto à Justiça Eleitoral


Apesar de ter anunciado nesta quarta-feira que está fora da disputa pela prefeitura de Porto Alegre, José Fortunati (PTB) só formalizará a renúncia no cartório eleitoral na sexta-feira. O nome do ex-prefeito seguirá aparecendo na urna eletrônica, mas, nesse caso, de acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador André Luiz Villarinho, os votos serão considerados nulos. 

Por enquanto, porém, a renúncia foi apenas anunciada, o que não tem valor formal. Isso quer dizer, por exemplo, que a coligação ainda poderia ajuizar recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar a decisão do TRE que indeferiu, na última segunda-feira, a candidatura de seu candidato a vice-prefeito André Cecchini (Patriota). Caso isso ocorra, a instância superior conceda liminar e o ex-prefeito não oficialize sua saída da disputa, ele concorre sob judice. 

Se, por acaso, ele tiver o recurso negado, na prática ocorre o mesmo que no caso de renúncia: todos os votos de José Fortunati serão anulados. “As urnas estão todas carregadas, ele formalizando (a renúncia) ou não, o nome dele vai parecer no domingo”, explica o presidente do TRE.  A assessoria do candidato garante que até sexta a situação será formalizada. Conforme Villarinho, Fortunati poderá seguir fazendo uso do horário eleitoral, que termina nesta quinta-feira.


Correio do Povo

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