Governo quer congelar reajuste de aposentadoria por dois anos

 por MARTHA IMENES

Equipe econômica de Bolsonaro avalia desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. No primeiro dia de reabertura de postos do INSS, segurados dão de cara na porta  

O governo Bolsonaro, para aprovar o programa Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família e incluir mais 7 milhões de pessoas no projeto assistencial, quer congelar os reajustes de aposentados e pensionistas do INSS por dois anos. E como funcionaria essa "matemática" da equipe econômica do ministro Paulo Guedes? Segundo o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, isso se daria com a desvinculação de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, da correção do salário mínimo.   

"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, por exemplo, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção", disse Rodrigues.

Mas no que depender do presidente do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), João Batista Inocentini, a proposta não passará. "Já perdemos o ganho real do mínimo, agora querem congelar o aumento? Não vão mesmo", advertiu Inocentini, que repudia a ideia aventada pelo governo.  

"O impacto do congelamento dos benefícios não vai afetar só o bolso do aposentado. Vai refletir diretamente em 80% dos municípios brasileiros, que veem na renda do aposentado a principal forma de sobrevivência", alerta o presidente do sindicato. Caso a proposta siga adiante e seja aprovada, as aposentadorias seriam congeladas no valor atual. Hoje 70% dos beneficiários do INSS recebem o piso, que está em R$ 1.045. Ou seja, 24,5 milhões de pessoas. 

Atualmente, os valores de aposentadorias e pensões são reajustados de acordo com o salário mínimo, ou seja, anualmente. Como a Constituição determina o reajuste do mínimo pelo menos pela inflação, os benefícios também são corrigidos pelo INPC.

Segundo Rodrigues, a ideia é debatida com a Casa Civil e a Cidadania, mas ainda não foi fechada nenhuma decisão sobre a medida.

Fonte: O Dia Online - 14/09/2020 e SOS Consumidor