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sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Comissão processante começa a apurar denúncia contra Marchezan

Esse é o primeiro processo de impeachment em tramitação na história da Câmara de Porto Alegre. Grupo apresentar parecer sobre impedimento ou não do prefeito da Capital

Reunião da comissão que analisa pedido de impeachment do prefeito municipal. Integrantes: vereadores Alvoni Medina (relator), Hamilton Sossmeier (presidente) e Ramiro Rosário

A Comissão Processante que analisará a denúncia que pede o impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) foi instalada na tarde desta quinta-feira. Os vereadores serão responsáveis por apresentar parecer encaminhando o arquivamento ou a necessidade de impedimento do prefeito, a partir das denúncias apuradas.  O impeachment somente ocorrerá se o relatório ter esse indicativo e o mesmo receber 24 votos favoráveis do plenário. 
 Em reunião, ficou determinado que o vereador Hamilton Sossmeier (PTB) será o presidente da comissão, e Alvoni Medina (Republicanos) será o relator. Além disso, o grupo tem a participação de Ramiro Rosário (PSDB), que é do mesmo partido do prefeito e foi o único, entre os três a ter votado contra a abertura da comissão. Esse é o primeiro processo de impeachment em tramitação na história da Câmara de Porto Alegre. 
“A Casa Legislativa tem um poder fiscalizador dos atos do Executivo e votamos a favor exatamente para dar uma resposta à sociedade, e também para que o senhor prefeito possa ter a oportunidade do contraponto e contraditório e fazer a sua defesa”, defendeu Sossmeier. 
Relator, Alvoni Medina ressaltou que o objetivo é identificar se houve de fato alguma irregularidade e buscar a verdade. “Nosso trabalho agora é analisar o fato tecnicamente. Queremos que a verdade seja esclarecida por meio da análise de fator e provas”, afirmou. Detalhou ainda que o trabalho da comissão será o de organizar o processo propriamente dito, porém, ressaltou que a palavra final será do plenário da Casa. 
Um dos primeiros atos da Comissão Processante é notificar o prefeito das denúncias, o que deve ocorrer amanhã. Marchezan terá o período de 10 dias para se pronunciar. Em seguida, a comissão terá mais cinco dias para avaliar as respostas e, por fim, mais cinco dias para contestações. Após, será apresentado um parecer prévio. A partir dele, o grupo ainda tem 90 dias para concluir o processo. 
Processo é 'simplório'
Durante evento da Carris, pela manhã, o prefeito manifestou-se sobre o processo. “Não é um momento de raiva. Podemos ter muitas convergências em relação ao coronavírus. Tentar politizar, partidarizar e tirar o foco do debate que interessa, a gente acaba ficando patético, como o prefeito de Itajaí (Volnei Morastoni) que sugeriu a alternativa do ozônio (no tratamento da Covid-19)”, afirmou. Ele enfatizou que existe uma perda de tempo, mas principalmente, perda de foco com a discussão do processo. “A causa de pedir (impeachment) me parece simplória, quase que inexistente, ou seja, gastar recursos do Fundo de Saúde em saúde e publicidade como determina a Constituição e decisões judiciais que são feitas por presidentes da República e por governadores que é cumprir a Constituição Federal e a lei de forma transparente”, afirmou.


Correio do Povo

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