terça-feira, 24 de março de 2020

Prefeitura interdita distribuidora por preço abusivo de máscaras

Equipe de fiscalização constatou que uma caixa com máscaras de proteção respiratória era comercializada por uma diferença 16 vezes maior ao valor adquirido

A interdição se baseou em uma denúncia recebida pelo sistema de atendimento eletrônico do órgão
A interdição se baseou em uma denúncia recebida pelo sistema de atendimento eletrônico do órgão
 

Uma distribuidora especializada em uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), localizada no bairro São Geraldo, foi interditada na tarde desta segunda-feira, pela Prefeitura de Poro Alegre. Com base no decreto 20.522, que coíbe práticas abusivas na comercialização de produtos de saúde e higiene durante o enfrentamento ao coronavírus, o Procon Porto Alegre realizou a ação. A interdição se baseou em uma denúncia recebida pelo sistema de atendimento eletrônico do órgão.
Durante a vistoria, a equipe de fiscalização constatou que uma caixa com 50 máscaras de proteção respiratória era comercializada a R$ 195, equivalente a R$ 3,90 por unidade. Solicitadas as notas fiscais, o estabelecimento apresentou uma nota relativa a uma caixa com 100 unidades e com valor de compra a R$ 25,80, equivalente a R$ 0,25 por unidade. A diferença no preço vendido representa quase 16 vezes o valor adquirido.
“Este é um momento de calamidade pública e todas as pessoas que forem flagradas tentando se aproveitar deste momento serão punidas de alguma forma. Este é um momento em que temos que nos unir e ter empatia e não tentar se valer da situação”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior. A partir de agora, será aberto um processo administrativo contra a distribuidora, que estará sujeita às penalidades de multa e cassação de alvará, conforme prevê o decreto 20.522.
“Considerando-se a disparidade entre o preço de aquisição e o de venda, em um momento que é de calamidade pública para a saúde da nossa cidade, entendemos por bem decretar a interdição desse estabelecimento, nos termos do decreto”, explicou a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges.
Os cidadãos que flagrarem casos de aumento injustificado nos preços devem fazer a denúncia exclusivamente pelo atendimento eletrônico do Procon Porto Alegre. É fundamental que a denúncia contenha o nome e o endereço completo do estabelecimento, além de informações que ajudem os agentes do Procon a agirem rapidamente, como notas fiscais, recibos ou fotos que comprovem o problema para auxiliar na identificação.
“Temos recebido muitas denúncias com informações parciais ou incompletas, que impedem uma ação efetiva da nossa fiscalização. É importante que o consumidor forneça todos os dados possíveis para que possamos combater o aumento injustificado dos preços neste momento de crise”, lembra Fernanda Borges. Ela também destaca a importância de concentrar as denúncias no atendimento eletrônico. “Algumas pessoas nos procuram pelo Facebook, por exemplo, e aí não temos condições de processar e formalizar as demandas”, completa.
Em atenção a um pedido do prefeito Nelson Marchezan, o Procon Porto Alegre tem dedicado todos os seus esforços para as demandas ligadas ao coronavírus. Entre elas, os preços de produtos relacionados à pandemia, como máscaras e álcool gel, cobranças abusivas, bem como remarcação e cancelamento de viagens.

Correio do Povo

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