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quinta-feira, 19 de março de 2020

Governo deve reabrir a torneira dos gastos públicos para enfrentar a lentidão da economia?




Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus trouxeram à tona a discussão: o governo deve reabrir a torneira do investimento público para enfrentar a lentidão na economia? Há economistas que acreditam que sim, e inclusive defendem uma mudança na regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação. Outra frente de especialistas afirma que não há espaço fiscal para investimento público e que o foco deve continuar numa ampla reforma econômica.

O consenso está apenas no caso de medidas emergenciais, como o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da pandemia. A emenda constitucional do teto de gastos e a própria Constituição Federal permitem que o governo abra crédito extraordinário para atender despesas imprevisíveis e urgentes. Nesta terça-feira (17), o governo informou que pedirá ao Congresso que seja reconhecido estado de calamidade pública para a pandemia de coronavírus, ampliando ainda mais esse debate.

A divergência entre os especialistas está sobre o que fazer daqui para frente, já que as medidas de isolamento necessárias para combater o novo coronavírus vão prejudicar a economia. “Isso tende a arrebentar a economia. A economia já não vinha bem. Já virou o ano mal e agora vem essa paulada”, resume o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco Lima Gonçalves.

O que o governo defende

O governo defende que a principal diretriz para enfrentar a crise é a aprovação das reformas. Em especial, as três propostas de emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo, que flexibilizam o Orçamento, permitem o controle de gastos obrigatórios e transferem recursos para estados e municípios. E o Plano Mansueto, destinado a socorrer estados e municípios em crise financeira.



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