AdsTerra

banner

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Maia classifica decisão de Fux sobre juiz de garantias "desrespeitosa"

Presidente da Câmara projetou restabelecer diálogo entre poderes com volta de Toffoli ao STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como "desnecessária" e "desrespeitosa" com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu por prazo indeterminado a implantação do juiz de garantias. "Espero o retorno do presidente Toffoli para restabelecer o diálogo e o equilíbrio na relação entre os poderes", afirmou Maia. Fux assumiu o comando do plantão do STF no último domingo  e ficará responsável pelos despachos considerados urgentes até o dia 29.

A liminar de Fux derruba a decisão de Toffoli, que havia prorrogado para um prazo de seis meses a vigência da medida - e até fixado uma regra de transição para os processos em andamento no País. Para o presidente da Câmara, decisões como a de Fux enfraquecem a segurança institucional do País. "A gente está olhando um crescimento de 2,5% (do PIB para este ano), mas com decisões como essa, a gente pode olhar a possibilidade de um recuo do crescimento e da geração de emprego no Brasil. Então todas as decisões que os poderes tomam precisam sempre ser bem pensadas para que não gerem essa insegurança, até uma insegurança criada de forma desnecessária", criticou o parlamentar.

Divisão

Atualmente, o juiz que analisa pedidos da polícia e do Ministério Público na investigação é o mesmo que pode condenar ou absolver o réu. A lei anticrime prevê que o juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal e tomar medidas necessárias para o andamento do caso, como autorizar busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e bancário, até o momento em que a denúncia é recebida. A partir daí, outro magistrado vai acompanhar o caso e dar a sentença.

Não há previsão de quando a decisão de Fux vai ser analisada pelo plenário do STF.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo


GOVERNO

Bolsonaro embarca para a 1ª viagem oficial à Índia nesta 5ª feira

7 ministros farão parte da comitiva

JUSTIÇA

Fux suspende implantação do juiz de garantias por tempo indeterminado

Ministro é o relator do caso no STF

PESQUISAS

Brasil repete nota e piora uma posição em ranking de percepção de corrupção

País tem o 5º recuo consecutivo

BRASIL

Ministério da Saúde diz que caso em Minas Gerais não é do coronavírus

Paciente esteve em Xangai

GOVERNO

Documento indica que governo correu para alterar eleições de reitores

Órgão não teve 'tempo hábil'

GOVERNO

‘Noivada’ com o governo, Regina Duarte participa de reuniões no Planalto

Atriz ainda não disse 'sim'

BRASIL

Anvisa decide que bastará prescrição médica para importar canabidiol

Simplifica processo de importação

MÍDIA

Romero Britto pinta quadro em homenagem a Bolsonaro

Junta-se a Dilma, Doria e Cabral

Opinião

Mercado desperta para a ameaça do clima, escreve Julia Fonteles

Davos pressiona setor financeiro

Opinião

Um passeio pela lógica política de Nassim Taleb – parte 2, por Paula Schmitt

Alerta para 'ditadura das minorias'


Nenhum comentário:

Postar um comentário