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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

MDB e Cpers negociam com governo e acertam emenda ao projeto do magistério

Em meio a votação da PEC no plenário, maior bancada aliada fez articulações em conjunto com representantes dos professores

Bancada se reuniu nesta terça
Bancada se reuniu nesta terça 

Reunidos em sessão extraordinária desde as 14h desta terça-feira os deputados acabam de aprovar, por 38 votos a 14, a emenda 2 à Proposta de Emenda à Constituiçao (PEC) 285. A 285 mexe em vantagens dos servidores e no regime previdenciário. A emenda 2 foi apresentada pelo líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), e teve a assinatura de outros 32 deputados.

Pouco antes da votação o lider do governo na Assembleia, Frederico Antunes se reuniu na sala Castelo Branco com toda a bancada do MDB (oito deputados), três representantes do Cpers e o procurador-geral do Estado,  Eduardo Cunha da Costa. Integrantes do Cpers confirmaran que a reunião foi de negociação sobre a emenda proposta pelo MDB ao projeto de lei (PL) 03/2020, que altera o plano de carreira do magistério.

Eles permaneceram na sala por cerca de 30 minutos. Em seguida, Frederico e o procurador geral seguiram para o Palácio Piratini, os emedebistas retornaram ao plenário e os integrantes do Cpers permanecem na sala aguardando a resposta do governo, que será trazida por Frederico e Cunha da Costa. A expectativa, tanto entre integrantes do Cpers como entre emedebistas é de que o governo vai negociar.

Às 17h35min, Frederico e o PGE, acompanhados pelos deputados Gabriel Souza (MDB), Sérgio Turra (PP) e Issur Koch (PP), retornaram à sala para responder ao Cpers. A resposta do governo foi favorável e está fechado com o Cpers o acordo intermediado pela bancada do MDB para alteração no projeto de lei (PL) 3/2020, que muda o plano de carreira do magistério. Assim, será apresentada uma emenda ao projeto que tem como base a emenda proposta pelos emedebistas na semana retrasada.

Ao final da reunião com integrantes do Cpers e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, na Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza (MDB), comemorou o resultado das negociações. "Considero um entendimento histórico", resumiu.

Frederico Antunes (PP) disse que na manhã desta quarta-feira serão chamados todos os aliados e que as mudanças serão formatadas como uma emenda coletiva da base, assim como ocorreu com a PEC, que está em votação.

Conheça a emenda
A emenda suprime completamente o Artigo 4° do texto original, altera a redação do Artigo 7°, muda o Artigo 8°, estabelecendo uma nova regra de transição da incorporação, fazendo com que seja admitida média aritmética simples e, ainda, dando aos servidores opção de menos 1% ao mês no que faltar para a aposentadoria, e muda o Artigo 63, adicionando uma tabela nova de coeficiente entre níveis.


Correio do Povo

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