quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Bolsonaro veta projeto relatado por Jandira

Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto que previa a disponibilização de serviços de psicologia e serviço social na rede pública de ensino.

Em mensagem ao Congresso, o presidente disse que foi orientado pelos ministérios da Saúde e Educação a vetar o projeto, porque ele “cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros.”

O projeto tramitava desde 2000 e foi aprovado em setembro. A medida valeria para a educação básica e estabelecia que se formasse uma equipe de psicólogos para toda a rede de ensino, e não a contratação de um profissional para cada escola.

Jandira Feghali, relatora do projeto, criticou o veto ao Globo: “É um argumento completamente inconsistente, porque o projeto não necessariamente tem impacto financeiro. São profissionais já estão na rede, é possível realocar. Será mais um veto que ele vai perder. Ele desrespeitou uma decisão quase unânime da casa. O próprio governo orientou a favor desse projeto.”


O Antagonista

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