Justiça Federal nega pedido de Lula de suspeição de procuradores da força-tarefa da Lava-Jato

Ex-presidente diz que Ministério Público Federal agiu com imparcialidade

Por: Fábio Schaffner

 

Uso de PowerPoint na apresentação de denúncia contra petista motivou pedido de impedimento dos procuradores Foto: GERALDO BUBNIAK / ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-presidente Lula teve negado nesta quarta-feira um pedido de suspeição dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava-Jato. Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entenderam que os advogados do petista usaram o recurso equivocado ao fazer a solicitação. Dessa forma, o mérito da questão nem chegou a ser apreciado. 

Os advogados de Lula haviam ingressado com um habeas corpus, pedindo a suspeição dos procuradores por causa do uso do PowerPoint divulgado em setembro do ano passado. Na ocasião, os membros do Ministério Público Federal usaram a apresentação para afirmar que Lula era o "comandante e principal beneficiário" do esquema de corrupção na Petrobras. 

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Pelo entendimento da 8ª Turma, não cabe habeas corpus em um pedido de suspeição. Para os desembargadores, o correto seria usar diretamente a exceção de suspeição, recurso jurídico específico para o caso. Os advogados já haviam feito pedido semelhante à 13ª Vara Federal de Curitiba, mas obtiveram decisão contrária do juiz Sergio Moro. Na justificativa, os defensores do petista alegam que os pronunciamento dos procuradores foi desrespeitoso e exagerado, inclusive com condenação prévia antes mesmo do julgamento. 

Na decisão, Moro disse que as alegação era "simplória" e que não poderia se esperar imparcialidade do Ministério Público, uma vez que a instituição é parte no processo. 

 

Zero Hora