Após bate-boca, Tasso Jereissati suspende reunião sobre reforma trabalhista

Senadores de oposição protestaram contra a leitura do relatório de Ricardo Ferraço na CAE

Após bate-boca, Tasso Jereissati suspende reunião sobre reforma trabalhista | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

 

 

* Com informações da AE

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Tasso Jereissati, suspendeu a reunião da comissão, depois que senadores de oposição protestaram contra a leitura do relatório de Ricardo Ferraço sobre o projeto de lei que trata da reforma trabalhista. A reunião foi tensa, com momentos de bate-boca entre os senadores. O tumulto teve início logo após o encerramento da audiência pública, quando Tasso Jereissati tentou dar prosseguimento aos trabalhos com o início da leitura do relatório.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) quase partiram para as vias de fato durante sessão de debates sobre a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Um recurso de Rodrigues que poderia atrasar os trabalhos havia acabado de ser rejeitado por parlamentares por 13 votos a 11.

O requerimento foi rejeitado por pequena margem de votos. Logo após a divulgação do placar, houve bate-boca entre senadores da oposição e governo e uma confusão generalizada interrompeu a sessão momentos antes de Ferraço começar a ler o documento.

Deputados chegaram a subir na mesa durante a discussão. Houve também gritos de "golpista" e "Jucá na cadeira", em referência ao senador Romero Jucá (PSDB-RR), presente à sessão. O parlamentar já foi citado em delações de executivos nas investigações da Operação Lava Jato.

Líder do governo, o senador Romero Jucá, afirmou que, depois da divergência entre oposição e governistas na CAE, o relatório do senador Ricardo Ferraço sobre o PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, foi dado como lido.

Audiência pública

A audiência foi solicitada por senadores da oposição, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) sob a justificativa de terem um debate mais equilibrado e com o enfoque nos impactos da reforma trabalhista na economia. O debate foi mais intenso porque a oposição queria obstruir a leitura do relatório, que reforma as leis trabalhistas, marcada para a segunda parte da reunião.

Falaram dois convidados pela oposição e dois pela situação. O professor e economista da Universidade de Campinas (Unicamp) Márcio Pochmann, convidado pela oposição, afirmou que a reforma trabalhista não vai elevar o nível de emprego no país. Ele citou um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizado entre 2008 e 2014 em 110 países que realizaram mudanças na legislação trabalhista. O estudo concluiu que não houve efeito relevante das reformas sobre a elevação do emprego.

Os senadores da oposição criticaram a reforma, dizendo que as condições de trabalho se tornarão precárias e que, num momento de crise, os trabalhadores não conseguirão ter seus direitos garantidos. Além disso, a oposição afirmou que a reforma beneficiará apenas os empresários e que não deveria estar tramitando no momento de crise política que se vive no país.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que deve ficar claro que o objetivo da reforma trabalhista não é o de aumentar o emprego, mas o de colocar sobre os mais pobres o ônus da dívida pública.

"Quando há uma crise econômica, quando cai a receita, há menos recursos públicos à disposição, há uma disputa por eles. Então, cortam-se benefícios sociais, cortam-se programas sociais, cortam-se investimentos, para poder pagar a dívida pública. O que sustenta a dívida pública? São os títulos públicos remunerados por uma alta taxa de juros. E grande parte desses títulos públicos não está só no sistema financeiro, nos bancos, mas também faz parte do setor produtivo brasileiro. Por isso, a maioria dos empresários do setor financeiro apoia a reforma da Previdência, apoiou a PEC 55, que virou a Emenda Constitucional 95, e vai apoiar a reforma trabalhista, porque também tem impacto em recursos do Estado".

Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que a reforma é necessária para superar as distorções entre os trabalhadores e melhorar a situação daqueles que estão na informalidade. Caiado citou dados do IBGE que demonstrariam que trabalhadores do setor privado ganham menos do que do setor público. Ainda de acordo com Caiado, 50% da população estão na informalidade e têm rendimentos ainda mais baixos. Para ele, cabe ao Senado encontrar caminhos para a reforma, mas não necessariamente aquela encaminhada por Temer.

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) observou que o país precisa enfrentar problemas como a alta rotatividade no mercado de trabalho, a informalidade e os conflitos. Ainda segundo o senador, as pequenas e médias empresas vão crescer com uma legislação mais flexível. Ele também prevê o aumento do emprego e dos salários.

 

Correio do Povo