Comparação com 2015 (corrigido pela IPCA) - Diário Oficial de 30 janeiro de 2017 - páginas 64, 63 e 62.
1. Receitas Tributárias Próprias: R$ 9 bilhões 898 milhões. Queda real de -5,2%
1.2. IPTU: R$ 2 bilhões 320 milhões. Crescimento real de 5,3% por ampliação da base de cálculo em muitos imóveis.
1.3. ISS: R$ 5 bilhões e 507 milhões. Queda real de -11,5%.
1.4. ITBI: R$ 625,2 milhões. Queda real de - 13,7%. Consequência da crise do setor imobiliário.
2. Transferências:
2.1. FPM: R$ 237 milhões. Crescimento real de 15,3%.
2.2. ICMS: R$ 1 bilhão e 802 milhões. Queda real de - 13,5%.
2.3. IPVA: R$ 648 milhões. Crescimento de 10,8%.
3. Receita de cobrança de Dívida Ativa: R$ 593 milhões. Crescimento real de 10,6%. Inclui acordos de anistia/remissão.
4. Operações de Crédito: R$ 2 bilhões e 302 milhões. Crescimento real de 13,1%.
5. Dívida Consolidada. Em 31/12/2015 eram R$ 17,657 bilhões. Com a lei federal e renegociação da Dívida dos Estados e Municípios em 31/12/2016, caiu para R$ 14,238 bilhões. Importante destacar que a Dívida Consolidada em abril de 2016 após a renegociação havia caído para R$ 11,741 bilhões. Mas a partir daí voltou a crescer e teve um crescimento real de 14,6% até 31/12/2016.
a. Despesas com Pessoal e Encargos: R$ 14 bilhões e 718 milhões. Crescimento real de 4,2%.
b. Juros da Dívida: R$ 562 milhões. Crescimento real de 5,4%. Amortização da Dívida: R$ 269,3 milhões. Queda real de 16%. // Total do serviço da Dívida: queda real de -2,7%.
c. Investimentos: R$ 3 bilhões e 674 milhões. Queda real de - 31,4%. Os gastos com investimentos são decrescentes no segundo semestre do último ano de governo.
d. Despesas com Aposentados: R$ 3 bilhões e 453 milhões. Crescimento real de 6,7%.
e. Despesas com Pensionistas: R$ 617,1 milhões. Crescimento real de 4,3%.
Dessa forma a despesa previdenciária teve um crescimento real de 6,3%.
Observação Geral: As receitas tributárias próprias acrescidas das receitas de ICMS, FPM e IPVA somam R$ 12, 586 bilhões e não cobrem as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, de R$ 14,718 bilhões. Mesmo se somarmos a receita com o imposto de renda dos servidores que é também receita municipal e que em 2016 somou 985 milhões de reais elevando as receitas orgânicas para R$ 13,571 bilhões ainda não seriam suficientes para cobrir as despesas com pessoal e encargos.
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Sorocaba: chuva deixa dois desaparecidos e população fica sem água
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil
A forte chuva que atingiu a cidade de Sorocaba, no interior paulista, deixou um homem e um menino – levados pela correnteza em um córrego – desaparecidos desde sábado (4). O rompimento de uma adutora também provocou o desabastecimento de água, há cinco dias, em todo o município, que tem 652 mil habitantes.
O Corpo de Bombeiros retomou na manhã de hoje (6) as buscas pelos desaparecidos. No sábado (4), a chuva começou às 17h e elevou a vazão do córrego, no Jardim Novo Horizonte, onde quatro crianças pescavam. Elas caíram na água, mas uma conseguiu se salvar e pedir ajuda a um adulto. O homem resgatou duas crianças, mas foi levado pela correnteza quando tentava salvar a última vítima.
De acordo com a Defesa Civil, 11 pessoas morreram em razão da chuva desde dezembro do ano passado. Quatro municípios paulistas estão em estado de alerta para precipitação: Francisco Morato, São Vicente, São Sebastião e Bom Jesus dos Perdões.
Desabastecimento
Segundo a prefeitura, toda a cidade foi afetada pelo desabastecimento de água, que começou com o rompimento da principal adutora de Sorocaba durante a forte chuva que ocorreu na madrugada entre terça-feira (31) e quarta-feira (1º). Naquela noite, foram registrados 128 milímetros, precipitação esperada para todo o mês de janeiro.
A população recebe água em esquema de rodízio e também conta com o auxílio de 16 caminhões-pipa enviados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A adutora rompida tem 800 milímetros de diâmetro, 20 metros de extensão e 15 metros de altura.
Sem água nas escolas, a prefeitura decidiu adiar o retorno das aulas de hoje para quarta-feira (8) nas 148 escolas municipais. O calendário escolar não será prejudicado, já que as aulas vão ser repostas, informou a prefeitura. A população também pode buscar água em 21 escolas, onde foram disponibilizados caminhões-pipa.
Obras
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) enfrenta dificuldade para fazer as obras de reparo, pois o local é de difícil acesso e também porque a chuva não cessa. No sábado, com a chuva intensa, não houve estabilização do solo para a passagem das máquinas.
Hoje, as equipes fazem a reposição dos tubos por guindaste de grande porte, que vão içar a estrutura metálica no vão existente após o rompimento. Em sequência, será feita a soldagem das duas extremidades do novo tubo. A previsão é de que o abastecimento seja normalizado amanhã (7).
Avalanches matam mais de 100 no Afeganistão e Paquistão
Da Agência Ansa
Avalanche no Paquistão - Foto Hammad khan Farooqi/Agência Lusa.jpgHammad khan Farooqi/Agência Lusa
O mau tempo no Afeganistão, com fortes tempestades de neve e avalanches, deixou ao menos 106 mortos e centenas de feridos no último fim de semana. As informações são da agência de notícias Ansa.
O incidente com o maior número de vítimas foi no nordeste do país, perto com a fronteira com o Paquistão, na vila de Nuristan, onde 53 pessoas morreram soterradas pela neve.
Perto da capital afegã, Cabul, e na região de Badakhshan, o mau tempo também destruiu casas e outras construções e soterrou carros, cujos motoristas, presos no interior, morreram congelados.
O principal aeroporto do país, localizado em Cabul, foi fechado por causa do gelo na pista. Além disso, na estrada de Cabul a Kandahar, a polícia resgatou cerca de 250 veículos que ficaram presos na neve. As chuvas e ventos também atingiram o Paquistão, onde ao menos 13 pessoas morreram por conta das tempestades. Nove delas foram vítimas de uma avalanche em um povoado na região de Chitra.
Autoridades dos dois países, que confirmaram o número de vítimas, afirmam que a onda de mau tempo na região continuará, com mais tempestades de neve e possibilidade de avalanches.
Imbassahy diz que vai trabalhar para aprovação de reformas no Congresso
Debora Brito e Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Temer cumprimenta o novo ministro da Secretaria de Governo , Antônio Imbassahy Antonio Cruz/Agência Brasil
Ao tomar posse, nesta sexta-feira (3), como novo ministro da Secretaria de Governo, o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) disse que vai trabalhar para ajudar o governo a aprovar as reformas da Previdência e trabalhista. As duas reformas estão em tramitação no Congresso Nacional, e a intenção do governo é que sejam aprovadas até o final do semestre.
Imbassahy, que deixou a vaga de deputado para assumir o ministério, disse que vai auxiliar o Planalto com as negociações nas duas Casas Legislativas, começando pela reforma da Previdência, que tramita na Câmara. “Foi feita uma proposta muito bem elaborada pelo Executivo, e cabe agora à Câmara abrir esse debate. As divergências todas vão ser colocadas até chegarmos a uma decisão de interesse nacional.”
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Imbassahy vai ocupar o lugar de Geddel Vieira Lima, que pediu demissão do cargo após ser acusado pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero, de fazer pressão política para benefício próprio em um empreendimento imobiliário em Salvador.
A nomeação ocorreu após a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados ontem (2). Imbassahy, de 68 anos, terá como principal missão conduzir a articulação política do governo. Engenheiro eletricista, Imbassahy foi deputado estadual, governador da Bahia, cargo que assumiu em 1994, com a renúncia do então governador Antonio Carlos Magalhães e do vice Paulo Souto, e prefeito de Salvador, eleito por dois mandatos consecutivos, de 1º de janeiro de 1997 a 1º de janeiro de 2005.
Questionado sobre reclamações da base aliada ao apoio do Planalto à reeleição de Maia, Imbassahy negou que a ação tenha gerado “fissuras” na base aliada. “Não há fissura, o que houve foi uma disputa natural por uma posição na Mesa Diretora da Câmara, mas isso não tem repercussão na votação dos projetos”, afirmou.
Imbassahy disse que vai conversar com a base do governo em busca de unidade. “Tenho que conversar com esses aliados, ouvi-los, receber as críticas e fazer o debate de convencimento”, disse. “Acabei de ser nomeado e ainda vou ter uma conversa mais aprofundada com o presidente, provavelmente hoje, para que ele possa dar orientação”, disse.
Além de Imbassahy, tomaram posse nesta sexta-feira Wellington Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência e a desembargadora Luislinda Valois como ministra dos Direitos Humanos. Também filiada ao PSDB, Luislinda chefiava a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça. Com Imbassahy e Luislinda, o PSDB passa a comandar cinco pastas, uma a menos que o PMDB.
Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça e Cidadania, tomou posse no mesmo ministério, cujas atribuições foram ampliadas e passou a se chamar Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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