Da Agência Lusa
A taxa de mortalidade por malária caiu quase 30% desde 2010, mas em 2015 ainda morreram no mundo 429 mil pessoas devido à doença, revela o relatório anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o paludismo, divulgado hoje (13). A informação é da Agência Lusa.
"Fizemos progressos excelentes, mas o nosso trabalho está incompleto. Só no ano passado, o saldo global da malária atingiu os 212 milhões de casos e as 429 mil mortes", informou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, no prefácio do documento.
Publicado anualmente pela OMS, o relatório de 2016 conclui que a taxa de incidência (novos casos) de malária caiu 41% em todo o mundo, entre 2000 e 2015, e 21% entre 2010 e 2015. A taxa de mortalidade diminuiu 62% globalmente entre 2000 e 2015 e 29% entre 2010 e 2015.
Entre as crianças com menos de 5 anos, a taxa de mortalidade caiu 69% nos últimos 15 anos e 35% nos últimos cinco.
Ainda assim, em 2015, o paludismo matou 303 mil crianças com menos de 5 anos em todo o mundo (70% de todas as mortes).
Entre 2000 e 2015, 17 países eliminaram a malária, ou seja, estiveram pelo menos três anos sem casos indígenas da doença, e seis destes países foram certificados como livres de malária pela OMS.
O documento destaca avanços principalmente no diagnóstico e tratamento das crianças e mulheres da África Subsaariana, região que concentra 90% dos casos e 92% das mortes por malária.
Segundo o relatório, em 2015 mais de metade (51%) das crianças com febre que recorreram aos cuidados de saúde pública em 22 países africanos foram sujeitas a um teste de diagnóstico de malária, quando em 2010 apenas 29% o faziam.
Também a percentagem de mulheres grávidas que receberam as três doses recomendadas de tratamento preventivo da malária aumentou cinco vezes, de 6% em 2010, para 31% em 2015.
A proporção da população em risco na África Subsaariana que dorme sob uma rede mosquiteira tratada com inseticida ou protegida por vaporização residual aumentou de 37% em 2010 para 57% em 2015.
"Estamos definitivamente a ver progressos", afirmou o diretor do Programa Global de Malária da OMS, Pedro Alonso, citado num comunicado da organização. Ele alertou, no entanto, que "o mundo ainda luta para alcançar os níveis elevados de cobertura que são necessários para vencer a doença".
Os autores do relatório confirmam que cerca de 43% da população em risco na África Subsaariana não estão ainda protegidos pelos métodos primários de controle do vetor da malária, as redes mosquiteiras e a vaporização residual. Em muitos países, os sistemas de saúde não têm recursos suficientes e são pouco acessíveis às pessoas mais vulneráveis.
Em 2015, 36% das crianças com febre não foram levados aos serviços de saúde em 23 países africanos.
No relatório, a diretora-geral da OMS considera "prioridade urgente" o aumento do financiamento dos programas de controle da malária.
Segundo o relatório, o financiamento quase estagnou entre 2010 e 2015, ano em que totalizou US$ 2,9 bilhões, menos que a metade do objetivo.
"Para alcançarmos as metas globais, as contribuições, tanto das fontes domésticas quanto internacionais, devem aumentar substancialmente, alcançando US$ 6,4 bilhões anuais até 2020", diz Margaret Chan no documento.
A malária é provocada por um parasita do gênero Plasmodium, que é transmitido aos seres humanos pela picada de uma fêmea do mosquito Anopheles.
Existem várias espécies, mas o Plasmodium falciparum é o mais perigoso para os humanos e o de maior incidência na África, onde se concentram 90% das mortes pela doença.
Os primeiros sintomas da malária são febre, dores de cabeça e vômitos e aparecem entre dez e 15 dias depois da picada do mosquito. Se não for tratada, a malária por P. falciparum pode progredir para uma fase grave e levar à morte.
O combate à doença passa por uma diversidade de estratégias, como a prevenção, por meio do uso de redes mosquiteiras impregnadas de inseticida e pulverização do domicílio, assim como pelo diagnóstico e tratamento dos casos confirmados com medicamentos anti-maláricos.
Ainda não existe qualquer vacina para a doença. A OMS anunciou no mês passado que a primeira vacina será lançada em 2018 na África Subsaariana.
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Diálogo Brasil debate a descriminalização do aborto
Débora Teles Brito - Repórter da Agência Brasil
O programa Diálogo Brasil, da TV Brasil, desta terça-feira (13) debate a descriminalização do aborto. A polêmica em torno do tema reacendeu depois do julgamento recente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal que revogou a prisão preventiva de profissionais de saúde de uma clínica clandestina que realizava procedimentos de aborto em Duque de Caxias (RJ). Nesse caso específico, os juízes entenderam que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não é considerada crime.
A decisão gerou a expectativa de descriminalização do aborto no Brasil. Atualmente, a interrupção legal da gravidez no país está prevista apenas em casos de estupro, risco de vida da mãe e fetos sem cérebro. O caso provocou forte reação da Câmara dos Deputados, que formou uma comissão especial com o objetivo de analisar o tema.
Para debater os desdobramentos do assunto, o Diálogo Brasil convidou a socióloga Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cefmea), e a professora do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB) Lenise Garcia, que também é presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil sem Aborto. O programa vai ao ar às 20h30, naTV Brasil.
Esplanada dos Ministérios terá segurança reforçada nesta terça-feira
Da Agência Brasil
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos, nesta terça-feira (13) no Senado vai alterar a rotina da capital federal. Para evitar a destruição de patrimônios públicos e privados e garantir a segurança de manifestantes em atos, a Esplanada dos Ministérios terá parte de sua via fechada a partir da 0h de amanhã.
A medida foi divulgada pelo governo do Distrito Federal (GDF), que vai bloquear o trânsito de veículos nos dois sentidos do Eixo Monumental, que vai da alça leste da Rodoviária do Plano Piloto até a altura da L4 Sul. Haverá reforço de revistas pessoais e de policiamento em todo centro de Brasília.
A Polícia Militar vai mobilizar, inicialmente, 600 policiais, podendo chegar até 2 mil. O Corpo de Bombeiros deixará de prontidão 60 homens, e o Detran, um total de 20 agentes de trânsito. A Polícia Civil também vai reforçar a 5ª Delegacia de Polícia Civil, localizada próxima à Esplanada, onde possíveis flagrantes serão registrados.
De acordo com o governo do DF, os manifestantes poderão ocupar apenas o gramado central da Esplanada. Nas vias S1 e N1 ficarão viaturas e profissionais de segurança pública. O Eixo Monumental só será liberado duas horas depois do fim do ato. Dessa forma, os motoristas têm a alternativa de passar pelas vias S2 e N2, que ficam atrás dos ministérios.
Policiais militares farão revistas pessoais no local e em ônibus que vão levar os manifestantes à Esplanada. A Polícia Rodoviária Federal também foi acionada para vistorias. O objetivo é evitar a entrada de objetos cortantes e inflamáveis, pedaços de madeira e pedras, além de máscaras, no palco da manifestação.
A Secretaria de Segurança Pública do DF recomenda que os manifestantes não levem objetos cortantes, fogos de artifício ou materiais inflamáveis e hastes de bandeiras; não usem máscaras ou cobrir o rosto com outro material; não levem crianças, mas, se forem, elas devem ser identificadas e evitar a exposição de celular ou objetos de valor.
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Justiça prorroga prazo para Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bilhão
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
As empresas Samarco, BHP Billiton e Vale conseguiram obter da Justiça Federal a prorrogação por 30 dias do prazo determinado para o depósito de R$ 1,2 bilhão. Este valor deve se somar a R$ 800 mil já depositados pelas empresas. O montante total de R$ 2 bilhões tem como objetivo garantir futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG).
Em decisão proferida no dia 4 de novembro, a juíza Rosilene Maria Ferreira já havia concedido 30 dias para realização do depósito. Na última quarta-feira (7), a magistrada aceitou prorrogar o prazo, que é calculado a partir da data de intimação. A Samarco informou que foi notificada pela Justiça hoje (12) e, sendo assim, o depósito deverá ser efetuado até o dia 10 de janeiro. Caso a determinação não seja cumprida, haverá multa diária de R$ 1,5 milhão até que a transferência dos valores seja comprovada.
A barragem de Fundão pertencia à Samarco que, por sua vez, tem como acionistas as mineradoras Vale e BHP Billiton. Na tragédia ambiental, considerada a maior do país, foram liberados mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O vazamento provocou devastação de vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, além de outras comunidades. No episódio, 19 pessoas morreram.
Ruínas de casas do distrito de Bento Rodrigues, destruído pela lama da barragem de FundãoLéo Rodrigues/Agência Brasil
A determinação do depósito de R$ 2 bilhões atendeu a uma ação civil pública movida logo após a tragédia pelos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e por diversos órgãos ambientais. Esse processo teria sido encerrado caso fosse homologado o acordo fechado entre as partes em que se estimava em aproximadamente R$ 20 bilhões o valor dos prejuízos causados pelos rompimento da barragem.
A homologação chegou a ocorrer em maio desse ano, mas foi posteriormente suspensa após contestação do Ministério Público Federal (MPF). A validade do acordo ainda será avaliada novamente pela Justiça Federal. Paralelamente, tramita uma ação do MPF que estima em R$ 155 bilhões os prejuízos.
Sem homologação judicial do acordo, segue normalmente o trâmite da ação civil pública movida pelos governos federal, de Minas e do Espírito Santo e pelos órgãos ambientais. Além do depósito de R$ 2 bilhões, outras medidas urgentes foram solicitadas como a suspensão de licenças, a contratação de estudos e a contenção dos rejeitos que ainda vazavam das estruturas remanescentes após o rompimento da barragem. A Justiça Federal deferiu parcialmente alguns dos pedidos liminares.
Na decisão do dia 4 de novembro do mês passado, a juíza Rosilene Maria Ferreira apontou quais decisões ainda não foram cumpridas. Além da complementação de R$ 1,2 bilhão para se chegar ao depósito de R$ 2 bilhões determinado pela Justiça Federal, as empresas ainda precisam cumprir outras duas ordens. Foi dado um prazo de 90 dias para que seja comprovado o estancamento definitivo do vazamento dos rejeitos. As mineradoras também terão seis meses para apresentar uma plano de ação e um estudo sobre a viabilidade da retirada da lama depositada nas margens do Rio Doce.
MEC prorroga para 30 de dezembro prazo de renovação do Fies
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada amanhã (13) no Diário Oficial da União.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 1,2 milhão o fizeram até esta segunda-feira (12). Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante seja prejudicado.
Saiba Mais
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Além do adiamento, a portaria também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.
Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória aos agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.
Orçamento
O investimento nos financiamentoMas é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no Orçamento, de acordo com o MEC. A pasta informou que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.
Festival de Música Rádios MEC e Nacional anuncia os vencedores
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A premiação do Festival de Música Rádios MEC e Nacional 2016 teve apresentação do grupo de choro Época de Ouro (Vladimir Platonow/Agência Brasil)Vladimir Platonow/Agência Brasil
Os vencedores do Festival de Música Rádios MEC e Nacional 2016 foram conhecidos na noite desta segunda-feira (12), durante solenidade de entrega da premiação em sete categorias. A festa ocorreu na Sala Funarte Sidney Miller, no Palácio Gustavo Capanema.
Neste ano, foram inscritas 217 músicas, sendo 167 de MPB, 38 de música instrumental e 12 de música erudita. O festival marca as festividades dos 80 anos das rádios MEC e Nacional.
O prêmio de Melhor Canção ficou com Prato Cheio, interpretado por Ana Clara Horta, de autoria de Ana Clara Horta, Miguel Jorge, Gabriel Pondé e João Bernardo. A melhor Música Instrumental foi concedida a Villalobiando, interpretada por Quarteto Djalma, de autoria de Henrique Machado.
O prêmio foi transmitido ao vivo pelas rádios MEC AM e FM e Nacional AMVladimir Platonow/Agência Brasil
A Melhor Música Clássica foi Sofrimento, interpretada por Hugo Pilger, Felipe Prazeres, Fernando Pereira, Paula Prates e Carlos Mendes, de autoria de Bruno Lara. O melhor intérprete de Música Clássica foi Paulo Mendonça, João Carlos Santos, Francisco de Assis Silva, Marco Antônio Della Fávera e Carlos Vega, com a canção Marcha, Coral e Fantasia, de autoria de Isaías Ferreira.
O prêmio de Melhor Intérprete Vocal ficou com Na Ozzetti, Juçara Marçal e Claudia Castelo Branco, com a canção Logo Ali, de autoria de Claudia Castelo Branco e Marcos Campello. O prêmio de Melhor Intérprete Música Instrumental foi entregue ao Quinteto Lorenzo Fernandez, com a canção Maxixando na Pracinha.
O escolhido pelo Júri Popular, por votação pela internet, foi João Isaac Marques, por Senhor Eleison, Missa Juvenum, interpretado pelo Coro Juvenil Unirio, com regência de Isabela Freitas, tendo Luisa Pimenta como soprano, Erick Soares na flauta e João Isaac Marques no piano.
O prêmio foi transmitido ao vivo pelas rádios MEC AM e FM e Nacional AM, com apresentação do grupo de choro Época de Ouro. A premiação foi entregue por Emilly Krüger e a coordenação foi de Thiago Regotto, gerente da Rádio MEC.
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