al (BC), Ilan Goldfajn, afirmou hoje (20) que não é necessário mudar a meta de inflação no Brasil. Ele disse que está confiante que é possível convergir, em todos “os horizontes relevantes”, para 4,5% [centro da meta] em 2017. “A meta no próximo ano é uma meta ambiciosa, mas realista”, destacou durante evento na Argentina.
Embora a expectativa de Goldfajn seja de atingir o centro da meta no ano que vem, o mercado financeiro estima que a inflação fique em 5,12% no período, segundo projeções divulgadas ontem (20) pelo BC.
Em 2016, a estimativa também é de queda, com os analistas projetando que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo para estabelecer as metas inflacionárias, feche o ano em 7,3%.
Equilíbrio
Sobre os desafios globais que todos os países têm que enfrentar, o presidente do Banco Central disse na Argentina que a economia mundial está experimentando uma transição para um novo estado de equilíbrio. Para ele, a situação atual tem sido caracterizada por “liquidez abundante”, que pode ajudar a financiar os mercados emergentes. Porém, ressaltou que é importante aproveitar este período, que pode não durar muito tempo.
Sobre o Brasil, Goldfajn disse ver como "imperativas" as ações destinadas a equilibrar as contas públicas por meio da redução e racionalização dos gastos no sentido de colocar a dinâmica da dívida em ordem. Ele encerrou o discurso dizendo que é importante o avanço de uma ampla agenda de reformas estruturais destinada a estimular a produtividade, além de impulsionar o crescimento econômico de longo prazo.
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Como economizar até R$ 2,4 mil no mercado
Pesquisar, comparar preços e fazer lista de compras ajuda consumidor na hora de ir às compras
Rio - O consumidor que souber pesquisar poderá economizar anualmente até R$ 2.025,45 no Rio de Janeiro, apontou o 12º levantamento anual de preços dos supermercados brasileiros realizado pela Proteste Associação de Consumidores.
No entanto, essa economia só ocorrerá se o consumidor optar por comprar os produtos equivalentes a uma cesta com 104 itens de produtos de marcas líderes, em determinados estabelecimentos. Já no caso da cesta com 90 itens, sem marca definida, a economia anual é um pouco maior: R$ 2.471,56.
Para ajudar o consumidor a gastar menos, o site www.proteste.org.br oferece um simulador de preços. Basta se cadastrar gratuitamente no site, usando o e-mail ou facebook, e pesquisar por “guia de supermercados” na barra de pesquisa.
Para visualizar o simulador, basta clicar em Leia mais. O programa dá as opções de buscar por categorias: produtos mais baratos ou líderes de venda. Ao simular, é apontado o supermercado onde o consumidor economizará mais na compra dos produtos básicos.
Dona de pensão, no Centro do Rio, Denise conhece bem a rotina de pesquisar preços. A comerciante costuma passar seus dias indo a supermercados. “Saio de casa cedo com a minha lista e vou a todos os supermercados da região. Compro o que estiver mais barato”, conta.
O especialista em Varejo, Marco Quintarelli, concorda que pesquisar em mais de um estabelecimento é uma das alternativas para economizar. “O consumidor precisar estar atento aos dias específicos das promoções e sempre lembrar de fazer lista”, orienta Quintarelli. “Ir ao mercado sabendo o que irá levar, ajuda muito na hora de economizar”, explica.
Outro site que ajuda na hora da pesquisa por preços baixos é o pesquisapramim.com.br. Nele o consumidor consegue ter um comparativo entre um mercado e outro, além de saber quais produtos estão com o menor preço no dia.
Mais dicas de como economizar
Planejar uma lista de compras ajuda, e muito, na hora de economizar, diz o especialista de Varejo, Marco Quintarelli. Mas há outras maneiras, como procurar por marcas próprias ou exclusivas — isso porque muitos varejistas possuem linha de produtos de qualidade e com preços menores entre 10 e 30% de líderes de mercado. Além disso, focar nos dias específicos, algumas empresas “marcam” certos dias da semana para ofertar algumas categorias importantes, como carnes e frios.
Fonte: O Dia Online - 20/09/2016 e Endividado
Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma seguradora contra decisão que determinou o pagamento de indenização por roubo de automóvel que só foi comunicado três dias depois.
O caso aconteceu em São Paulo, após o anúncio da venda do carro pela internet. Um assaltante, apresentando-se como interessado no veículo, rendeu o proprietário, anunciou o roubo e fez ameaças de que voltaria para matar a família do vendedor caso ele acionasse a polícia.
De acordo com o processo, o proprietário do veículo, temendo represálias, retirou a família de casa, para só então fazer o boletim de ocorrência do assalto, o que levou três dias. Ao acionar o seguro, entretanto, foi surpreendido com a negativa da indenização.
Para a seguradora, houve a perda do direito à indenização por descumprimento da norma do artigo 771 do Código Civil, que impõe a ciência imediata do fato ao segurador, a fim de que possa tomar as providências cabíveis para minorar as consequências.
Atitude razoável
O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, reconheceu que cabe ao segurado comunicar prontamente à seguradora a ocorrência do sinistro, já que isso possibilita à companhia adotar medidas que possam amenizar os prejuízos da realização do risco, bem como a sua propagação, mas destacou que não é em qualquer hipótese que a falta de notificação imediata acarreta a perda do direito à indenização.
“Deve ser imputada ao segurado uma omissão dolosa, que beire a má-fé, ou culpa grave que prejudique de forma desproporcional a atuação da seguradora, que não poderá se beneficiar, concretamente, da redução dos prejuízos indenizáveis com possíveis medidas de salvamento, de preservação e de minimização das consequências”, disse o ministro.
Para o relator, diante das ameaças sofridas, não seria razoável exigir do segurado outro comportamento, pois havia risco para ele e sua família.
“Não houve nenhum conluio entre os agentes ativo e passivo do episódio criminoso, tampouco vontade deliberada de fraudar o contrato de seguro ou de piorar os efeitos decorrentes do sinistro, em detrimento dos interesses da seguradora”, afirmou o ministro.
Leia o voto do relator.
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 20/09/2016 e Endividado
Quase metade dos auxílios-doença do INSS pode ter irregularidades
por LEDA ANTUNES
De 1,6 milhão de auxílios-doença pagos em maio de 2015, 45% tinham algum indício de irregularidade, de acordo com levantamento feito pela Controladoria-Geral da União em 57 das 104 Gerências Executivas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no país. O levantamento, feito em duas etapas entre 2012 e 2015, revela também algumas falhas encontradas no INSS.
Naquele mês, 721 mil benefícios eram mantidos há mais de dois anos, 2,6 mil pagos a segurados diagnosticados com doenças que não geram incapacidade, 77 mil a beneficiários com doenças que têm prazo de retorno ao trabalho inferior a 15 dias e 500 mil benefícios foram concedidos ou reativados por meio de ação judicial, sem perícia médica ou com perícia há mais de dois anos.
Esses fatores, segundo a controladoria, podem indicar que os benefícios estavam sendo pagos indevidamente aos segurados.
Uma das falhas que o levantamento aponta é a espera para agendar a perícia, que levava, em média, 24 dias, longe do ideal de cinco dias estabelecido pelo próprio INSS. Para a controladoria, essa espera levou muitos segurados à Justiça e eles acabaram garantindo o auxílio sem ter de comprovar a incapacidade para o trabalho. O principal resultado deste levantamento é a medida provisória 739, publicada em julho, que determina o pente-fino nos benefícios por incapacidade.
Segundo o INSS, serão revisados 530 mil auxílios-doença e 1,181 milhão de aposentadorias por invalidez ao longo de dois anos.
PENTE-FINO DO INSS COMEÇA NESTA SEMANA
O INSS está pronto para começar o pente-fino em 12.885 beneficiários de auxílios-doença no Estado de São Paulo.
As cartas convocando esses segurados para perícias médicas foram enviadas na última quinta-feira (15) e começam a chegar aos destinatários nesta semana.
Quem receber a correspondência deverá agendar uma perícia médica pelo telefone 135 em até cinco dias úteis, contados a partir da entrega da carta do INSS.
O primeiro grupo de convocações atingirá segurados de até 39 anos de idade que recebem auxílio-doença e não passam por exames periciais há dois anos.
Falhas encontradas
A Controladoria-Geral da União divulgou o resultado das fiscalizações realizadas de 2012 a 2015 em 57 das 104 Gerências Executivas do INSS no país
>> Em maio de 2015, o governo pagou R$ 1,8 bilhão a 1,6 milhão de beneficiários
>> 721 mil benefícios eram pagos há mais de dois anos
>> 2,6 mil auxílios foram pagos a segurados diagnosticados com doenças que, em tese, não geram incapacidade
>> 77 mil foram pagos a segurados diagnosticados com doenças que, em tese, o segurado pode retornar ao trabalho em menos de 15 dias
>> 500 mil benefícios foram concedidos ou reativados judicialmente sem perícia médica, ou com perícia realizada há mais de dois anos
Outros pontos avaliados
Para conseguir a perícia
>> O segurado que pedia um auxílio-doença esperava, em média, 24 dias para o atendimento da perícia
>> A espera é considerada distante do ideal definido pelo próprio INSS, de cinco dias
>> Segundo o relatório, a demora faz com que os segurados recorram à Justiça para conseguir os benefícios
>> Por decisões liminares, os segurados conseguem receber o auxílio sem comprovar a incapacidade
>> O impacto dessas ações é considerável, pois 30% das perícias médicas pelo INSS são contrárias à concessão do benefício
Atendimento
>> 76% dos peritos estavam fazendo o atendimento de exames médico-periciais
>> Os outros 24% realizavam atividades complementares. Porém, na semana de trabalho avaliado, das 174.603 perícias que deveriam ter sido fornecidas para agendamento nas gerências executivas, 22.007 (13% do total) não foram abertas e nem justificadas
Para ser atendido
>> O segurado esperava, em média, 37 minutos para o atendimento médico pericial nas agências do INSS
>> A espera é maior do que a do atendimento para a aposentadoria, que levava, em média, 23 minutos
Tempo do benefício
>> Em maio de 2011, os segurados recebiam o benefício durante 2 anos e 36 dias, em média
>> O tempo de manutenção médio subiu para 2 anos, 9 meses e 18 dias em maio de 2015
>> No mesmo período, a quantidade de auxílios-doença concedidos aumentou 17%
>> Em maio de 2015, 45% dos auxílios pagos não tinham data para acabar
O pente-fino
>> O levantamento da controladoria levou o governo a criar o pentefino nos benefícios por incapacidade pagos há mais de dois anos
>> O INSS também deverápublicar diretrizes para ajudar na decisão de conceder ou não um auxílio para as doenças mais frequentes
>> A terceira medida é a regulamentação da prorrogação dos benefícios por meio de atestado do médico assistente do SUS
Quem passará pelo pente-fino
>> Segurados que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos e que não passaram por perícia de revisão desde 2014
Na mira
>> No primeiro lote de perícias estão segurados que recebem auxílio-doença e têm até 39 anos de idade
>> Em São Paulo estão sendo convocados 12.885 beneficiários
>> Em todo o país, esse lote inicial de revisões atingirá 75 mil beneficiários
Fonte: Folha Online - 20/09/2016 e Endividado
O recado de Moro a Lula e seus acólitos
Sérgio Moro, como não cansamos de repetir, está sempre uma jogada à frente, pelo menos. A defesa de Lula, o PT e os jornalistas ingênuos, partidários ou mercenários têm o direito de fazer barulho porque, como escreveu o juiz no seu despacho... [leia mais]
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- Moro devolve Bancoop para Justiça de São Paulo
Tamanho (da propina) não é documento
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Moro: "A denúncia insere-se no esquema criminoso que vitimou a Petrobras"
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Inominável!
Léo Pinheiro disse à PGR que descontou o valor do apartamento de Lula da propina que a OAS devia ao PT. Ele disse também que Lula aprovou a manobra. Agora o empreiteiro está tentando retomar... [leia mais]
O novo golpe de Renan
Renan Calheiros prepara um novo golpe para acorrentar a Lava Jato. Josias de Souza explica: “Frustrado o plano da oligarquia parlamentar de aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita para o crime de caixa dois, o presidente do Senado...” [veja mais]
Plano de fuga
A coluna do Estadão informa: "Após a polêmica do projeto que anistia o caixa dois, a Câmara dos Deputados entra em recesso branco. As votações no plenário voltam em outubro, com análise do projeto que acaba com a exclusividade da Petrobrás de explorar o pré-sal". O plano da ORCRIMera anistiar o caixa 2 e fugir de Brasília.
Amnésia tucana
A Advogada-Geral da União, Grace Maria Fernandes, é tucana desde 30 de abril de 1997. Ela disse à Época, porém, “não se lembrar de ter se filiado” ao PSDB, e que vai pedir seu desligamento da legenda.
Primo de Jobim indiciado pela PF
A PF indiciou o primo de Nelson Jobim. O advogado Atan de Azevedo Barbosa, segundo o Estadão, foi acusado pela Lava Jato de ser operador de propinas... [leia mais]
O duelo dos derrotados
Dilma Rousseff e Chico Buarque “serão as estrelas de um duelo de comícios dos principais candidatos da esquerda no Rio de Janeiro”, disse o Valor. Dilma “entrou de cabeça” na candidatura de Jandira Feghali; Chico “é o trunfo” de Marcelo Freixo. Os dois vão perder.
Expresso
Os planos da Petrobras e os três poréns
Celso Ming comenta, em sua coluna no Estadão, o plano estratégico da Petrobras divulgado terça: "Está sendo dado grande passo não apenas para o saneamento financeiro da empresa, mas, também...” [veja mais]
- "Não sei se o governo tem força"
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- 1 milhão de idosos sem emprego
- Coração sossegado
- Não está fácil para ninguém
- A explicação para o desassossego
Banco é condenado a pagar R$ 34,4 mil por descontar dinheiro de cliente para pagar tarifa
O Banco do Brasil deverá pagar R$ 34.400,00 de indenização moral e material por descontar ilegalmente tarifa de conta corrente inativa de empresário. A decisão é do juiz auxiliar Magno Rocha Thé Mota, da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza.
Para o magistrado, “a não utilização da conta corrente não pode ensejar a cobrança de tarifa de manutenção, até em razão da não prestação efetiva de nenhum serviço pela instituição financeira que lastreasse a taxação, independentemente de pedido formal de cancelamento”.
De acordo com os autos (n° 13435-90.2012.8.06.0062), no dia 20 de agosto de 2012, o cliente contratou um seguro para veículo com a empresa Mapfre Vera Cruz. Para efetuar o pagamento das seis parcelas do seguro, ele ativou uma conta corrente do Banco do Brasil, que estava desativada há dois anos. No momento da ativação, ele foi informado de que não existia débito vinculado à conta.
As parcelas seriam debitadas no dia 12 de cada mês. Antes do vencimento da primeira parcela, no entanto, ele fez o deposito do valor. Após alguns dias, o empresário se envolveu em um acidente no qual teve perda total do automóvel. Ao solicitar a indenização, a seguradora negou o pedido devido à falta de pagamento da primeira prestação do seguro.
Posteriormente, percebeu que o valor depositado na conta foi debitado pelo banco para pagar tarifas bancárias referentes ao período de inatividade da conta. Alegando prejuízos ao ficar sem automóvel, e ter que alugar um carro para levar a esposa grávida ao médico todo vez que precisava, o cliente ajuizou ação na Justiça. Requereu indenização moral e material.
Na contestação, a instituição bancária sustentou ser legal a cobrança de tarifas acumuladas no período que a conta ficou inativa. Em função disso, requereu a improcedência da ação.
Ao julgar o caso, o magistrado determinou o pagamento de indenização material de R$ 22.150,00, referentes ao valor do veículo, além de R$ 2.250,00 relativos a alugueis de carro. Terá de pagar ainda R$ 10 mil a título de danos morais.
Segundo o juiz, “há dano moral indenizável, na medida em que é inegável o abalo daquele que, confiante de estar segurado, busca socorro perante transtorno na vida cotidiana, e, em acréscimo, vê seu pleito justificadamente recusado pela seguradora, apurando-se culpa exclusiva da instituição financeira”. Ele ressaltou ainda que a cobrança de tarifa mensal de conta inativa “é prática abusiva atentatória da boa-fé objetiva que deve imperar nas relações negociais”.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (16/09).
Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará - 20/09/2016 e Endividado
Greve dos bancários fecha 13 mil agências e bate recorde, diz sindicato
A greve dos bancários chegou ao 14º dia: em todo o país, foram 13.071 agências fechadas, um recorde de acordo com o sindicato nacional da categoria. Segundo o Contraf-CUT, o número representa 56% do total de agências do Brasil.
Iniciada em 6 de setembro, a paralisação chega à sua terceira semana após duas rodadas de negociação terminarem sem acordo.
Na reunião do dia 15 de setembro, a Fenaban (braço sindical da Febraban, que representa os bancos) manteve a proposta apresentada na sexta-feira (9), em que oferece reajuste salarial de 7% mais abono de R$ 3.300 a ser pago em até dez dias após a assinatura do acordo.
Na negociação anterior, realizada na terça (13), a entidade também não havia feito alterações na proposta. Os dois encontros foram uma "reunião exploratória" e sem expectativa de se fechar um acordo, diz a Fenaban em comunicado.
Ainda não há previsão de data para uma nova reunião.
Os trabalhadores pedem reajuste de 5% mais a inflação no período, que até agosto foi de 9,62%, além do equivalente a um salário mínimo de benefícios como vale refeição, vale alimentação e auxílio creche.
Em 2015, os bancários pararam por 21 dias e conseguiram um reajuste de 10%, com ganho real de 0,11%.
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O QUE OS BANCÁRIOS PEDEM
>>> reajuste - 5% mais a inflação de 9,62%
>>> benefícios - R$ 880 em vales-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche
>>> piso - R$ 3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese)
*
O QUE OS BANCOS OFERECEM
>>> reajuste - 7% sobre salário e benefícios
>>> abono - R$ 3.300
>>> piso - R$ 2.856,31
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BANCOS DURANTE A GREVE
1 - Pagar contas
O cliente do banco pode utilizar internet banking e aplicativos para celular do banco para efetuar o pagamento. Para isso, confira se as senhas os aplicativos estão funcionando e vá a agências ainda não paralisadas para atualizá-las. Os caixas eletrônicos e correspondentes bancários, como agências lotéricas, Correios e até alguns supermercados também recebem pagamentos de contas
Em caso de dificuldade, o cliente pode entrar em contato com a empresa e pedir alternativas para realizar o pagamento. É importante registrar o pedido, enviando por e-mail ou anotando o número de protocolo de atendimento. Caso o fornecedor não dê opções para pagar a conta, o consumidor deve usar esses documentos para reclamar junto a um órgão de defesa do consumidor.
2 - Transferências de dinheiro
É possível fazer por internet banking, celular, caixa eletrônico e atendimento por telefone.
Atenção: os valores das transferências podem ser limitados por esses canais, dependendo do seu perfil de renda e padrão de gastos. Se existe a previsão de uma transferência nos próximos dias, procure uma agência que ainda esteja funcionando
3 - Investimentos e resgates
Também podem ser feitos por internet, aplicativo, caixa eletrônico e central de atendimento por telefone. Seja qual for o canal de atendimento, lembre-se de pesquisar o rendimento oferecido e as taxas cobradas para aplicar ou resgatar o dinheiro aplicado
4 - Empréstimos e financiamentos
Os bancos também oferecem crédito pessoal em condições pré-aprovadas nas plataformas de atendimento eletrônico. Lembre-se, no entanto, que as taxas nessas modalidades costumam ser altas e devem ser usadas apenas em emergências.
Para quem precisa renegociar dívidas, os grandes bancos oferecem plataformas de renegociação sem atendimento ou então permitem o envio de propostas pela internet.
A documentação para financiamento imobiliário é entregue na agência. Esse tipo de crédito tende a ficar suspenso durante a greve.
Fonte: Folha Online - 20/09/2016 e Endividado
Passageiro que perdeu voo será indenizado
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar passageiro que perdeu conexão em razão de atraso em voo. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais.
Consta dos autos que o passageiro estava em Phoenix (EUA) e embarcaria no avião da empresa para Dallas, onde pegaria voo para São Paulo. No entanto, problemas técnicos na aeronave causaram atraso de algumas horas, o que fez com que ele perdesse a conexão para o Brasil. Em razão disso, teve que permanecer nos Estados Unidos por mais um dia, sem que lhe fosse permitido acesso à sua bagagem.
Para o relator do recurso, desembargador Francisco Giaquinto, ficou caracterizada a responsabilidade da empresa pela falha na prestação do serviço. “Patente a falha da ré na prestação de serviço de transporte internacional de passageiros pelo atraso no voo Phoenix-Dallas, impossibilitando o requerente de cumprir com seus compromissos no Brasil, sendo de rigor a reparação do dano moral causado ao passageiro.”
O julgamento, que teve votação unânime, contou com a participação dos desembargadores Nelson Jorge Júnior e Heraldo de Oliveira.
Apelação n° 1104151-69.2015.8.26.010
Fonte: R7 - 20/09/2016 e Endividado
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