Para Gilmar Mendes, se não houver justificativa para a prisão, como ameaça de fuga, sumiço de provas ou obstrução da Justiça, não se justifica a prisão preventivaRovena Rosa/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (23), antes de fazer palestra em evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, no centro da capital paulista, que a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, ontem (22), foi “confusa”.
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Para Gilmar, “todo juiz tem que levar em conta que a prisão, tanto a provisória quanto a preventiva, é excepcional. Portanto, se não houver justificativa para a prisão, como ameaça de fuga, sumiço de provas ou obstrução da Justiça, não se justifica a prisão preventiva. Esse episódio de ontem foi um tanto ou quanto confuso. Se se quer fazer a prisão apenas para ouvir a pessoa, é um excesso, um exagero. Nós não temos esse tipo de prisão no Brasil", disse ele.
Segundo o ministro, a prisão não se justificaria também em caso de busca e apreensão: "Pode-se fazer a busca e apreensão sem prisão. Não precisa de condução coercitiva. Você pode intimar a pessoa a comparecer e não havia sinal de que ele [Mantega] poderia fugir ou de que estava se negando a comparecer", disse Mendes.
Mantega foi preso sob a acusação de ter solicitado ao empresário Eike Batista – segundo Eike – R$ 5 milhões para quitação de dívidas de campanha do PT. O juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão temporária de Mantega, junto com outras ordens de busca e apreensão. Quando chegaram à casa do ex-ministro, em São Paulo, porém, os policiais federais foram informados de que ele estava no Hospital Albert Einstein, acompanhando a mulher dele nos preparativos para uma cirurgia, e foram até o saguão do hospital encontrar-se com ele.
Mendes considerou estranha, também, a soltura de Mantega, pelo juiz Sérgio Moro, poucas horas depois de o ex-ministro ter sido preso temporariamente em mais uma fase da Operação Lava Jato: "Cinco horas depois toma-se uma outra decisão, no sentido de soltura, porque não se sabia que a mulher estava sendo tratada. Mas a toda hora nós temos pais sendo presos no país, que deixam filhos, mulheres, mães em casa. Isso não é justificativa para soltar ninguém".
Chapa Dilma x Temer
Sobre o pedido de cassação da chapa Dilma x Temer nas últimas eleições, que poderia implicar no afastamento do atual presidente da República Michel Temer, o ministro do STF disse que “é preciso aguardar”. Segundo ele, esse pedido está em fase de coleta de provas, ouvindo depoimentos. “O processo está em andamento e vamos ter que aguardar”, disse ele.
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Contra o tambor
Por Mario Sabino
De todas as mudanças que o governo quer fazer no ensino médio, a que mais me entusiasma é o fim do ensino obrigatório de “Artes” ou “Educação Artística”.
Não que eu seja contra a Arte, muito pelo contrário. Acho a pintura, por exemplo, o ápice das realizações humanas. A boa pintura, fique claro, não esses horrores produzidos por Romero Britto e congêneres.
Eis um dos pontos, aliás: ao substituir “Artes” por disciplinas úteis, a probabilidade de surgir outro Romero Britto diminui – e pode aumentar, vamos ser otimistas, a chance de termos um cientista que faça alguma diferença para o país.
Deverá diminuir, ainda, o número de adolescentes ritmistas, visto que, na falta de museus, orquestras e livros, aos professores de “Artes” resta o tambor.
Eu não gosto de tambor, acho batucada um pesadelo e desconfio de que acelera a queima de neurônios. Fico penalizado quando as emissoras de televisão mostram crianças e jovens tocando tambor, como se isso fosse salvar o seu futuro. Na verdade, fico indignado.
Provavelmente alguém dirá que é melhor tocar tambor do que sair por aí assaltando ou matando. Bem, lobotomia maciça também impediria milhares de adolescentes de cometer crimes, mas eu jamais defenderia uma saída como essa. Tambor, para mim, é lobotomia sonora.
A Folha de S. Paulo ouviu uma professora da Unesp contrariada com o fim da obrigatoriedade de “Artes”. Kathya Godoy afirmou o seguinte: "O ensino de arte permite um olhar expandido para as coisas. Com a mudança, tira a possibilidade de sensação, os alunos vão se tornar anestesiados." O jornal informa que Kathya Godoy é “doutora em Educação Artística e graduada em Educação Física”. Assim como a Educação Artística, a Educação Física deve deixar de ser obrigatória. Sou a favor.
Com as mudanças, os alunos do ensino médio talvez entendam, finalmente, que o melhor lugar para agás e ípsilons é nas equações matemáticas e fórmulas científicas.
Reunião de Pauta - 23.09.2016 - Vendetta!
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