A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (15) que entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a atuação dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Na representação, os advogados afirmam que os procuradores do Ministério Público Federal Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol “transgrediram os deveres funcionais” de seus cargos durante a entrevista em que anunciaram ontem (14) a denúncia contra o ex-presidente.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta manifestantes após entrevista coletiva em que se defendeu de denúncias da Lava Jato Rovena Rosa/Agência Brasil
Os advogados consideram que os procuradores anteciparam juízo sobre a condenação de Lula e violaram a política de comunicação do Ministério Público. Segundo defesa do ex-presidente, a norma determina que uma denúncia não pode ser divulgada de uma maneira que signifique condenação antecipada dos envolvidos.
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“Os termos midiáticos cunhados pelos procuradores estão reproduzidos desde ontem nas capas dos veículos nacionais e estrangeiros, com o nítido objetivo de manchar a reputação do ex-presidente e promover o linchamento de sua figura, processo deliberado de condenação pública”, argumentam os advogados de Lula.
Referência ao mensalão
A defesa também critica a parte da denúncia em que os procuradores fazem referência ao esquema de corrupção investigado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os procuradores ainda buscaram promover uma revisão da operação que resultou na Ação Penal 470 (mensalão), já definitivamente julgada no STF e que jamais teve Lula como envolvido, apenas para tentar macular a honra e a imagem do ex-presidente.”
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, os procuradores cometeram “grave desvio funcional” com as declarações sobre Lula na apresentação na denúncia. “Chamaram uma coletiva e usaram recursos públicos para tratar de um assunto que sequer estava na esfera de atribuição deles. Eles cometeram, a meu ver, um grave desvio funcional, que está sendo hoje comunicado ao conselho”, disse o defensor, após pronunciamento de Lula, em São Paulo.
Zanin disse ainda que os integrantes do MPF erraram ao imputar juízo de valor aos investigados, ferindo o princípio constitucional de presunção de inocência. “Nenhum membro do Ministério Público pode antecipar juízo de valor com relação a investigações não concluídas.”
Ontem (15), Lula foi denunciado à Justiça Federal por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica, por supostamente ter recebido vantagens indevidas referentes à reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia também inclui a mulher de Lula, Marisa Letícia da Silva.
Governista diz que Lula deu "razão às denúncias"; aliada aponta falta de provas
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
Para o senador Aécio Neves, o ex-presidente Lula precisa de tempo para responder aos que vão inquirí-lo daqui em diante Arquivo/Agência Brasil
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse hoje (15) que prefere não “politizar” a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Para Aécio, o jogo político, neste momento, não é “relevante”.
“O que eu percebo é que a resposta acaba caminhando para o jogo político. Isso é natural? É natural, mas é pouco relevante nesta hora. Então, eu não quero agravar ainda mais essa situação e deixar que o [ex-] presidente tenha tempo para responder àqueles que irão inquirí-lo daqui por diante, que é a justiça”, afirmou.
Aécio não quis avaliar a forma como o procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, divulgou para a imprensa os detalhes da denúncia. Mais cedo, em São Paulo, Lula acusou o procurador de fazer “pirotecnia” e tentar desgastar a sua imagem, além de não apresentar provas.
“Não tenho condições de fazer essa avaliação sobre a retórica do Ministério Público. Existem questões objetivas que foram ali tratadas e é sobre essas questões objetivas que o [ex-] presidente e sua defesa terão que se manifestar”, disse o senador.
Para o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), o ex-presidente Lula não conseguiu explicar os fatos de que é acusado e tentou se colocar “acima do bem e do mal”.
Bauer disse que, com esse comportamento, Lula reforça as denúncias. “Lula não respondeu, não explicou e, ao partir apenas para a crítica e para a autocomiseração, dá razão às denúncias, deixa claro que, para tudo o que foi mostrado pelo Ministério Público, não existem explicações ou defesa.”
No mesmo sentido, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) considerou o discurso do ex-presidente um atestado de culpa. “Lula atestou que há fundamento nas denúncias da força-tarefa da Lava Jato contra ele. Não conseguiu argumentar, nem rebater as denúncias e não apresentou qualquer defesa”, disse Caiado.
O ex-presidente Lula falou “com o coração” e convenceu as pessoas de que é inocente, disse a senadora Vanessa GrazziotinArquivo/Agência Brasil
Aliada do PT, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu o ex-presidente e acusou os procuradores da Lava Jato de atuar politicamente e não apresentar provas de que Lula comandou um esquema de corrupção em seu governo.
“Aquilo [apresentação da denúncia pelos procuradores] foi um evento político. Porque prova mesmo de que ele era o chefe [do esquema], eles não apresentaram nenhuma”, afirmou Vanessa.
Na opinião da senadora, Lula falou hoje “com o coração” e convenceu as pessoas de que é inocente. “Ele falou para o Brasil e falou de forma sincera. Todo mundo achou que ele foi sincero.” Para Vanessa, as respostas às acusações foram dadas pelo advogado de Lula. “O advogado dele é que deu as respostas técnicas.”
A reportagem da Agência Brasil tentou falar com o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), mas não conseguiu contato.
Uma nova rodada de negociação entre bancários e empresas acabou sem acordo nesta quinta-feira. Diante do desfecho, os trabalhadores devem continuar a greve, iniciada em 6 de setembro.
Na reunião, a Fenaban (braço sindical da Febraban, que representa os bancos) manteve a proposta apresentada na sexta-feira, em que oferece reajuste salarial de 7% mais abono de R$ 3.300 a ser pago em até dez dias após a assinatura do acordo.Leia mais
O governo da Malásia confirmou que um grande destroço de avião descoberto na Tanzânia, em junho, era mesmo do voo MH370, da Malaysia Airlines, que desapareceu em 2014, com 239 passageiros.
A esperança é que esse objeto, um pedaço da asa do avião, ajude a desvendar o motivo do desaparecimento. Leia mais
Parece notícia velha, só que não. A temperatura da Terra bateu recordes históricos de calor no mês passado. Foi o agosto mais quente dos últimos 136 anos. Os dados são da agência espacial americana, a Nasa.
A tendência é que os recordes de calor continuem a ser batidos mês a mês, o que para a Nasa é um sinal de que o aquecimento global é causado pela ação humana. Leia mais
A cantora Lady Gaga anunciou que o novo álbum dela vai ser lançado no dia 21 de outubro. O nome do disco vai ser Joanne, uma homenagem à tia da cantora, que morreu recentemente.
Mesmo antes de sair, o trabalho já está causando polêmica. O single Perfect Illusion foi acusado de copiar a faixa Papa Don't Preach, de Madonna. Leia mais
A banda Red Hot Chili Peppers foi confirmada na próxima edição Rock in Rio. O grupo liderado por Anthony Kiedis se apresentará no dia 24 de setembro de 2017, encerrando o festival.
Vai ser a terceira vez que os Chili Peppers vão tocar no evento. Leia mais
Voto jovem representa 27% do eleitorado e pode decidir pleito, diz TSE
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Urna eletrônicaAgência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os jovens entre 16 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desses, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 10,83% do eleitorado; de 21 a 24 anos, 8,71% e de 16 a 20 anos, 7,45%.
Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o voto dos jovens pode ser determinante nas eleições porque, por terem mais escolaridade que as gerações anteriores, acabam por influenciar o voto das pessoas do seu círculo social, como pais e avós. Segundo Barreto, pesquisas demonstram que a rede de amizades e familiares é o fator que mais influencia na escolha dos candidatos. “Mas o jovem costuma ter um voto crítico”, diz o especialista.
Voto facultativo
De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.638.751 jovens de 16 e 17 anos votaram nas eleições de 2014. Para estas eleições municipais, 2.311.120 adolescentes estão aptos a votar. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 anos e menores de 18.
O Brasil tem 144 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições para prefeitos e vereadores. O primeiro turno será no dia 2 de outubro.
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