A Casa Civil da Presidência da República recomendou que a presidente afastada Dilma Rousseff use os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) somente nos deslocamentos de Brasília até Porto Alegre, onde mora sua família.
De acordo com parecer elaborado pela pasta a pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o transporte aéreo de Dilma deve ser concedido levando em conta que ela está afastada das funções presidenciais e não tem agenda oficial como chefe de governo, nem como chefe de Estado.
Conforme o documento, a aeronave da FAB deve destinar-se exclusivamente a Dilma e auxiliares imediatos "previamente apontados", entre eles um coordenador de segurança e um aéreo. Os demais integrantes da equipe devem pegar voos comerciais, mas terão despesas pagas pela União, "da mesma forma que ocorre com os demais servidores públicos", informa o parecer. O exame foi feito após consulta do GSI, órgão responsável pela segurança do presidente da República, do vice-presidente e de seus auxiliares.
A Casa Civil informou que o parecer será encaminhado também à Secretaria de Administração da Presidência e está embasada em notificação elaborada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em maio, no dia em que os senadores aprovaram o afastamento de Dilma. Pela notificação, a presidente afastada deve manter as prerrogativas do cargo relativas à residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço no gabinete pessoal da Presidência.
O parecer da Casa Civil, aprovado na última quarta-feira (1), recomenda pagamento de remuneração integral com base em pressupostos constitucionais que pregam a irredutibilidade do salário. A Casa Civil entende também que a única residência oficial a que Dilma tem direito e,m um período de 180 dias é o Palácio da Alvorada, como já ocorria antes. O parecer detalha que os deslocamentos terrestres devem ser feitos com cinco veículos e uma ambulância, também como era de praxe.
Nesta sexta-feira (3), durante evento em Porto Alegre, a presidente afastada considerou a decisão "grave" e disse que o objetivo é "proibir" que ela viaje.
"Hoje houve uma decisão dessa Casa Civil ilegítima, provisória e interina. Não sei se vocês sabem, mas eu não posso, como qualquer outra pessoa, pegar um avião. Para eu pegar um avião, tem de ter toda uma segurança atrás de mim", disse Dilma. A presidente afastada lembrou que a Constituição garante sua segurança. "É a Constituição que manda. Estamos diante de uma situação que vai ter de ser resolvida. Porque eu vou viajar! Vamos ver como vai ser a minha viagem", afirmou Dilma, que participou, na capital gaúcha, do lançamento do livro A Resistência contra o Golpe em 2016.
Saiba Mais
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Dilma participou em Porto Alegre do lançmento de livro que critica o impeachment e atacou o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)Daniel Ito Isaia/Agência Brasil
A presidente afastada Dilma Rousseff criticou a decisão do relator da Comissão do Processante do Impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), de não permitir à sua defesa incluir no processo deimpeachment as gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado com políticos do PMDB. A crítica foi feita hoje, em Porto Alegre, durante lançamento do livroA Resistência ao Golpe em 2016, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, organizado por movimentos ligados à Frente Brasil Popular.
“[Anastasia] teve uma atitude clara de tentar impedir que nós exerçamos o direito de defesa. Por que isso? Porque eles percebem que, a cada dia, também pelas próprias revelações gravadas dos que articularam o golpe, as dificuldades de legitimar e justificar o golpe são muito fortes”, afirmou Dilma. Ela aproveitou o momento para criticar, também, a gestão de Michel Temer como presidente interino: “Eles estão implantando um projeto de governo ultraliberal e ultraconservador que não foi votado nem sequer em uma reunião de condomínio, quanto mais pela população brasileira”.
A presidente afastada também buscou se defender de informações divulgadas pelo jornal O Globo, de que ela teria utilizado dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras para pagar as contas e as viagens do cabeleireiro Celso Kamura. “O mais interessante é que eles ligam o cabelo à compra da refinaria de Pasadena. Esse caso foi em 2006, e nesse ano eu não conhecia o Celso Kamura. Não passava nem pelo meu sonho que eu seria candidata à presidência da República”, ressaltou Dilma. Ela afirmou, ainda, que conheceu o cabeleireiro durante a campanha eleitoral de 2010 e guardou todos os recibos dos pagamentos a Kamura, tanto das passagens aéreas quanto do serviço profissional.
Após o lançamento do livro, por volta das 18h, a presidenta afastada Dilma Rousseff seguiu para a Esquina Democrática, no centro histórico de Porto Alegre, para participar de um ato público que contou com milhares de pessoas. “Jamais esperei enfrentar um novo golpe. Eu não tenho contas na Suíça, minhas mãos não estão sujas com esse dinheiro [da corrupção]”, afirmou aos presentes. A presidenta afastada conclamou o povo a lutar para “vencer o golpe”.
Após o ato, Dilma foi para a acasa de parentes, na zona sul da capital gaúcha, onde deve passar o fim de semana.
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Produção no pré-sal ultrapassa 1 milhão de barris/dia e é novo recorde
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Petrobras anunciou que produção de petróleo superou 1 milhão de barris por diaDivulgação/Petrobras
A produção de petróleo nos campos operados pela Petrobras nas áreas do pré-sal, nas Bacias de Santos e Campos, atingiu novo recorde no último dia 8 de maio, superando 1 milhão de barris por dia de óleo equivalente (petróleo e gás natural) a um novo recorde. A empresa não informou o recorde anterior, nem a data em que foi registrado.
A informação foi dada em nota divulgada hoje (3) pela Petrobras, adiantando que mais de 70% deste total dizem respeito à parcela da empresa nas aéreas envolvidas. Com a nova marca, obtida nos campos localizados nas duas bacias, o petróleo do pré-sal brasileiro já responde por cerca de 40% da produção de petróleo no país, hoje estimada em 2,9 milhões de barris por dia.
O resultado foi alcançado menos de dez anos após a descoberta destas jazidas em 2006, e menos de dois anos depois de atingida a produção de 500 mil barris por dia, em julho de 2014. Na avaliação da Petrobras, “isso comprova não só a viabilidade técnica e econômica do pré-sal, como também a sua alta produtividade. Em termos comparativos, o primeiro milhão de barris diários de petróleo produzido pela Petrobras só foi alcançado em 1998, decorridos 45 anos de criação” da estatal.
A empresa ressalta que o recorde foi obtido com a contribuição de apenas 52 poços produtores, o que comprova “o excelente retorno dos investimentos no pré-sal: é importante ressaltar que o primeiro milhão de barris produzido por dia pela companhia, em 1998, foi obtido com a contribuição de mais de 8 mil poços produtores”.
“Os projetos de produção do pré-sal são, hoje, a principal aposta e foco de investimentos da empresa por sua importância estratégica e alta rentabilidade”, afirma a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes. Para ela, “eles são a garantia, junto aos demais projetos do nosso portfólio, de maior previsibilidade para as nossas metas e curva de produção”.
Alta produtividade
A Petrobras ressalta, ainda, que o volume expressivo produzido por poço no pré-sal da Bacia de Santos, em torno de 25 mil barris de petróleo por dia, está muito acima da média da indústria e que, dos dez poços com maior produção no Brasil, nove estão situados nessa área. “O mais produtivo está localizado no campo de Lula, com uma vazão média diária de 36 mil barris de petróleo”.
Capacidade instalada
Hoje, já operam no pré-sal da Bacia de Santos sete sistemas de produção de grande porte, interligados a plataformas flutuantes que produzem, estocam e exportam petróleo e gás. São os FPSOs (unidades de produção semi-submersíveis que exploram, estocam e escoam petróleo e gás natural) Cidade de Angra dos Reis, em operação desde 2010, no campo de Lula; Cidade de São Paulo (desde 2013 operando no campo de Sapinhoá); Cidade de Paraty (desde 2013 no campo de Lula); Cidade de Mangaratiba (desde 2014 também no campo de Lula, área de Iracema Sul); Cidade de Ilhabela (desde 2014 no campo de Sapinhoá, área Norte); Cidade de Itaguaí (2015, no campo de Lula, área de Iracema Norte); e Cidade de Maricá, desde 2016 no campo de Lula, área de Lula Alto.
Há ainda outros oito sistemas de produção operando tanto no pré-sal, quanto no pós-sal da Bacia de Campos. Seis dessas unidades já estavam produzindo no pós-sal, mas, como apresentaram capacidade disponível de processamento, viabilizaram a rápida interligação de novos poços perfurados nas camadas mais profundas do pré-sal.
Duas outras unidades foram implantadas para operar prioritariamente no pré-sal - os FPSOs Cidade de Anchieta (2012) e a plataforma P-58 (2014), ambas para a produção nos campos de Jubarte, Baleia Azul e Baleia Franca.
Custos competitivos
Na avaliação da Petrobras, o pré-sal brasileiro é reconhecido como um dos mais competitivos entre as novas fontes de petróleo atualmente em desenvolvimento no mundo, em função da alta produtividade dos poços, do baixo custo de extração e da aplicação de tecnologias de produção inovadoras desenvolvidas tanto pelo estatal como por seus parceiros.
“A combinação de novas tecnologias com a aceleração da curva de aprendizado técnico, com foco em custos e produtividade, torna os projetos do pré-sal altamente rentáveis para a companhia”. Assim, o custo médio de extração, em decorrência desses fatores, também vem sendo reduzido gradativamente ao longo dos últimos anos.
Passou de US$ 9,1 por barril de óleo equivalente (óleo + gás) em 2014 para US$ 8,3 em 2015, e atingiu um valor inferior a US$ 8 por barril no primeiro trimestre deste ano. “Um resultado bastante significativo se comparado com a média da indústria, que oscila em torno dos US$ 15 por barril de óleo equivalente”.
Expansão do sistema
A Petrobras informou que, ainda no início do terceiro trimestre deste ano, entrará em operação, também na Bacia de Santos, um novo sistema de produção, interligado ao FPSO Cidade de Saquarema, a ser instalado no campo de Lula, área de Lula Central. Essa plataforma terá capacidade para processar até 150 mil barris de petróleo por dia e comprimir 6 milhões de metros cúbicos de gás natural.
Outro grande sistema, conectado ao FPSO Cidade de Caraguatatuba, será instalado no campo de Lapa, ainda no terceiro trimestre deste ano, com capacidade para produzir até 100 mil barris/dia de petróleo e comprimir até 5 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Até 2020, estão previstos 12 novos sistemas de produção no pré-sal da Bacia de Santos, finalizou a Petrobras.
A defesa de Dilma Rousseff anunciou que vai apresentar quatro recursos ao STF contra as decisões da comissão de impeachment do Senado.
Dois deles são referentes a um prazo maior para a defesa se posicionar, e também à inclusão dos áudios do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado no processo.Leia mais
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vê "com preocupação" a iniciativa que reduziu em 20 dias o período para apresentação da acusação e defesa de Dilma no processo de impeachment.
Renan ainda disse que "dez dias na história não pagam o ônus de suprimir o direito de defesa". Leia mais
Documentos mostram que o ex-presidente da Fifa Joseph Blatter, o ex-secretário geral Jerome Valcke e o ex-vice-secretário geral Markus Kattner, teriam embolsado US$ 80 milhões em bônus pela Copa de 2014.
A Fifa publicou detalhes da investigação no site da entidade e apontou ter passado as informações às autoridades suíças. Leia mais
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer investigar agora o financiamento de iniciativas culturais do país pela Lei Rouanet.
A Polícia Federal enviou ofício ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os cem maiores recebedores de recursos da lei nos últimos dez anos. Leia mais
O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, diz que o Senado vai revisar a pauta-bomba aprovada pelos parlamentares que criou mais de 14 mil cargos federais.
Caso contrário, de acordo com Baleia, o presidente em exercício, Michel Temer, vai vetar a proposta. Leia mais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares no período entre maio de 2016 e abril de 2017.
O reajuste deve ser repassado pelas operadoras somente a partir da data de aniversário dos contratos. Leia mais
A Bovespa fechou hoje com alta de 1,47%, com 50.619,5 pontos. Esse é o terceiro avanço seguido da Bolsa, que valorizou 3,2% na semana.
Já no mercado de câmbio, o dólar teve queda de 1,74%, cotado em R$ 3,525. Essa é a maior queda percentual diária desde 19 de abril. Leia mais
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio atrasou um repasse de R$ 146,3 milhões ao COB. Com a manobra, o comitê organizador terminou 2015 com um superavit de R$ 17 milhões.
O presidente das duas entidades é Carlos Arthur Nuzman. Essa é a primeira vez na história que uma só pessoa concilia a direção das duas entidades. Leia mais
A Globo é a principal responsável pelas mudanças na tabela do Campeonato Brasileiro. Das 28 modificações feitas até agora, 22 foram feitas a pedido da emissora, o que representa 79% do total. Os dados são do blogueiro do UOL Rodrigo Mattos.
A Globo nega que exista obrigação contratual da CBF para atender os pedidos da emissora. Leia mais
Manifestantes protestam contra violência sofrida por crianças nas ruas de SP
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
Garoto usa megaforne em protesto contra violência que atinge crianças em São PauloRovena Rosa/Agência Brasil
Um protesto lembrou hoje (3) as mortes de crianças e adolescentes em situação de rua no centro da capital paulista. Segundo entidades e organizações não governamentais que trabalham com esses jovens, foram pelo menos sete casos no último ano. Uma homenagem especial foi feita a João Victor, um adolescente de 13 anos, que morreu após ser espancado em frente ao Fórum João Mendes, na Praça da Sé, no dia 13 de março. A manifestação envolveu 20 organizações, além de jovens da região central.
“A gente resolveu homenagear e fazer um espaço para que eles possam relembrar essas mortes, fazer um luto. E também a vida dos que estão aqui até hoje”, disse o educador do Projeto Travessia Marcus Vinícius Alves, sobre o ato que começou no Vale do Anhangabaú. No local, foram montados cartazes com os nomes das vítimas da violência e mensagens dos jovens que vivem na região do centro paulistano.
Sobre João Victor, um dos participantes escreveu: “Mais um parceiro guardado no céu”. Outro jovem fez uma cobrança: “Quero justiça para todos os meus amigos que morreram”, dizia a mensagem. Os manifestantes saíram em passeata até a porta do Fórum João Mendes, onde o adolescente foi assassinado em março.
Além dos homicídios e brigas, Vinícius Alves disse que muitos dos jovens acabam morrendo em incidentes e por abuso de drogas. “Na nossa visão, até o uso abusivo de drogas, porque eles estão na rua e não têm muito atendimento, também é uma violência”, destacou o educador. “São várias violências, principalmente do Estado, que dá uma invisibilidade para a vida deles.”
Na opinião de Alves, as políticas públicas para combater o problema devem ter abrangência inclusive fora do centro. Apesar da região concentrar a maior parte da população de rua da capital paulista, muitas crianças e adolescentes têm família nos pontos extremos da cidade. “A gente também briga para que as comunidades e periferias sejam mais bem vistas pelo governo. Que eles não tenham que vir para o centro buscar espaço de lazer e outras coisas.”
Jovens mostram estrelas com nomes de amigos mortos nas ruas da capital paulistaRovena Rosa/Agência Brasil
Esse é o caso de Raquel, de 15 anos, que tem família na Cidade Tiradentes, no extremo leste da capital. Em uma estrela, ela escreveu o nome de cinco pessoas que considerava importantes e que perderam a vida de forma violenta. Uma delas era o irmão, morto pela polícia há poucas semanas. “Ele levou seis tiros”, contou a jovem.
No entanto, o maior medo de Raquel, que vive sob um viaduto, é dos skinheads (cabeças rapadas), como são conhecidos alguns grupos de neonazistas. A adolescente disse que outro irmão, que vive com ela, foi atacado recentemente por um desses bandos. “Os skinheadsquebraram o braço dele. Eles andam em gangues, em lugares que não anda ninguém.”
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