Segundo as informações divulgadas neste domingo, a Mossack operou para pelo menos seis grandes empresas brasileiras e famílias citadas na Lava-Jato: http://glo.bo/1UCefcz
Investigação de documentos da Mossack Fonseca revela 107 offshores ligadas a alvos da Lava-Jato
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Paulo Okamotto alega que as investigações envolvem o ex-presidente e que, por isso, não poderiam ser conduzidas pela justiça de primeira instância: http://glo.bo/1Tukn5v
Presidente do Instituto Lula pede ao STF anulação da 27ª fase da Operação Lava-Jato
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Receita vai ampliar marcação de atendimento presencial pela internet
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil
A Receita Federal ampliará o serviço de agendamento na internet para os contribuintes que necessitam de atendimento presencial como parte do projeto de modernização do Fisco.
As mudanças estão na Portaria 457, de 28 de março deste ano, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial da Receita, submetidos a consulta pública. As medidas entram em vigor 30 dias após a publicação da portaria.
Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Arquivo/Agênciia Brasil
Uma das novidades é que o documento que for apresentado pelo contribuinte no atendimento presencial gozará do “princípio da boa-fé”. Caberá à administração tributária, posteriormente, se for o caso, fazer as investigações necessárias para confirmar as informações, disse à Agência Brasil o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
Como a norma ficou sob consulta pública, a Receita acatou também a sugestão para que o procurador que tenha direito a atendimento prioritário seja atendido nas unidades fiscais antes dos demais. É, por exemplo, o caso de procuradores idosos, grávidas ou portadores de algum tipo de deficiência, disse o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Antônio Lindemberg.
Segundo Occaso, a portaria estabelece uma modernização e uma padronização, que vão permitir atendimento transparente para todos. "As pessoas saberão, por exemplo, quando o atendimento não foi conclusivo e como poderão acompanhá-lo enquanto estiver tramitando.”
Occaso destacou que a Receita tem procurado prestar um serviço de excelência ao contribuinte nas suas mais de 500 unidades no país, estando com os serviços já disponibilizados na internet, sem que o cidadão tenha necessidade de se dirigir a uma unidade de atendimento. E o processo de modernização dos serviços online será constante, embora, em algumas situações, o contribuinte ainda precise procurar o atendimento presencial.
No caso de marcar pela internet o atendimento presencial, a Receita estabeleceu que todas as unidades disponibilizem o serviço. Bastará o contribuinte entrar no site da Receita, escolher a data e a hora disponíveis para o atendimento, e será emitida uma senha. Cada unidade organizará, porém, o atendimento conforme a capacidade de absorção da demanda. O cidadão, ao acessar o site da Receita, poderá ver em quais dias os serviços que procura estão disponíveis, bem como o horário. Antes, alguns serviços eram obtidos apenas com a senha retirada no balcão de atendimento.
De acordo com Antônio Lindemberg , a Receita está ampliando não só quantidade de serviços, mas também a grade de agendamento. Serão ofertados os serviços que a Receita considera prioritários, devido à maior demanda por atendimento. Um desses serviços é a antecipação de malha de pessoa física para aqueles que tiverem retenção do Imposto de Renda. “Poderemos ampliar o número de vagas e o de dias com possibilidade de agendamento”, destacou.
Já Occaso ressaltou que foram definidos os perfis das unidades que prestam atendimento e os horários disponíveis, que são de 12 horas, oito, seis ou quatro, além dos turnos de atendimento (de manhã ou à tarde, por exemplo). Estes serão os quatro perfis de unidades que estarão disponíveis no site da Receita para que o contribuinte possa se organizar e comparecer ao atendimento.
Dentro do projeto de modernidade no atendimento, a Receita já recebe pela internet uma série de documentos exigidos por lei, sem que o contribuinte precise ir a uma unidade do Fisco. Para alguns tipos de contribuintes, o envio de documentos digitalizados passou a ser obrigatório desde o dia 21 de março, informou Occaso. “É o caso das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido e arbitrado a entregarem os documentos por meio digital”, disse. Para isso, o contribuinte terá que usar o e-CAC. Isso traz comodidade e economia de recursos ao governo, empresas e cidadãos, destacou Occaso.
Números do atendimento
No ano passado, foram feitos 17 milhões de atendimentos presenciais, sendo que 92% desses com tempo de espera menor do que 15 minutos. Em mais de 500 postos, o número de atendentes envolvidos chega a 3 mil.
Atualmente, o Portal do Centro de Atendimento Virtual (e-CAC, que já absorve boa parte do atendimento, tem se destacado como o principal canal de atendimento, sendo responsável por mais de 127 milhões de atendimentos realizados anualmente, o que representa mais de 77% de todos os atendimentos prestados pela Receita Federal, no ano de 2015.
Nos últimos cinco anos, houve redução de 15% de todo o atendimento presencial, passando de 20,1 milhões para 17 milhões, o que fez com que a estrutura necessária para suprir essa demanda seja cada vez mais aliviada, possibilitando a prestação de um serviço mais qualificado, personalizado e com maior rapidez.
A redução do atendimento presencial decorreu também de diversas ações realizadas pela Receita Federal como, por exemplo, a facilitação na abertura e encerramento de empresas (CNPJ), a simplificação para a obtenção do CPF e a possibilidade da entrega de documentos digitais por meio remoto.
Estado vai apoiar filme de Wagner Moura sobre Carlos Marighella
De acordo com o secretário Jorge Portugal, o Governo do Estado já estuda formas de viabilizar o apoio financeiro ao filme, orçado em R$ 10 milhões.
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Brasil vai apresentar oportunidades em energia solar e eólica em evento nos EUA
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Representantes brasileiros dos segmentos de energia solar e eólica e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) irão participar nos dias 4 e 5 de abril do fórum The Future of Energy Global Summit, promovido pela Bloomberg, em Nova York. O objetivo é apresentar as oportunidades de investimentos no Brasil nesses setores.
“O Brasil tem um potencial grande para crescer, para atrair indústrias da cadeia produtiva e para no futuro a indústria nacional desses setores poder até exportar a partir daqui”, explica a gerente de Investimento da Apex-Brasil, Maria Luisa Cravo. Também devem participar representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Durante um almoço de negócios, a Apex vai apresentar os avanços do mercado brasileiro nos setores de energia solar e eólica a investidores e formadores de opinião.
“Nossa expectativa é sair de lá já com alguns atendimentos, com algumas empresas interessadas e provocar uma vinda delas aqui para conhecer in loco as oportunidades, conversar com os players, entender melhor a regulamentação do país”, diz Cravo. O evento deverá reunir cerca de mil participantes, entre indústrias, investidores e lideranças do setor em painéis de debates, seminários informativos e oportunidades de negócios.
O Brasil já está na lista de maiores produtores de energia eólica do mundo e a estimativa é de que a capacidade eólica instalada chegue a 24 mil megawatts em 2024. Desse total, 21 mil deverão ser gerados na Região Nordeste.
Para o setor de energia solar, o governo federal lançou, no começo deste ano, o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), que prevê o estímulo à geração de energia a partir de placas solares em residências, prédios, condomínios e lojas, que possa ser compartilhada com o sistema das distribuidoras de energia. O governo estima um potencial de investimentos de R$ 100 bilhões nessas tecnologias e prevê a adesão de 2,7 milhões de unidades consumidoras ao programa até 2030.
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Vírus da gripe circula sempre e prevenção deve ser permanente, diz especialista
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Casos de influenza A (H1N1), conhecida como gripe A, voltaram a colocar autoridades sanitárias em estado de alerta. Em geral, os surtos da doença ocorrem no país a partir de junho, com a chegada do inverno. Mas, nos três primeiros meses deste ano, o número de infecções já ultrapassa o total de todo o ano passado. Esta semana, foram confirmadas mortes em decorrência do vírus em Brusque (SC), Cuiabá, Dourados (MS), Goiânia e Rio de Janeiro. O estado de São Paulo já contabiliza 38 óbitos por complicações atribuídas ao H1N1, de pelo menos 42 mortes em todo o país.
O infectologista da Unesp Alexandre Naime Barbosa defende que as medidas de prevenção à gripe devem ser permanentesArquivo Pessoal
Em função do cenário atual, governos estaduais e municipais estudam antecipar o início da imunização contra a gripe - cujo público-alvo é composto de profissionais de saúde, crianças maiores de 6 meses e menores de 5 anos, gestantes e idosos. A campanha nacional de vacinação está prevista para ocorrer entre os dias 30 de abril e 20 de maio, mas o Ministério da Saúde informou que já começou a fazer o envio dos lotes aos estados. A previsão é que, até 15 de abril, sejam enviadas 25,6 milhões de doses, o que corresponde a 48% do total de doses a serem enviados para toda a campanha deste ano. Já o envio da vacina aos municípios, segundo a pasta, é de responsabilidade dos governos estaduais.
Em entrevista à Agência Brasil, o professor de infectologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Alexandre Naime Barbosa lembrou que, no final de 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já havia feito um alerta sobre o aumento da circulação do H1N1 no mundo. O tipo (cepa), segundo ele, é exatamente o mesmo que provocou a pandemia de gripe A em 2009 e que voltou a assustar em 2013. “O vírus influenza vai sempre circular. Por isso, as medidas preventivas têm que ser tomadas sempre. É como escovar os dentes – não vale fazer só quando eles estão ruins e depois relaxar ou a dor volta”.
Saiba Mais
Confira abaixo a entrevista com o especialista:
Agência Brasil: O surto de H1N1 chegou mais cedo ao Brasil este ano?
Alexandre Barbosa: Sim, ele veio mais cedo mesmo. A OMS já havia feito um alerta no final de 2015 sobre a maior circulação da mesma cepa de H1N1 que circulou em 2009 e que causou a pandemia. Essa cepa também circulou com mais força em 2013, mas passou os anos de 2014 e 2015 um pouco mais escondido. E é sempre assim: quando um vírus não circula por algum tempo, isso permite que a população passe a ter um número considerável de pessoas suscetíveis à infecção. O aumento de casos também pode estar relacionado, por exemplo, a uma baixa taxa de imunização. É, na realidade, uma junção das coisas.
Agência Brasil: O que mais pode ter contribuído para que os casos no país voltassem a subir?
Barbosa: O fenômeno El Niño também pode ter dado a sua contribuição. Percebemos que o volume de chuvas este ano aumentou em relação ao ano passado. Apesar de não estar frio, as pessoas tendem a ficar mais tempo dentro de casa ou em ambientes fechados para se proteger das chuvas. E essa concentração, como se sabe, facilita a proliferação do vírus influenza. Temos, provavelmente, uma congruência de situações que levaram ao aumento de casos. A situação atual, porém, não caracteriza ainda uma epidemia. Temos apenas surtos, mas o estado é de alerta.
Agência Brasil: Há risco de uma eventual epidemia ou pandemia?
Barbosa: Provavelmente não. Já temos notícias da antecipação da vacina em algumas localidades. Essas pessoas ficam protegidas. Há ainda parte da população que já entrou em contato com o vírus, não chegou a desenvolver sintomas da doença, mas ficou imune. A gripe tem muito isso: nem sempre apresenta sintomas ou desenvolve sintomas brandos. Mesmo no caso do H1N1, não necessariamente teremos pacientes com síndrome gripal, febre alta, dores no corpo e sintomas respiratórios. A pessoa pode apresentar um quadro mais ameno e que leve a achar que se trata de um resfriado, com febre leve e coriza.
Agência Brasil: Além do Zika, o H1N1 também representa perigo em potencial para as gestantes?
Barbosa: A influenza sempre esteve relacionada a quadros mais graves em gestantes. A mulher grávida, na realidade, é como uma pessoa imunodeprimida, já que a gestação causa alterações no sistema imunológico. A gestante tem maior propensão a desenvolver doenças em geral. Qualquer cepa de influenza que aparece e que é mais patogênica sempre deve ser motivo de preocupação entre as mulheres grávidas.
Agência Brasil: Há alguma chance do vírus que circula agora ser mais forte que o de 2009?
Barbosa: O H1N1 de agora não é mais resistente que o que tivemos antes. A cepa que está circulando neste momento no país é idêntica à que circulou em 2009 durante a pandemia. O aumento de casos e de óbitos se dá pela reduzida imunidade na população. Isso porque o vírus tira proveito de uma determinada situação para circular. E o que temos agora é como se fosse uma estrada sem radar, onde o H1N1 aproveita para correr sem ser multado.
Agência Brasil: Após a pandemia, algumas das orientações de prevenção foram deixadas de lado?
Barbosa: Infelizmente, o brasileiro tem uma cultura que não perpetua bons hábitos. Ele fica bem assustado, chega a ficar paranoico quando a emergência acontece, mas a informação preventiva que ele tinha facilmente se desfaz ao longo do tempo. Um exemplo disso é o uso da camisinha. Quando a aids era tida como doença fatal, uma sentença de morte, todo mundo usava preservativo e falava sobre o assunto. Agora, que há tratamento, temos novamente muitas pessoas se contaminando. A gente vê as epidemias crescendo porque a pessoas pararam de ter cuidado. O vírus influenza vai circular sempre. Não há como eliminar. Sempre haverá cepas para as quais a população não terá imunidade. As medidas preventivas têm que ser tomadas sempre, como o hábito de escovar os dentes. Não vale se preocupar só quando os dentes estão ruins e depois relaxar.
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