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sexta-feira, 1 de abril de 2016

Em vídeo, FHC diz que acordo pós-impeachment não pode incluir o fim da Lava Jato

Durante a palestra Brasil, Qual Será o Seu Futuro?, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou não ser pessimista em relação ao país. Segundo ele, o Brasil tem um "potencial enorme" (Wilson Dias/Agência Brasil)

Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o impeachment é o primeiro passo para a superação da criseArquivo/Agência Brasil

O Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, divulgou hoje (31) um vídeo em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff é o primeiro passo para a superação da atual crise vivida pelo Brasil, mas alerta para o que virá após esse processo.

“É preciso ter calma, o Brasil vive um momento extremamente difícil, nós precisamos olhar o dia de amanhã. Não é só o impeachment, é preciso olhar para o que vem depois”, disse Fernando Henrique no vídeo, veiculado em evento do instituto para os correligionários do partido. “Nós vamos ter depois que buscar um grande consenso nacional. E o PSDB tem que ser um partido da construção do futuro do Brasil, mas isso não pode ser feito por meio de acomodações. O preço do acordo não pode ser acabar com a Lava Jato. A Lava Jato é parte do processo democrático brasileiro”, completou.

O ex-presidente rebateu o discurso que vem sendo adotado pelo governo de que o atual processo de impeachment é um golpe contra a democracia. “Diante da incapacidade do governo de governar, de flagrantes abusos que ferem a nossa Constituição praticados reiteradamente por aqueles que detêm o poder, infelizmente não há outro caminho senão marcharmos para oimpeachment. Não tem nada a ver com golpe, é um remédio constitucional. Quando há apoio na sociedade, maioria no Congresso e uma base jurídica, vai-se ao impeachment”, afirmou.

Fernando Henrique disse ainda que há potencial no Brasil para superar a crise econômica. “[Isso ocorrerá desde que seja] mantida a Constituição e superado esse processo dramático que estamos vivendo, por erros do governo petista que nos levaram ao caos que estamos vivendo na economia, nos levaram a essa indecisão na vida política por incapacidade e pela necessidade de serem hegemônicos, de controlar tudo”.

O ex-presidente ressaltou que o impeachment não é um processo penal ou criminal e sim político, de reconhecimento da incapacidade de um governo de resolver os problemas do país. No final da gravação, ele conclama o PSDB a “marchar unido pelo impeachment”.

Em discurso ontem (30), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade, apesar de o instrumento jurídico estar previsto na Constituição.

“É absolutamente má-fé dizer que, por isso, todo impeachment está correto. Para estar correto, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Não adianta fingir que nós estamos discutindo em tese oimpeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto e sem crime de responsabilidade”, disse a presidenta.

 

 

Agência Brasil

 

“Onda de ódio não pode continuar”, diz ministro da Justiça

 

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse hoje (31) que é preciso fazer um alerta ao país de que a “onda de ódio não pode continuar”. Aragão se reuniu no início da noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Eles conversaram sobre as investigações da Polícia Federal e ameaças sofridas por ministros da Corte, após decisões envolvendo o processo de impeachment e a investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

De acordo com Aragão, juízes não podem sofrer a ameaças por causa de suas decisões. "A Constituição garante aos nossos juízes a independência. Nós temos que garantir que eles julguem a partir de sua consciência e do texto constitucional, disse.

Para ele, “não é admissível que se comece a agredir um ministro e suas famílias em razão de opiniões leigas diferentes e, muitas vezes, inspiradas por noticiário deturpado”.

O ministro da Justiça entende que “esse é o momento certo para a gente alertar o país de que essa onda de ódio não pode continuar. Nós precisamos garantir o funcionamento das nossas instituições."

Sobre as ameaças ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça disse que se receber alguma representação, o ministério agirá.

Ontem (30), a Polícia Federal (PF) identificou suspeitos de ameaçar e injuriar o ministro do STF Teori Zavascki. Alguns deles foram localizados no Rio Grande do Sul e outros fora do estado. A PF não divulgou o número de suspeitos identificados e nem quantas pessoas são monitoradas.

O inquérito foi aberto há uma semana a pedido do ministro Zavascki. Ele recebeu, no dia 22 de março, mensagens ofensivas por meio das redes sociais e do endereço de email, depois de ter determinado ao juiz federal Sergio Moro que enviasse ao STF as investigações da Lava Jato que envolviam o nome do ex-presidente Lula.

 

Agência Brasil

 

 

Temer diz que é procurado, mas nega que “estaria negociando cargos”

 

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

O vice-presidente Michel Temer disse que é “muito procurado”, mas não promove negociações de cargos em um possível governo, caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada pelo Congresso. Temer declarou que não trata “sequer do assunto, do que possa ou não possa acontecer”.

Eleito e reeleito na chapa de Dilma Rousseff, Michel Temer é o primeiro na linha sucessória, e assumirá a Presidência caso os parlamentares aprovem o impeachment por crime de responsabilidade, em tramitação no Congresso Nacional.

Ele é também presidente nacional do PMDB, partido que nesta semana anunciou rompimento com o governo e determinou entrega dos cargos que a legenda possui no Executivo federal.

Temer participou nesta quinta-feira de um encontro fechado com conselheiros do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, em São Paulo.

Antes de fazer uma palestra, focada na área econômica, ele quis esclarecer notícias veiculadas sobre o que faria caso assumisse a Presidência. Parte das declarações de Temer foram reproduzidas em sua conta pessoal no Twitter.

Em resposta a rumores de que promoveria um “abafa” da Operação Lava Jato, o vice-presidente afirmou que “jamais haveria de influenciar em outro poder”.

“Dizer que eu poderia interferir em processo judicial, levado adiante em função da posição do Ministério Público, isso jamais eu faria”, afirmou, lembrando sua formação jurídica e de sua biografia como deputado constituinte.

"Outro registro que quero fazer é que eu estaria negociando cargos, recebendo parlamentares e partidos para fazer negociação de cargos. Sou muito procurado, mas não trato desse assunto. Não trato sequer do assunto, do que possa ou não possa acontecer", disse Temer.

 

Agência Brasil

 

Amigo é coisa para se guardar no Supremo | VEJA.com

Lula sempre soube. Dilma também. Veja resumão

VEJA.ABRIL.COM.BR

 

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Segundo ele, todo concurseiro deve buscar, ao menos, conversar e ouvir os mais experientes.

Homem que já passou em 15 concursos dá dicas de estudo

DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR|POR DIARIO DE PERNAMBUCO

 

Milhares de manifestantes saem às ruas contra o impeachment

 

Da Agência Brasil

Brasília - Manifestantes fazem ato contra impeachment em frente ao Congresso Nacional (Wilson Dias/Agência Brasill)

Brasília - Manifestantes fazem ato contra impeachment em frente ao Congresso Nacional Wilson Dias/Agência Brasil

Manifestantes contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff participaram de atos a favor da democracia em todos os estados e no Distrito Federal.

Organizadas pela Frente Brasil Popular, as manifestações reuniuram milhares de pessoas que saíram às ruas gritando palavras de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta”. Representantes de movimentos sociais, de estudantes e de trabalhadores estiveram presentes aos atos.

Em Brasília, manifestantes de todo o país aproveitaram a proximidade com o Congresso Nacional para mostrar aos parlamentares o descontentamento com o pedido de impeachment. Bandeiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) eram carregadas por manifestantes durante toda a caminhada. Faixas de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Dilma Rousseff também puderam ser vistos.

A representante da CUT na Frente Brasil Popular, Janeslei Aparecida de Albuquerque, disse que o ato na capital federal é essencial para o movimento. “Brasília, por ser a capital do país, é fundamental para dar visibilidade à nossa insatisfação com o golpe que está sendo aplicado contra o Brasil. Motivo pelo qual entre 700 e mil ônibus vieram para cá, vindos de todos os estados brasileiros”, disse à Agência Brasil.

Cerca de 50 mil manifestantes, segundo a Polícia Militar, seguiram em marcha até o Congresso Nacional.

Brasília - Pais levam filhos menores de 10 anos à Esplanada dos Ministérios para ensinar o respeito à democracia e a diferentes opiniões. Eles fizeram cartazes dizendo que querem defender o Brasil (Ivan Richard/Ag

Brasília - Pais levam filhos menores de 10 anos à Esplanada dos Ministérios para ensinar o respeito à democracia e a diferentes opiniões. Eles fizeram cartazes dizendo que querem defender o Brasil Ivan Richard/Agência Brasil

Em frente ao Museu da República, várias crianças, que foram à manifestação com seus pais, prepararam cartazes em apoio à democracia e ao governo. As crianças, em sua maioria, tinham menos de 10 anos. “A gente veio defender o Brasil”, disse o pequeno Felipe Kitajima, de 4 anos, logo após pintar um cartaz de apoio à presidenta. Para a mãe dele, a enfermeira Adriana Kitajima, é fundamental que as crianças entendam a importância da democracia.

As mães se organizaram com antecedência para que as crianças pudessem fazer suas atividades em segurança.

São Paulo

São Paulo - Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizam ato em defesa da democracia e contra o impeachment (Rovena Rosa/Agência Brasil)

São Paulo - Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizam ato em defesa da democracia e contra o impeachment Rovena Rosa/Agência Brasil

Na capital paulista, as manifestações contra o impeachment e em defesa da presidenta Dilma Rousseff ocorreram na Praça da Sé. Milhares de pessoas se reuniram no local, onde foram instalados quatro carros de som com bandeiras de diversas entidades, entre elas a Frente Brasil Popular, Central de Movimentos Populares (CMP), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a União da Juventude Socialista, além de sindicatos de diversas categorias.

Além da Praça da Sé, a multidão também ocupou a rua lateral da catedral, no centro da capital paulista. O ato foi batizado de “Em Defesa da Democracia, Golpe Nunca Mais”.

Os manifestantes carregavam balões gigantes, bexigas vermelhas e faixas com mensagens contra o impeachment. João Souza Neto, metalúrgico de 47 anos, disse que o motivo do protesto de hoje é contra o golpe e pela democracia. "O impeachment é dado quando há responsabilidade e não há nada que configure crime", afirmou.

O professor Daniel Eid Garcia, 41 anos, diz que participou de todas as manifestações contra o impeachment este ano. Ele disse que foi ao ato de hoje para reforçar a ideia de que a sociedade não pode aceitar o impedimento da presidenta. “O método [atual] configura golpe, não há sustentação jurídica para o impeachment”, disse.

O coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bomfim, concorda com a avaliação. “Está claro que não tem embasamento jurídico [para o impeachment], a presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade, será um golpe se isso ocorrer. Nós estamos confiantes que não vai ocorrer. E se ocorrer, o [vice-presidente] Michel Temer já começa um governo deslegitimado”, disse.

Chico Buarque no Rio

Rio de Janeiro - Manifestantes fazem ato no Largo da Carioca contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em apoio ao ex-presidente Lula (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Rio de Janeiro - Manifestantes fazem ato no Largo da Carioca contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em apoio ao ex-presidente LulaFernando Frazão/Agência Brasil

No Largo da Carioca, onde milhares de manifestantes se juntaram para fazer a manifestação em favor do governo, a estrela da noite foi o cantor e compositor Chico Buarque que foi ovacionado por gritos de “Chico, guerreiro do povo brasileiro”.

“Eu vim aqui dar um abraço nas pessoas das mais variadas tribos, das mais variadas convicções políticas. Gente que votou no PT, gente que não gosta do PT, gente que foi do PT, que se desiludiu com o partido, gente que votou na Dilma, mas sobretudo, gente que não pode pôr em dúvida a integridade da presidente Dilma Rousseff.”

Segundo Chico, todas as pessoas estavam reunidas em uma “defesa intransigente” da democracia. “Eu vejo gente aqui na praça, da minha geração, que viveu o 31 de março de 1964. Mas vejo, sobretudo, a imensa juventude que não era nem nascida, mas que conhece a história do Brasil.”

Mais cedo, o presidente da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), Rossino Castro Diniz, disse que a população favelada do país, as camadas mais pobres, beneficiários dos principais programas sociais do governo, é contrária ao que chamou de tentativa de golpe contra a presidenta Dilma.

“Isto que está acontecendo aqui é só o início, porque o povo ainda está se conscientizando e o pessoal de favela demora mais para entender o que está ocorrendo. Quando eles forem botar [o impeachment] em votação, nós vamos colocar mais de um milhão de pessoas em Brasília. Os programas do governo beneficiaram a classe menos favorecida, o povo da favela. Quando eles entenderem que podem perder isso, o caldo vai engrossar. E você pode ter certeza, não vai ter golpe”, disse Diniz.

Porto Alegre

Porto Alegre - Manifestantes contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff se reúnem na Esquina Democrática (Daniel Isaia/Agência Brasil)

Porto Alegre - Manifestantes contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff se reúnem na Esquina DemocráticaDaniel Isaia/Agência Brasil

Na capital gaúcha, manifestantes contrários ao impeachment da presidenta Dilmavoltaram à Esquina Democrática no fim da tarde. 

Os movimentos sociais marcam presença. Bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de movimentos feministas, de negros e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) se misturam às faixas de protesto.

Presidenta da União de Negros pela Igualdade no Rio Grande do Sul, Elisa Regina Vargas, afirmou que os protestos contra o governo são de brancos e ricos que não representam o povo. "Se tu vires as manifestações do povo da direita, tu não vais nos encontrar lá. Nós somos a maioria da população brasileira, e nós elegemos a Dilma", ressaltou Elisa.

Salvador

Salvador - Ato contra o impeachment em Salvador reúne cerca de 12 mil pessoas, segundo a PM (Sayonara Moreno/Agência Brasil)

Salvador - Ato contra o impeachment em Salvador reúne cerca de 12 mil pessoas, segundo a PMSayonara Moreno/Agência Brasil

Ao som de músicas como Cálice, de autoria de Chico Buarque e Gilberto Gil, e de gritos como "Não vai ter golpe", representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e da sociedade civil fizeram uma caminhada no centro de Salvador contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Um trio elétrico acompanhou o percurso, onde representantes discursaram em apoio à presidenta Dilma. Uma banda em um microtrio elétrico cantou músicas de resistência à ditadura, ao som da guitarra baiana. Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estiveram no ato.

Manifestantes que saíram do Campo Grande, região central de Salvador, se uniram ao grupo que saiu do centro. Com a união dos dois grupos, participavam da passeata, além de partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais e representantes de grupos minoritários, como pessoas da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e indígenas da etnia Pataxó, da região sul da Bahia. 

Fortaleza

Fortaleza - Manifestantes realizam ato pró-governo (Edwirges Nogueira/Agência Brasil)

Fortaleza - Manifestantes realizam ato pró-governoEdwirges Nogueira/Agência Brasil

Na capital cearense, a concentração do ato contra o impeachment começou na Praça da Bandeira. Cerca de 10 mil manifestantes seguiram em caminhada até a praça do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema, próximo à orla da Beira Mar. A passeata relembrou ainda as consequências do golpe militar de 1964.

Presente ao ato, o médico Manoel Fonseca, 70 anos, conta que foi vítima do regime militar. Ele e a esposa passaram 2 anos presos, foram torturados e os filhos sequestrados.
"Existe uma similaridade entre o golpe militar e o momento que vivemos hoje, porque querem quebrar a legalidade. Não queremos que as novas gerações passem por isso também. Estamos lutando de novo pela liberdade e pela democracia", afirmou.

Recife

Recife - Ato em defesa da democracia contra o impeachment da presidenta Dilma (Sumaia Villela/Agência Brasil)

Recife - Ato em defesa da democracia contra o impeachment da presidenta Dilma Sumaia Villela/Agência Brasil

Na capital pernambucana, as faixas e cartazes pediam a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Outras mensagens defendiam políticas públicas criadas pelo governo do PT, como o Minha Casa, Minha Vida, e afirmavam que não era preciso ser petista para "lutar pela democracia". A maior parte dos manifestantes vestia vermelho, mas muita gente compareceu ao ato de branco e com bandeiras do Brasil. Durante o trajeto, da Praça do Derby até a Avenida Conde da Boa Vista, muitas pessoas demonstraram apoio das janelas dos prédios e dos veículos parados no trânsito.

Belo Horizonte

Em Minas, o ato na capital foi organizado por uma rede de artistas e músicos e recebei o título de “Canto pela democracia”. Músicos, políticos e líderes de movimentos sociais dividiram o palco montado na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte. De acordo com a PM, a manifestação reuniu 10 mil pessoas. Para os organizadores foram 40 mil.

movimentos sociais dividiram o palco da Praça do Estação, contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (Léo Rodrigues/Agência Brasil)

Em ato cultural, músicos, políticos e líderes de movimentos sociais dividiram o palco da Praça da Estação contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff Léo Rodrigues/Agência Brasil

Durante o ato, os manifestantes classificaram o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff de “repetição da História”, em referência a movimentos de oposição aos ex-presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.

A advogada Natália Ribeiro, 65 anos, tomou a iniciativa de distribuir 500 cópias da carta escrita por Getúlio Vargas antes de seu suicídio, em 1954. Para ela, os grupos políticos contrários às políticas sociais e trabalhistas que faziam oposição a Getúlio são os mesmos que hoje querem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “A ideia de fazer as cópias surgiu depois que o Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] mencionou a carta em seu discurso no ato do dia 18 de março. Com uma leitura atenta, vemos que o processo é muito similar. Mas a Dilma não vai se suicidar. Não vai ter golpe”, disse.

No palco, o músico Bruno Henrique Tonelli, 29 anos, da banda Tribalzen, foi mais longe na comparação histórica. “Nós vemos brancos, negros, índios, vermelhos, verde-amarelos, todas as cores e raças reunidas em defesa de algo que nós conquistamos muito tardiamente no Brasil, que é a democracia. Os gregos já trabalhavam isso lá atrás”, disse.

 

Agência Brasil

 

 

STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

 

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Brasília -O relator, Teori Zavascki participa de sessão plenária para avaliar a investigação da Operação Lava-Jato sobre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No voto, o ministro Teori Zavascki lembrou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensasAntonio Cruz/ Agência Brasil

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.

A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki.  Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.

No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas.

Pedido relevante

“Cumpre enfatizar que não se adianta aqui qualquer juízo sobre a legitimidade ou não da interceptação telefônica em si mesma, tema que não está em causa, embora aparentemente uma das mais importante conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. De modo que será muito difícil convalidar a validade desta prova. Mas isso, de qualquer forma, não está em questão”, acrescentou Teori.

O relator disse ainda que havia relevância no pedido da Presidência da República para que sejam suspensos os efeitos da decisão que tornou pública as conversas interceptadas.

“São relevantes os fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão. Em primeiro lugar, porque emitida por juízo que, no momento de sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa diante da constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria presidente da República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstancias em que ocorreu, comprometeu o  direito fundamental da garantia de sigilo que tem acento constitucional”, destacou o ministro.

Danos
Teori Zavascki informou também que  os efeitos da divulgação das conversas são irreversíveis e que, ao suspender a divulgação, serão evitados novos danos.

“A esta altura há de se reconhecer que são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas, mas ainda assim cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da  divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo contra eventuais consequências no plano  da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”, concluiu o relator.

Votos

Acompanharam integralmente o voto do relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio divergiram dos demais votos. Eles entenderem que devem tramitar no STF somente fatos relacionados com investigados com foro privilegiado. Na avaliação de Fux, a conversa entre Lula e Dilma não há qualquer ilícito, embora o juiz Sérgio Moro deveria ter feito uma análise prévia da prova.

"Fico a imaginar se o juiz de primeiro grau não tem o mínimo de possibilidade de aferição da seriedade dos fatos que se passam sob seu crivo antes de remeter os áudios ao STF", acrescentou Fux.

AGU

Antes dos votos dos ministros, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, fez sustentação oral. O ministro chegou a elogiar a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz de divulgar os áudios entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.

 

Agência Brasil

 

Renan diz que rompimento do PMDB com o governo "não foi um bom movimento"

 

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros, durante sessão que aprovou o PLC 167/2015, que permite ao microempresário utilizar a residência como sede da empresa (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que PMDB foi precipitado em rompimento com o governoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (31) que o PMDB foi precipitado na decisão de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, a atitude de seu partido provocou um efeito cascata negativo. “Evidente que isso precipitou reações em todas as órbitas: no PMDB, no governo, nos partidos da sustentação, nos partidos da oposição, o que significa em outras palavras, em bom português, que não foi um bom movimento.”

Saiba Mais

Renan tem posição contrária à da maioria do partido, assim como alguns ministros que ainda permanecem no governo. Questionado se, por isso, o partido está desunido, Renan disse que não. “O PMDB demostrou uma férrea unidade na convenção quando elegeu Michel Temer em chapa única. De modo que demostrou que pode sim construir, como sempre construiu, a unidade na diversidade.”

Sobre como ficaria a relação entre o governo e o PMDB caso o processo de impeachmentnão tenha êxito, Renan Calheiros disse que não acredita em um acirramento maior. “A direção do PMDB fala pelo partido. Não acredito que o PMDB, seja qual for cenário, vá liderar uma corrente de oposição no parlamento. A maioria parlamentar está tão difícil e será muito mais difícil ainda se dela se ausentar o PMDB.”

Questão de ordem

Renan Calheiros disse ainda que até o fim da próxima semana vai responder a questão de ordem apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que pede que o presidente do Senado devolva a proposta do Palácio do Planalto que dá status de ministro a Jaques Wagner.

No mesmo dia da posse do petista no novo cargo, o governo editou a MP 717/16 que cria o cargo de ministro-chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O cargo substitui o de chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, que não tinha o status de ministro.

 

Agência Brasil

 

Manifestantes contra o impeachment na Praça da Sé, em São Paulo. Cunha, Moro, PSDB e TV Globo são alvo de protestos

Foto de Congresso Em Foco.

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Comitê pró-impeachment diz ter 346 votos pelo afastamento de Dilma

POLITICA.ESTADAO.COM.BR

 

Por volta das 20h, o grupo saiu da Saldanha Marinho, percorrendo as principais ruas do Centro

Manifestação contra o golpe toma as ruas de Santa Maria

DIARIODESANTAMARIA.CLICRBS.COM.BR

 

Com críticas ao PMDB, manifestantes saem às ruas de Porto Alegre

 

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

Manifestantes contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff voltaram à Esquina Democrática de Porto Alegre no fim da tarde de hoje (31). Assim como no dia 18, a manifestação ocupa várias quadras do centro histórico da capital gaúcha, desde as 17h. Eles marcham pelas ruas do centro histórico em direção ao Largo Zumbi dos Palmares, também no centro da capital gaúcha.

Os movimentos sociais marcam presença. Bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de movimentos feministas, de negros e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) se misturam às faixas de protesto.

Presidenta da União de Negros pela Igualdade no Rio Grande do Sul, Elisa Regina Vargas, afirmou que os protestos contra o governo são de brancos e ricos que não representam o povo. "Se tu vires as manifestações do povo da direita, tu não vais nos encontrar lá. Nós somos a maioria da população brasileira, e nós elegemos a Dilma", ressaltou Elisa.

Movimentos estudantis e de jovens militantes também se juntaram aos manifestantes. A estudante Júlia de Souza Cosseti disse estar preocupada com o futuro da democracia. "Esse momento é crítico. É muito importante a união de toda a esquerda para impedir esse golpe que estão armando. A direita não está preocupada em acabar com a corrupção, mas apenas em tomar o poder", disse.

Um dos principais alvos dos manifestantes é a Rede Globo. Os gritos de ordem da multidão incluem frases como "Globo Golpista". Eles afirmam que a empresa apoiou a ditadura.

Os participantes também não pouparam ataques ao PMDB, que esta semana deixou o governo Dilma. Os integrantes do partido mais lembrados foram o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o vice-presidente da República, Michel Temer. A atuação do juiz federal Sérgio Moro também foi alvo de críticas dos manifestantes.

 

Agência Brasil

 

Ato em Buenos Aires reúne 150 brasileiros e argentinos

 

Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil

Cerca de 150 argentinos e brasileiros marcharam nesta quinta-feira (31) pelo centro de Buenos Aires contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O ponto de encontro foi a embaixada do Brasil, onde militantes da Frente Para a Vitoria (da ex-presidenta Cristina Kirchner) entregaram uma carta de apoio a Dilma e a Luiz Ignácio Lula da Silva. Os brasileiros, que se auto convocaram pelas redes sociais, levavam cartazes e gritavam: “Não vai ter golpe”.

A mineira Denise de Fátima Brás disse que participou do ato porque quer combater a corrupção no Brasil, sem colocar em risco da democracia. “Sou a favor da investigação das denúncias de corrupção e quero que os culpados sejam punidos, mas não se faz isso tirando um governo de forma ilegal”, disse.

Segundo ela, as “pedaladas fiscais” que teriam sido cometidas por Dilma “são uma irregularidade praticada por vários governos”, mas “não constituem um crime que justifique umimpeachment”. Os argentinos, seguidos pelos brasileiros, marcharam da embaixada do Brasil até o Obelisco, no centro de Buenos Aires. 

 

Agência Brasil

 

Cardozo entrega defesa de Dilma à comissão do impeachment na segunda

 

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

A defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment será entregue na segunda-feira (4). O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, encaminhará a defesa escrita ao presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), às 16h30. O prazo para entrega será encerrado às 19h.

O comunicado foi feito a Rosso pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que integra o colegiado. Segundo Teixeira, após a entrega do material, Cardozo fará a sustentação oral da defesa para os integrantes da comissão das 17h às 19h.

Após a apresentação da defesa, a comissão tem até cinco sessões ordinárias da Câmara para que o relator dos trabalhos, Jovair Arantes (PTB-GO), apresente um parecer sobre a denúncia para ser discutido e votado pelos integrantes do colegiado até o encerramento do prazo.

Para ser aprovado na comissão o parecer precisará dos votos da maioria simples dos votantes.

 

Agência Brasil

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