O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.
A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo,recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.
Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.
Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.
Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.
"É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição", argumentou o ministro.
Conversas entre Dilma e Lula
Sobre a divulgação de conversas telefônicas de Lula com a presidenta Dilma Rousseff, com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ministro da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, Mendes disse que o conteúdo dos grampos revela que o objetivo da nomeação de Lula seria uma forma de concreta de obstar desdobramentos das investigações, como a prisão preventiva e processo criminal.
"A presidente claramente orienta Luiz Inácio Lula da Silva quanto à utilização do documento: 'só usa em caso de necessidade'. A tese de que a Presidência ficaria com o documento e só usaria se o empossando não fosse à cerimônia não se coaduna com o dito na conversa.”
Gilmar Mendes também questionou a versão dada por Dilma sobre o envio de uma cópia do termo de posse a Lula, um dia antes da cerimônia, caso o ex-presidente não pudesse comparecer à cerimônia.
“Ocorre que a legislação de regência veda essa hipótese. Se Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse – podendo fazê-lo a qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publicação da nomeação – ou tomaria posse por procuração – caso enviasse mandatário com poderes específicos.”
Confira trecho da conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, divulgada na quarta-feira (16), após autorização do juiz Sérgio Moro.
DILMA: Alô.
LULA : Alô.
DILMA: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
LULA: Fala querida. "Ahn"
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o "BESSIAS" junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LULA: "Uhum". Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LULA: Tá bom.
DILMA: Tchau.
LULA: Tchau, querida
Dois homens que como os bons pensam que honestidade e honra deve ser de graça, mas no Brasil o preço é muito alto.
Por isso o meu apoio a esses HERÓIS que não fogem a luta.
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Ato contra impeachment vira show pela democracia no Rio de Janeiro
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Manifestantes fazem ato contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em apoio ao ex-presidente Lula na Praça 15, centro da cidadeFernando Frazão/Agência Brasil
Milhares de pessoas lotaram hoje (18) à a Praça 15, no centro do Rio de Janeiro, no início da noite de hoje (18), onde vários artistas se revezaram no palco do evento Canto da Democracia - Ato Festival por mais direitos. A Polícia Militar do Rio de Janeiro não divulgou estimativa de público, mas a praça ficou completamente cheia, com público equiparado a blocos de carnaval que ocorrem no local, como o Boitatá.
Segundo os organizadores, o Centro de Operações da prefeitura estimou em 70 mil o número de pessoas presentes ao ato. A multidão gritava frases como "Não vai ter golpe", "O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo", "Lula, ministro da esperança" e "Olê olê olê olá, Lula, Lula".
Entre os artistas, se apresentaram Geraldo Azevedo, Otto e Teresa Cristina, que emocionou o público cantando, com o público, O bêbado e a equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc, e OCanto das três raças, de Clara Nunes. Também discursaram sindicalistas, políticos, lideranças de movimentos sociais, jovens, estudantes e os atores Letícia Sabatela e Osmar Prado.
Representantes de movimentos sociais também participaram do ato no RioTomaz Silva/Agência Brasil
O clima foi de tranquilidade e festa. Muitas pessoas vestiram vermelho e algumas carregavam bandeiras do Brasil, inclusive uma costurada sobre outra vermelha. Nos adesivos e faixas, dizeres com Abaixo o golpe,impeachment não”, “Fora Cunha, fica Dilma”, “Lula vale a luta” e “Meu voto tem poder”.
Diretora da União Brasileira de Mulheres no Rio de Janeiro, Dilcéia Quintela afirmou que a vida do povo brasileiro melhorou muito nos últimos 12 anos, mas que, desde 2014, a presidenta Dilma Roussef não tem conseguido governar “porque quem perdeu as eleições em 2014 não deixa ela governar".
“Estamos aqui em defesa da democracia e contra o golpe que querem dar no país. O golpe seria o impeachment da presidenta da República sem nenhuma prova contra ela. O que tem de prova contra a Dilma? Até agora não apresentaram nada. Então, porque que abriram ontem a comissão de impeachment. O presidente da Câmara é quem deveria ser impedido.”
O presidente da CUT Rio, Marcelo Rodrigues, explicou que o ato a favor da democracia foi "para dizer que não vai ter golpe”. "Hoje em dia quando se fala em golpe não é mais de baioneta e tanque na rua. É um golpe midiático-judiciário, com grandes veículos comprando delação e comprando vazamento seletivo dado por um juiz que acha que manda mais do que a Justiça. Esse é o golpe em curso. Os últimos acontecimentos só reforçam a impressão de que há um golpe em curso e precisamos resistir. E golpe se resiste com o povo na rua.”
O produtor cultural Pablo Capilé, idealizador do coletivo Fora do Eixo, disse que diversos setores da sociedade se uniram contra o que chamou de "golpe midiático”. “Tem uma oposição bandida que está tentando subverter o estado de direito e impor que uma quadrilha tome de assalto a República. Isso não pode acontecer. Estamos nos somando, CUT, MST, Levante Popular da Juventude, UNE, UJS, Fora do Eixo, artistas, intelectuais, ativistas, sindicalistas, trabalhadores, camponeses, sem-seto. Estamos juntos”.
De acordo com o Centro de Operações da prefeitura do Rio, 70 mil pessoas participaram do atTomaz Silva/Agência Brasil
A atriz Letícia Sabatela, que durante a semana apareceu ao lado de outros artistas em dois vídeos divulgados pelas redes sociais, um em que fala contra a corrupção e favor da democracia e outro em que chama para o ato de hoje, também defendeu o estado democrático de direito.
"É a hora de a gente se unir, mais do que nunca, mesmo com toda as questões contrárias ao governo. A gente tem de exigir uma reforma política e não a manutenção desse estado de corrupção. Temos de lutar por essa democracia adquirida a duras penas, de modo que ela não se esvaia de nossas mãos. Que a gente não perca isso pela imposição, pela força e truculência. Estamos vendo o povo brasileiro sendo tratado como massa de manobra."
O músico Gabriel Muzak disse ter receio de que as “gangues reacionárias” tomem o poder na marra. “Na marra eles não vão tomar. Tem muita gente, como eu, que não está aqui por questões partidárias ou para defender um lado de uma polarização, mas porque acha importante para o fortalecimento da democracia, para que as leis que regem a gente não sejam atropeladas por interesses maiores do que isso que não está sendo mostrado”. Ele fez críticas ao governo, principalmente à pouca atenção dada à sustentabilidade e a relação com o agronegócio.
Integrante do Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo, Silvia Anjos afirmou que a disputa política que o Brasil vive atualmente está diretamente relacionada à exploração do pré-sal.
"Toda essa oposição fala em corrupção, mas os interesses reais são econômicos. É o pré-sal, o petróleo. Estamos vivendo uma primavera árabe, sem guerra e sem sangue, mas pela luta da mídia, que está comprada e interessada em entregar nosso patrimônio. A mudança [no marco regulatório do pré-sal] foi proposta pelo senador José Serra (PSDB-SP). A Dilma tem chance de vetar, mas a oposição quer entregar".
Muitas pessoas ocuparam também a escadaria e a frente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ao lado da Praça 15. Por volta das 20h a praça começou a se esvaziar.
Brasília: no Museu da República, canhão de laser projeta "Não vai ter golpe"
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil
Manifestantes projetam a frase "Não vai ter golpe" no Museu da RepúblicaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Os manifestantes que participam de ato contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocuparam todas as faixas do Eixo Monumental, na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, mais de 4 mil pessoas participam do ato.
Com gritos de ordem e críticas ao juiz Sérgio Moro, aos partidos de oposição e ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os manifestantes marcham em direção ao Congresso Nacional. Muitos já estão no gramado em frente à sede do Legislativo. Antes, por cerca de duas horas, eles ficaram concentrados em frente ao Museu da República, onde foi projetada a frase "Não vai ter golpe!!!". A máquina de laser usada para a projeção estava em um carro de som. À medida que o carro andava, a frase ia sendo projetada em outros prédios da Esplanada.
Os manifestantes, em sua maioria vestidos com camisas vermelhas, exibem cartazes em favor do governo, bandeiras do Brasil, do PT e do MST, aos gritos de "não vai ter golpe", em referência ao processo de impedimento da presidente Dilma.
Cerca de 3 mil policiais acompanham a manifestação. Uma barreira foi montada em frente ao Congresso Nacional.
O ato é organizado pela Frente Brasil Popular, organização que reúne partidos políticos e mais de 60 entidades, como a Central Única dos trabalhadores (CUT), e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Segundo os organizadores, depois do ato em frente ao Congresso, os manifestantes irão para frente do Palácio do Planalto, sede do governo federal.
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