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quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Lewandowski extingue ação popular que pedia afastamento de Eduardo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autor da ação, Antonio Carlos Fernandes pedia o imediato afastamento de Cunha de suas funções e a anulação do ato que acatou o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o TJRJ realiza, em sua sede, a cerimônia que marca a implantação no Judiciário fluminense das audiências de custódia (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direitoArquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direito. Na decisão, o presidente do Supremo considerou que a Corte não tem prerrogativa de julgar esse tipo de ação popular, de “índole civil”.
O ministro citou o artigo da Constituição que estabelece a competência privativa do Supremo para processar e julgar somente infrações penais comuns dos presidentes de outros poderes, assim como do vice-presidente da República, membros do Poder Legislativo, ministros do STF e do procurador-geral da República.
Além disso, Lewandowski afirmou que “inexiste nos autos comprovação de que o titular da assinatura eletrônica da petição inicial, Paulo Napoleão Gonçalves Quezado, seja advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, o que também impede o conhecimento do pedido”.
Com a decisão de julgar extinto o processo, não há possibilidade de recurso.


Chuvas afetam os postos da BR


Os postos de combustíveis da BR Distribuidora estão enfrentando problemas de abastecimento. O motivo é o alagamento do pátio da base, em Canoas, o que está impedindo o acesso dos caminhões. O problema segundo informou o Sulpetro-RS, atinge 25% da rede na Região Metropolitana de Porto Alegre. São 700 revendas da bandeira no Rio Grande do Sul.


Fonte: Correio do Povo, página 4 de 17 de outubro de 2015.


Chuvas agravam situação, por Taline Oppitz


O que estava ruim, ficou pior. A situação das estradas do Rio Grande do Sul – que já era de deterioração – com as chuvas dos últimos dias, e enchentes que atingiram níveis históricos e milhares de famílias, levou a reunião de emergência. Ontem, o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, e representantes do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) e a Empresa Gaúcha de rodovias (EGR) e também a Superintendência de Portos e Hidrovias começaram a traçar ações em três frentes. Além de agir nos casos emergenciais, as 17 regionais do Daer estão realizando levantamentos, com fotos, da situação das estradas. No total, são 7 mil quilômetros das vias pavimentadas sob o controle do Daer e mil aos cuidados da EGR. A expectativa do secretário Pedro Westphalen é de que o mapeamento esteja concluído para ser apresentado hoje ao governador José Ivo Sartori e ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Entre os problemas considerados graves, estão a RSC 287, perto do acesso a Santa Maria, onde a cabeceira da ponte ruiu no quilômetro 227, e a ERS 149, entre Faxinal do Soturno e Nova Palma. A previsão para a conclusão dos reparos é de dez dias. No caso da RS 115, entre Taquara e Gramado, que é de responsabilidade da EGR, a previsão de normalização é de dois meses. Hoje será oficializada decretação de emergência, que permitirá a liberação de recursos de conservação para obras. O problema, no entanto, não está restrito ao emergencial, mas se espalha em buracos que tomam trechos pelo Estado em meio à falta de recursos e a um duro ajuste fiscal promovido pelo governo gaúcho. Westphalen reconhece que a situação é crítica e que há necessidade de dar fim a medidas paliativas, como a operação tapa-buracos. “Na prática, iniciativas como esta representam perda de recursos, porque não resolvem os problemas”, disse o secretário. O Executivo irá lançar ainda este ano edital de Parceria Público-Privada para viabilizar obras na ERS 324, conhecida como Estrada da Morte.


Fiel da balança


O governo tem a expectativa de que conseguirá aprovar hoje o projeto de alteração no enquadramento das Requisições de Pequeno Valor. A avaliação é de que, mais uma vez, assim como na proposta de aumento do ICMS, o PDT deve ser o fiel da balança. Em tempo: o líder da bancada do PP na Assembleia, Frederico Antunes, é considerado hoje por integrantes do governo como o maior problema da base.


Pela rejeição


A bancada do PMDB votará pela rejeição das contas do governo Tarso relativas a 2014. Apesar de ainda não haver data para a votação, que deve ocorrer este ano, Gabriel Souza afirmou que a postura se dá devido ao consistente parecer do MPC, que menciona 43 apontamentos, e pelo cenário nacional, em que o TCU se posicionou pela rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff.


Semana decisiva


A semana promete ser tensa e decisiva em função do desfecho sobre os pedidos de impeachment. O Presidente da Câmara, Eduarod Cunha, que está em situação delicada – e com isto acuado e ainda mais imprevisível –, prometeu para hoje um posicionamento sobre os processos, entre eles, o jurista Hélio Bicudo, considerado o mais consistente por líderes de partidos da oposição.


Apartes


Em nota à coluna, Maciel van Hattem afirmou que o embate que se deu na tribuna com Ciro Simoni está superado. Van Hattem destacou que suas acusações foram relativas a contratos assinados no governo Tarso, segundo ele sem empenho, no final de 2014, portanto após a saída de Ciro da Secretaria da Saúde.


Fonte: Correio do Povo, página 4 de 13 de outubro de 2015.



Chuvas deslocam 6 mil pessoas

Montevidéu – O número de pessoas deslocadas pelas inundações no Uruguai supera 6,6 mil, segundo dados do Sistema Nacional de Emergências. Os prejuízos na produção agropecuária e de um modo geral são significativos, mas ainda não foram qualificados nas várias províncias do país que nos últimos dez dias foram atingidas por chuvas intensas.


Fonte: Correio do Povo, página 9 de 23 de agosto de 2015.



Chuvas: mais moradores afetados no RS

Em Venâncio Aires, equipes atenderam uma mulher em trabalho de parto numa localidade ilhada


Chega a 50 o número de cidades afetadas pela chuva e o granizo no Rio Grande do Sul, segundo a Defesa Civil estadual. Boletim de ontem do órgão apontava 1.913 pessoas desalojadas e 2.498 levadas a abrigos em 21 cidades. Em Venâncio Aires, o prefeito Airton Artus assinou decreto de situação de emergência no sábado devido às chuvas. Prefeitura e Defesa Civil socorrem os atingidos, principalmente em Vila Mariante, devido à cheia do rio Taquari. Ontem, o Corpo de Bombeiros e o Samu foram chamados para atender uma mulher em trabalho de parto na localidade de Itaipava das Flores, em Vila Mariante. As equipes chegaram de barco para prestar o primeiro atendimento ao menino. A mãe, o pai e outra filha também foram resgatados. A mulher e o bebê passam bem, segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Calidir Trindade.
Em Rio Pardo, 30 famílias já precisaram ser retiradas de casa devido à elevação do rio Jacuí. No cais do porto, os armazéns estão alagados. Em Cachoeira do Sul, o rio também deixa 105 famílias fora de casa.
Na região Central, o governador José Ivo Sartori visitou Santa Maria no sábado para verificar os estragos provocados pela chuva. Acompanhado do prefeito Cezar Schirmer e secretários estaduais, ele anunciou o envio de mais dois caminhões de donativos com 650 quilos de alimentos e 300 kits de higiene pessoal para as famílias afetadas. Sartori visitou os bairros KM 3 e Campestre do Menino Deus e conversou com moradores. O governador confirmou a vinda de representantes do Ministério da Integração Nacional ao Estado.
Ontem, equipes do Exército começaram a instalar duas pontes móveis no Campestre do Menino Deus. As travessias no local foram levadas pela enxurrada. Já o km 317 da BR 158, entre Santa Maria e Itaara, está em meia pista devido à cratera que se abriu na quinta-feira.
Na Serra, em função da chuva, a pista da ERS 115 no km 27, entre Gramado e Três Coroas, cedeu ainda mais e a rachadura alcança 1 metro de profundidade. O trecho entre o km 27 e 33 já estava bloqueado desde sexta-feira por segurança. O presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Nelson Lídio Nunes, e o diretor técnico, Milton Cippel, vistoriaram o local ontem. Segundo Nunes, a solução para o problema deve ser divulgada até o meio desta semana e um projeto emergencial está sendo elaborado. Ele disse que os recursos para a execução da obra estão assegurados.


Rios continuam em elevação


Alegrete já tem 178 famílias fora de casa devido à cheia do rio Ibirapuitã. Dessas, 138 estão alojadas com parentes ou em barracas, e o restante encontra-se em abrigos. O rio continua subindo, mas em menor ritmo, e nesse domingo atingia 10,82 metros. A comunidade pode colaborar com as famílias prejudicadas doando alimentos como arroz, carne e macarrão, que devem ser entregues na Defesa Civil. Também em Alegrete, bombeiros tentam localizar o trabalhador rural Eracildes Pacheco, de 38 anos, que desapareceu no sábado no arroio Caiboaté. Ele atravessava o local com outras duas pessoas, quando caiu do cavalo e foi levado pela água. Em Manoel Viana, o rio Ibicuí chegou ao portal da praia Rainha do Sol e já desalojou famílias.
Em São Borja, o rio Uruguai continua subindo e, ontem, já estava 9,40 metos além do normal. À tarde, as duas primeiras famílias atingidas, na área do cais do porto, foram removidas com auxílio da Defesa Civil. Desde sábado, o órgão pede aos ribeirinhos que deixem as moradias para fugir das águas e alguns já saíram.


Enchente atinge sete municípios no Vale do Taquari


Depois de chegar a 24,51 metros no sábado, o rio Taquari estava com 18 metros ontem à tarde, o que representa 5 metros acima do nível normal, conforme a medição no Porto de Estrela. O Vale do Taquari, tem 270 famílias fora de casa devido à enchente, que estão com parentes ou em abrigos, em Lajeado, Estrela, Arroio do Meio, Encantado, Cruzeiro do Sul, Taquari e Roca Sales.
As equipes da Defesa Civil dos municípios trabalham para suprir necessidades de itens como alimentos, remédios e roupas. Os animais de estimação dos desabrigados em Lajeado recebem atendimento no Parque do Imigrante. O domingo serviu para limpar as ruas das cidades do Vale do Taquari afetadas pela enchente. Em Lajeado, máquinas da prefeitura circularam pelas vias inundadas para afastar a sujeira e o lodo. Em alguns locais, o lixo ficou acumulado.


Famílias ainda fora de casa


A cheia do rio Caí ainda deixa 52 famílias fora de casa. O coordenador da Defesa Civil de São Sebastião do Caí, Pedro Griebler, informou que as áreas mais atingidas são os bairros Navegantes e Quilombo e parte da vila Rica. Segundo ele, ontem à tarde, o nível marcava 11,48 metros e ainda estava fora do leito. As famílias estão no ginásio do Parque Centenário e na Associação do Bairro Quilombo.
Em Sapucaia, a situação se complicou neste domingo à tarde. O Rio dos Sinos atingia 4,65 metros no município. O bairro Carioca tem 197 moradores fora de casa, e o Fortuna soma 138 pessoas que tiveram de deixar suas moradias. Já Canoas registrou áreas alagadas na Praia do Paquetá, na rua da Barca e na Berto Sírio. Algumas famílias foram para casa de parentes e outras não quiseram deixar as moradias. Em Alvorada, prossegue o alerta. Até ontem, 125 pessoas permaneciam alojadas com parentes e outras 20 continuavam abrigadas na Escola de Capacitação Anísio Teixeira.
Em Novo Hamburgo, o nível do Rio dos Sinos era de 6,53 metros ontem à tarde e não havia registro de desabrigados. Em Esteio, segundo a prefeitura, a situação nesse domingo era a mesma de sexta-feira. Ao menos dez casas no bairro Jardim das Figueiras continuam com água nos pátios, desalojando famílias. Essa cheia é o resultado do extravasamento do arroio Sapucaia.


Fonte: Correio do Povo, página 8 de 12 de outubro de 2015.

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