Por André Burger - Economista, membro do Pensar+
O sentimento inicial foi o que os alemães chamam de Schadenfreude, aquele prazer culposo diante da desgraça alheia. Mas durou pouco. Deu lugar à Scham, a vergonha profunda. Vergonha de ser brasileiro perante amigos do mundo e, o que é pior, diante de nós mesmos. Se já não bastasse o atraso institucional, agora temos um estigma internacional: entramos oficialmente para a lista de PAÍSES OFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS.
Sim, entre as 740 pessoas atingidas pela Lei Magnitsky, o instrumento legal dos EUA para sancionar indivíduos envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos, estão 145 acusados de tortura, repressão política e censura. Um deles é um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Um juiz da mais alta corte incluído, ao lado de oligarcas russos, chefes de milícia africana e censores do Partido Comunista Chinês, num rol de ofensores da liberdade humana. Não é pouco.
Mas a vergonha não termina aí. Se quisermos elencar os vexames da política brasileira em rankings internacionais e domésticos, temos material de sobra para mais de um tratado.
Na história política mundial, os casos de presidentes democraticamente eleitos após terem sido condenados e presos são raríssimos. Um deles é brasileiro. Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em três instâncias, preso e depois solto por decisões que, embora juridicamente sustentáveis, beiraram o contorcionismo constitucional. Ele voltou à presidência com o beneplácito de um STF que anulou as condenações com argumentos processuais, sem discutir o mérito. A vergonha, aqui, é coletiva: da Justiça, da política, da memória curta.
No Executivo, entre os 37 ministros que compõem o governo federal, 19 enfrentaram investigações na Justiça. Sim, mais da metade. Isso inclui denúncias por improbidade, corrupção, lavagem de dinheiro e outros delitos da prateleira premium do Código Penal. Em qualquer democracia minimamente funcional, a nomeação de um ministro processado seria motivo de crise política.
No STF, poucos são os ministros que não têm familiares com escritórios de advocacia atuando na própria Corte. A promiscuidade institucional é tamanha que alguns ministros relatam processos nos quais o escritório do cônjuge ou do filho figura como parte interessada. Há casos em que o próprio ministro atua como relator de ação que o envolve indiretamente. Isso não é conflito de interesse, é um sistema de interesses.
Dos 513 deputados federais, 111 respondem a processos criminais, o que representa 21,6% da Câmara. Outros 87 deputados (17%) respondem por pelo menos uma ação de improbidade administrativa. No Senado, 20 dos 81 senadores são investigados por crimes comuns (24,6%) e um em cada quatro responde por improbidade. Isso sem contar os casos “prescritos” por lentidão deliberada ou enterrados sob o manto da imunidade parlamentar.
No plano estadual, temos 1.059 deputados distribuídos por 27 assembleias legislativas. A julgar pela média federal de 20 a 25% de envolvidos com a Justiça, estamos falando de algo entre 200 e 260 deputados estaduais potencialmente enrolados. E nas câmaras municipais, com seus 57.958 vereadores, a matemática da vergonha projeta um contingente de mais de 11 mil vereadores com algum tipo de ação judicial: criminal, civil ou administrativa.
Não se trata de generalização injusta. Trata-se de uma proporção que se repete com consistência estatística em praticamente todas as esferas e partidos. Corrupção no Brasil não é exceção, é padrão.
Segundo o ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional, o Brasil ocupa o 107º lugar entre 180 países. Essa foi a pior posição histórica de um índice calculado desde 1995. Ficamos abaixo de nações em guerra civil, ditaduras africanas e regimes populistas que sequer fingem respeitar instituições. Enquanto a Dinamarca é vista como a mais íntegra, e o Sudão como o mais corrupto, o Brasil vai se consolidando no meio do pântano.
Nossa vergonha ultrapassa atos individuais. Recentemente, o presidente Lula retirou o Brasil da aliança em memória ao Holocausto. Não basta ele, sua esposa e ministério passarem vergonha: são iniciativas que envergonham o brasileiro como um todo e cada indivíduo que não quer se associar ao que de mais ignóbil existe no mundo. Cria-se mais um epíteto mundial para o brasileiro: negacionista.
A vergonha é uma emoção moral. Surge quando entendemos que falhamos não só perante os outros, mas perante nossos próprios valores. É isso que diferencia a vergonha da culpa: a primeira fere a identidade, a segunda, a ação. Pois bem, nossa identidade institucional está ferida. E, como bem sabe qualquer paciente em recuperação, o primeiro passo para curar-se é admitir a doença.
A vergonha pode ser o início da redenção, ou o atalho para o cinismo. No Brasil, por enquanto, ela vem sendo apenas mais um capítulo da nossa crônica de normalização da indecência. Que venha a indignação. Que venha a reforma. Porque a vergonha, sozinha, não muda nada.
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