Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por estupro

 Juízes encontraram “imprecisões” e “inconsistências” no processo

Um tribunal de apelações da Espanha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por falta de evidências.

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat) informou em um comunicado que os quatro juízes do tribunal de apelações decidiram por unanimidade dar razão ao ex-jogador e anular uma sentença condenatória na qual encontraram "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências".

O tribunal de apelações também menciona em sua decisão "insuficiências probatórias" na sentença e descreve o testemunho da denunciante como "não confiável".

O TSJCat não afirma que "a hipótese verdadeira" do que aconteceu é a de Alves, e sim que a acusação não ficou suficientemente "crível".

Por estas razões, os juízes absolveram o ex-jogador do Barcelona, de 41 anos, que já estava em liberdade condicional para aguardar a resolução do recurso, e anularam as medidas cautelares.

"Estamos muito felizes. É inocente e foi demonstrado. A justiça já falou", declarou à rádio RAC1 a advogada de Alves, Inés Guardiola, que estava com o ex-jogador.

"Foi muito emocionante", acrescentou.

Os fatos ocorreram no banheiro de uma casa noturna de Barcelona em 31 de dezembro de 2022, quando Alves passava alguns dias na cidade depois de retornar da Copa do Mundo do Catar, que disputou com a seleção do Brasil, e antes de regressar ao México para se reapresentar ao Pumas.

Daniel Alves entrou em prisão preventiva em janeiro de 2023 e foi condenado em 22 de fevereiro de 2024. Em 25 de março de 2024, ele recebeu o direito de liberdade condicional, depois de passar 14 meses detido.

"Divergência" entre o relatado e o que aconteceu

O tribunal de apelação rejeitou os recursos do Ministério Público, que pedia o aumento da pena para nove anos, e da acusação particular, que solicitava uma sentença de 12 anos.

Alves e a denunciante se conheceram em uma área reservada da casa noturna. O atleta estava no local com um amigo, e a denunciante com uma prima e uma amiga.

Após convidá-las para beber champanhe, o ex-jogador teria convidado a jovem a entrar em outra área exclusiva, onde havia um pequeno banheiro, no qual aconteceram alguns fatos sobre os quais ambos divergiram no julgamento.

A primeira parte do encontro, quando os dois se conheceram, foi gravada pelas câmeras de segurança do estabelecimento, mas não a segunda, a do suposto crime no banheiro.

A sentença original destacou que o relato da mulher sobre os fatos que estavam gravados não correspondia ao que se via, mas atribuiu credibilidade aos fatos ocorridos fora das câmeras porque o relato era "coerente" e devido às lesões que apresentava.

O tribunal de apelação, no entanto, considera que "a divergência entre o relatado pela denunciante e o que realmente aconteceu compromete gravemente a confiabilidade de seu relato".

Além disso, considera que "as insuficiências probatórias expressadas conduzem à conclusão de que não foi superado o padrão que exige a presunção de inocência".

Lula criticou Alves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o caso Daniel Alves quando ele recebeu a liberdade condicional e criticou a existência de uma justiça para os ricos e outra para os pobres.

"Nós estamos vendo agora, o Daniel Alves pode ser libertado se pagar alguma coisa. Eu aprendi lá em Pernambuco, quando eu era pequeno, as pessoas diziam (...) quem tem 20 contos de réis não é preso. E a gente está vendo que essa máxima continua", afirmou Lula em março de 2024.

"O dinheiro que o Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém possa emprestar para ele, não pode comprar a ofensa que um homem faz a uma mulher participando de um estupro", acrescentou.

AFP e Correio do Povo

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Jogo entre Inter e Flamengo, sábado, servirá para a troca de faixas dos Estaduais

 As duas equipes, que se enfrentam no Maracanã, foram campeãs gaúcha e carioca neste ano

O Internacional anunciou na tarde desta sexta-feira que sua estreia no Campeonato Brasileiro terá um atrativo especial. A partida contra o Flamengo, neste sábado à noite, no Maracanã, também marcará a troca de faixas entre os dois clubes, em reconhecimento às conquistas do título gaúcho e carioca.

A cerimônia ocorrerá antes do apito inicial, com as equipes já posicionadas em campo. Os jogadores colorados entregarão as faixas aos flamenguistas e vice-versa, revivendo uma tradição marcante do futebol brasileiro nas décadas de 1970 e 1980.

O Inter conquistou o Campeonato Gaúcho de forma invicta, superando o Grêmio na final, com uma vitória por 2 a 0 na Arena e um empate por 1 a 1 no Beira-Rio. Já o Flamengo garantiu o bicampeonato carioca ao derrotar o Fluminense, vencendo o primeiro jogo por 2 a 1 e segurando um empate sem gols na segunda partida.

Correio do Povo

Evento de degustação vai reunir mais de 60 vinícolas em Porto Alegre no fim de semana

 Participantes poderão degustar 100 rótulos de vinícolas gaúchas e eleger seus favoritos

Porto Alegre vai receber a 2ª edição do Rota Rara - Experiência de Vinhos. O evento ocorre nesta sexta e sábado, das 17h às 23h, no Vista Pontal, com o propósito de destacar a qualidade dos vinhos gaúchos. Os participantes poderão degustar 100 rótulos de mais de 60 vinícolas, além de votar e eleger seus favoritos.

O espaço, pensado como uma experiência comparativa e didática, será dividido em quatro estações de estilos de vinhos: espumantes, rosés, brancos e tintos. Ao chegar no local, cada visitante recebe uma taça de cristal e um passaporte digital que contém as fichas técnicas de cada vinho.

Através de QR Codes, os participantes poderão votar nos seus rótulos prediletos, ajudando a definir os destaques das oito categorias de premiação: espumante, rosé, branco, tinto, custo-benefício, inovação, design e vinho do evento.

"O Rota Rara é uma iniciativa inovadora e imersiva, na qual os visitantes participam ativamente da escolha dos destaques, enquanto desfrutam do pôr do sol do Guaíba ao som de jazz", conta Guilherme Balle, diretor executivo do projeto. “Além de ser uma plataforma para descobrir novos produtores, onde os consumidores são os jurados", resume.

O Rota Rara também contará com workshops, palestras e painéis, abordando diversos temas ligados ao mundo do vinho. Para enriquecer ainda mais a experiência, o espaço terá um ambiente dedicado ao networking, reunindo empresários, enólogos, produtores e entusiastas. “O contato com quem faz o vinho é uma forma de descomplicar a bebida, trazendo o público para mais perto desse universo”.

Além dos vinhos, o público poderá degustar queijos, embutidos, azeites, chás e chocolates gaúchos, harmonizando sabores regionais. Os rótulos apresentados no evento estarão disponíveis para compra direta, com desconto para os participantes. Os ingressos estão à venda pelo Sympla.

Correio do Povo

Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho

 Ex-jogador cumpre sentença em penitenciária de Tremenbé

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28), em Brasília, para que o ex-jogador de futebol Robinho permaneça preso pelo crime de estupro coletivo, pelo qual foi condenado na Itália e cuja pena ele cumpre no Brasil.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro coletivo de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. A sentença foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse cumprida no Brasil.

O Supremo já confirmou a homologação da sentença, e o ex-jogador foi preso em março do ano passado. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé, no interior paulista.

A defesa de Robinho ingressou com um habeas corpus no STF para soltar o jogador, pedido que é agora julgado no plenário virtual. A sessão de julgamento começou às 11h desta sexta-feira e segue até as 23h59 da próxima sexta (4). Até o momento, Fux foi o único a votar, na condição de relator do caso.

Aplicação retroativa de lei

O ministro rebateu a argumentação da defesa sobre a possibilidade de aplicação retroativa da Lei de Imigração (Lei nº 13.445/2017) para homologar a sentença estrangeira do ex-jogador.

Para o advogado José Eduardo Alckmin, o dispositivo legal que permite a medida foi criado em 2017, ou seja, depois da ocorrência do crime, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu, conforme princípio constitucional.

Fux afastou, contudo, a garantia constitucional de que novas normas penais não podem retroagir para prejudicar o réu. Isso porque, no entendimento do ministro, a regra sobre homologação de sentença estrangeira não tem natureza criminal.

“Sem razão a defesa. O plenário desta Suprema Corte, por maioria, afastou expressamente, ao caso concreto, o princípio da irretroatividade previsto no art. 5º, XL, da Constituição Federal, considerando-o inaplicável, na hipótese dos autos”, afirmou o ministro.

O relator ainda criticou a defesa por tentar modificar o resultado desse entendimento por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que, em tese, presta-se somente a esclarecer omissões, e não a reverter decisões.

Agência Brasil e Correio do Povo

Musk anuncia compra do X por sua nova empresa de inteligência artificial

 Compra avaliou rede social em 33 bilhões de dólares

O bilionário Elon Musk anunciou nesta sexta-feira que sua startup de inteligência artificial (IA) xAI comprou a rede social X, também de sua propriedade, "em uma transação envolvendo apenas ações", que avalia a plataforma em 33 bilhões de dólares (190 bilhões de reais, na cotação atual), sem contar a dívida.

O homem mais rico do mundo, fundador da Tesla e SpaceX, havia comprado a plataforma, que se chamava Twitter, no final de 2022 por US$ 44 bilhões (R$ 235 bilhões, na cotação da época). "Esta fusão vai desbloquear um potencial imenso, ao combinar a capacidade avançada e a experiência da xAI com o alcance maciço do X", publicou Musk na rede social.

Ele acrescentou que o X tem mais de 600 milhões de usuários, embora não tenha especificado sua frequência de conexão, e disse que seu futuro está "interligado" com o da xAI, lançada há dois anos. "Hoje, demos oficialmente o passo de combinar os dados, os modelos, a computação, a distribuição e o talento", afirmou.

As duas empresas se combinam em um acordo que avalia a xAI em US$ 80 bilhões e o X em US$ 33 bilhões, sendo 45 bilhões menos 12 bilhões de dívida.

AFP e Correio do Povo

Jeanne Crain: A Elegância e o Talento Clássico de Hollywood

 

Jeanne Crain foi uma das atrizes mais marcantes da Era de Ouro de Hollywood. Com sua beleza clássica e talento versátil, conquistou papéis memoráveis, sendo indicada ao Oscar e estrelando filmes icônicos.

Primeiros Anos e Início da Carreira

Jeanne Elizabeth Crain nasceu em 25 de maio de 1925, em Barstow, Califórnia, e cresceu em Los Angeles. Desde jovem, mostrou interesse pelas artes e participou de concursos de beleza. Sua carreira no cinema começou após ser descoberta por um olheiro da 20th Century Fox.

Seu primeiro papel de destaque foi no filme The Gang’s All Here (1943), onde chamou a atenção pela sua presença cativante.

O Auge da Carreira

Nos anos 1940 e 1950, Crain se tornou uma das atrizes mais populares de Hollywood. Entre seus filmes mais famosos estão:

• "Margie" (1946) – Um de seus maiores sucessos, no qual interpretou uma jovem estudante romântica.

• "Pinky" (1949) – Filme pelo qual recebeu uma indicação ao Oscar de Melhor Atriz, interpretando uma mulher de ascendência afro-americana que tenta viver como branca no sul dos EUA.

• "A Letter to Three Wives" (1949) – Dirigido por Joseph L. Mankiewicz, foi um dos filmes mais aclamados da época.

• "Cheaper by the Dozen" (1950) – Uma adorável comédia familiar sobre um casal com doze filhos.

Declínio da Popularidade e Vida Pessoal

Com a chegada dos anos 1960, a carreira de Jeanne Crain começou a desacelerar. Ela se afastou gradualmente do cinema para se dedicar à família. Casada com Paul Brinkman, teve sete filhos e valorizou muito sua vida pessoal.

Últimos Anos e Legado

Jeanne Crain faleceu em 14 de dezembro de 2003, aos 78 anos, em Santa Barbara, Califórnia. Seu legado continua vivo através de seus filmes, que ainda encantam novas gerações de cinéfilos.

Com seu talento e carisma, Jeanne Crain permanece como um ícone inesquecível do cinema clássico.

Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de habeas corpus de Robinho no STF

 Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram para manter decisão que confirmou prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento.

Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março do ano passado, homologou sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-jogador. Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, o relator do caso, ministro Luiz Fux, e Alexandre de Moraes votaram para manter a decisão do plenário do STF que confirmou a prisão. Para Fux, não há irregularidade na decisão do colegiado.

"Verifica-se, portanto, da leitura do acórdão, e pelas próprias razões recursais, que o embargante tenta, pela via imprópria, rediscutir tema que já foi objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva no momento do julgamento do habeas corpus pelo plenário", afirmou o ministro.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

Agência Brasil e Correio do Povo

Corpos de Gene Hackman e esposa ainda não foram reclamados por filhos do ator, diz site

 O ator tinha três filhos frutos do casamento do ator com Faye Maltese e mantinham uma relação distante com o pai

Os corpos de Gene Hackman e Betsy Arakawa, que foram encontrados mortos no dia 27 de fevereiro, ainda não foram reclamados pelos filhos do ator.
As informações são do TMZ, que também afirma que os nomes dos dois seguem na lista de falecidos para reclamar, liberada pelo Escritório do Examinador Médico do Novo México. O documento é atualizado semanalmente às segundas-feiras.
As autoridades do estado não consideram a situação anormal. É possível que a demora se deva ao fato de os familiares do casal ainda estarem organizando velório e outras homenagens póstumas.
Gene Hackman tinha três filhos: Christopher, de 65 anos, Elizabeth, de 62, e Leslie, de 58. Todos são frutos do casamento do ator com Faye Maltese e mantinham uma relação distante com o pai.

Relembre a morte do casal

No dia 7 de março, as autoridades revelaram que Betsy morreu pelos efeitos do hantavírus, que causa uma doença respiratória e está associado a fezes de roedores, aos 65 anos. A data estimada da morte da pianista é no dia 12 de fevereiro.
Já Hackman, de 95 anos, teria morrido uma semana depois, vítima de doença cardíaca. A médica legista chefe Heather Jarrel informou que a doença de Alzheimer foi um fator contribuinte para a morte do ator.
As mortes de Hackman e Arakawa foram consideradas como sendo de causas naturais, mas a polícia de Santa Fé ainda não concluiu a investigação, com o objetivo de fazer uma linha do tempo com informações obtidas dos celulares coletados na casa. "O caso é considerado aberto até que tenhamos as informações necessárias para fechar a linha do tempo", disse uma porta-voz à Associated Press.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Governo do RS lança projeto de recuperação de flora nativa atingida pelas enchentes

 Projeto quer acelerar a floração de 30 espécies dos biomas Pampa e Mata Atlântica

O governo gaúcho lançou nesta sexta-feira o projeto Reflora, com o objetivo de recuperar áreas nativas atingidas pelas enchentes em 2024. A iniciativa envolve as secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema); a Universidade Federal de Viçosa (UFV); a CMPC; e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

As ações serão realizadas durante os próximos três anos, com início programado para junho de 2025. A projeção é que ao longo do período sejam plantadas seis mil mudas de 30 espécies nativas nas áreas afetadas. Essas espécies, ameaçadas de morte devido às inundações ou em risco de extinção, serão selecionadas com base no interesse de conservação, resgate e grau de ameaça nas diferentes bacias hidrográficas do Estado.

As primeiras cidades em que o processo será realizado são: Guaíba, Barra do Ribeiro, Tapes, Rio Pardo, Butiá, Eldorado do Sul e Santa Maria.

O processo que será aplicado no RS é exatamente o mesmo que foi desenvolvido para o reflorestamento de Brumadinho (MG) após o rompimento de uma barragem, ocorrido em 2019. A ação inicia com a identificação de árvores com danos na base do tronco e a coleta de DNA em campo com o resgate de propágulos, ou seja, partes de organismos que possam originar o processo de reflorestamento.

Na etapa seguinte, o material é armazenado, plantado em um pomar indoor e submetido ao processo de enxertia, que nada mais é do que a conexão de duas plantas diferentes para que cresçam de forma única. Na sequência, é realizado o plantio em campo e o posterior florescimento, que, graças a adoção da técnica, ocorre entre 6 meses e um ano. Como resultado, são geradas sementes com alta variabilidade genética e prontas para o plantio nos locais onde ficavam as antigas árvores.

Durante a divulgação do programa, em ato nesta tarde no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite destacou as parcerias firmadas.

“Não é apenas sobre viabilizar sementes para reflorestar essas áreas, mas é buscar tecnologias, como eu falei, para fazer isso mais rapidamente, com mais consistência, com mais efetividade. Nós vamos ter também um aprendizado para as nossas universidades para poder no futuro amplificar, para dar um impacto ainda maior aqui no nosso Estado, priorizando as áreas mais afetadas”, assinalou.

O diretor-geral de Celulose da CMPC no Brasil, Antonio Lacerda, falou da satisfação em participar do projeto.

“Essa é uma iniciativa que foi desenvolvida na reconstrução de uma região de mata nativa que foi totalmente devastada e obteve enorme sucesso. Por isso, entendemos que, ao replicar aqui no Rio Grande do Sul, utilizando as vantagens do nosso solo, traremos um ganho importante para a biodiversidade e restauração dos ecossistemas gaúchos”, afirmou.

“O projeto também dá a oportunidade de implementarmos melhorias em nosso processo produtivo e genético aplicado nos hortos florestais da companhia para diversificação de espécies nativas e já adaptadas com as condições de cada região”, completa.

Expertise em recuperação de biomas

A CMPC já é referência em regeneração de áreas degradadas, sendo uma das primeiras empresas que realizou, em larga escala, a clonagem de espécies nativas no Rio Grande do Sul. A empresa administra mais de 200 mil hectares de vegetação nativa no Estado, onde quase metade precisa de intervenção para a melhoria de suas condições ambientais.

Para restaurar áreas degradadas e regenerar biomas, a companhia realiza a colheita de mudas nativas nascidas nos sub-bosques das suas áreas de plantios produtivos de eucalipto. Após um período de manejo, as mudas e espécies adaptadas às condições locais são reinseridas nas localidades a serem restauradas. Todo este processo se baseia no potencial de autorregeneração da natureza.

Quando retiradas do meio ambiente, as mudas são catalogadas e tratadas até estarem prontas para o plantio. Essa atividade ocorre no município de Barra do Ribeiro, onde está localizado o viveiro da CMPC. Esse processo garante a qualidade das florestas nativas e produtivas da empresa. Atualmente, cerca de 80% do total de mudas plantadas pela CMPC em regiões a serem restauradas são fruto desta ação.

Correio do Povo