Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1298487490566587
Câmara dos Deputados adia pela terceira vez a votação de mudanças na legislação do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez nesta terça-feira (17) a votação do projeto de reforma do Imposto de Renda de Pessoa Físicas, empresas e investimentos. Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta.
Na quinta-feira (12), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia adiado a discussão a pedido de líderes partidários e disse que pautaria o texto para votação nesta terça.
Mesmo com o novo prazo, os deputados não alcançaram um acordo para votar o projeto.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a maioria dos parlamentares é a favor da taxação dos dividendos (parcela do lucro das empresas distribuída aos acionistas) em 10% no primeiro ano, e só depois em 20%, um dos pontos polêmicos da proposta. Atualmente, os dividendos são isentos de tributação. O governo propôs a tributação em 20% dos dividendos já em 2022.
A mudança sugerida pelos parlamentares causaria perda de arrecadação aos municípios, segundo Barros.
“Para nós atendermos ao pedido da maioria dos parlamentares que é de reduzir [a tributação sobre] os dividendos para 10% no primeiro ano e depois 20 [%], nós temos perdas para os municípios. A gente atende um lado e desatende outro”, explicou.
“Eu sugiro então que nós concordemos com a solicitação dos parlamentares e em vez de votarmos o texto hoje [terça-feira] e deixarmos os destaques para a próxima semana, nós deixamos toda a votação para a próxima semana para que a gente possa dar uma solução”, completou o líder do governo.
Barros disse, ainda, que os partidos apresentariam em plenário muitos destaques (pedidos pontuais de alteração), o que poderia desvirtuar o projeto.
“Os destaques podem desvirtuar o equilíbrio que foi garantido pelo próprio presidente Arthur Lira que, se tiver perda para os municípios, a matéria não vai a voto. Na dúvida se há ou não perda para os municípios, vamos concordar com a fala do deputado [Marcelo] Freixo (PSB-RJ), com a oposição, que aqui no plenário, vários pediram mais tempo para ajustar o texto.”
Sem consenso
Além da falta de consenso sobre a tributação dos dividendos, empresários, governadores e prefeitos de capitais pressionaram pelo adiamento da votação, pois afirmam que a reforma vai resultar em perda de arrecadação para os cofres dos governos locais e aumento da carga tributária para alguns setores da economia.
Mesmo com as mudanças feitas pelo relator no quarto parecer apresentado, secretários estaduais de Fazenda calculam perdas de R$ 11,7 bilhões por ano para os cofres estaduais e municipais. A Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais) fala em perda de R$ 1,5 bilhão somente para as capitais e maiores cidades do País.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) diz que o novo texto aumenta a carga tributária sobre investimentos produtivos dos atuais 34% para, no mínimo, 39,2%.
O relator nega. Ele diz que a reforma terá, ao final, impacto neutro para a arrecadação e que a carga tributária sobre as empresas vai ser reduzida em 10 pontos percentuais, passando de 34% para 24% na maioria dos casos, considerando as mudanças propostas para o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Acordo com CMN
Antes da votação do texto, governo e relator chegaram a tentar um acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Os prefeitos das capitais, representados pela Abrasf, não entraram no acordo. “A associação não concorda com o que foi combinado com a CNM”, diz a Abrasf em nota.
Para apoiar a reforma, a CNM pediu em troca aumento permanente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), uma transferência constitucional de recursos por parte da União aos municípios, e mudança no índice de correção do piso nacional do magistério.
Pelo acordo, o aumento no FPM será votado por meio de PECs (propostas de emendas à Constituição). Já a mudança no índice de correção do piso do magistério foi votada nesta terça. Porém, a mudança foi rejeitada após mobilização da oposição e da bancada dos professores, já que o novo índice de correção traria perdas para os professores.
O Sul
Rio Grande do Sul tem 52 casos confirmados da variante delta do coronavírus
O Cevs (Centro Estadual de Vigilância em Saúde) confirmou nesta terça-feira (17) mais 11 casos da variante delta do coronavírus. A confirmação foi realizada por meio de sequenciamento genético completo, nos mesmos moldes do que é realizado na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio de Janeiro. Portanto, para esses casos, o retorno do laboratório carioca não se faz mais necessário.
Os casos confirmados pelo Cevs nesta terça-feira (17) são de residentes dos municípios de São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Passo Fundo, Alvorada, Caxias do Sul, Triunfo, Esteio e Porto Alegre. Todas as amostras já tinham passado por sequenciamento genético parcial no Cevs e apontado para provável delta.
Outros 26 casos confirmados de delta foram notificados ao Cevs nesta terça-feira (17), quatro pelo Laboratório de Bioinformática Aplicada a Microbiologia da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), todos em Santa Maria, e 22 pelo Laboratório de Microbiologia Molecular Universidade Feevale. As universidades usaram a tecnologia de sequenciamento genético completo para a confirmação. Com isso, o Estado passa de 15 para 52 casos confirmados da variante.
De acordo com o especialista em saúde do Cevs, Richard Steiner Salvato, o Lacen/RS (Laboratório Central do Estado) e o CDCT (Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), ambos ligados ao Cevs, têm tecnologia e recursos humanos para realizar esse tipo de sequenciamento genético. Os testes não são realizados com maior frequência pela dificuldade de aquisição e alto custo dos insumos necessários. “Por isso, optamos, para fins de vigilância genômica em tempo real e abrangendo uma quantidade maior de amostras, realizar o sequenciamento genético parcial, mais rápido e mais barato, mas com alta precisão e pouca probabilidade de erro”, falou Richard.
No momento, porém, existe a necessidade técnica do sequenciamento genético completo em pelo menos parte das amostras, para acompanhar a evolução do vírus e identificação de potenciais novas variantes. A última vez que o Cevs havia realizado este tipo de teste foi em novembro de 2020, para a identificação da variante P2.
Prováveis delta
Junto com a confirmação dos casos, o Cevs ainda divulgou novos 40 casos prováveis de delta nesta terça-feira (17). Desses, 28 foram identificados por sequenciamento parcial do Cevs e os outros 22 foram identificados pelo laboratório da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), por uma outra técnica por exame de RT-PCR. O número total de prováveis delta aguardando confirmação no Estado está em 90 casos.
Municípios com casos confirmados
Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Gramado, Nova Bassano, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Maria, Santana do Livramento, São José dos Ausentes, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Triunfo.
Municípios com casos prováveis de delta
Alegrete, Alvorada, Bom Retiro do Sul, Cachoeirinha, Canela, Canoas, Capão Da Canoa, Caxias Do Sul, Cidreira, Esteio, Garibaldi, Gramado, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Não-Me-Toque, Novo Hamburgo, Paraí, Passo Fundo, Porto Alegre, Santo Ângelo, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapucaia Do Sul, Vacaria e Viamão.
O Sul
HUMOR
Talibã no poder.
* Acompanhem o trabalho do grupo Hipócritas no YouTube. Sensacional.
Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1299087020506634
Governo gaúcho lança nesta quarta a 44ª edição da Expointer
O governo do Rio Grande do Sul lançará, na tarde desta quarta-feira (18), a 44ª Expointer. A cerimônia ocorrerá no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, de forma híbrida.
No lançamento, serão apresentados os detalhes do evento, que ocorrerá de 4 a 12 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Em razão da pandemia de coronavírus, a feira receberá um público limitado de até 15 mil visitantes por dia. Os ingressos serão vendidos apenas por meio de uma plataforma on-line.
Participarão da cerimônia de lançamento o governador Eduardo Leite, secretários de Estado, deputados, os copromotores da feira – Farsul, Fetag, Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Febrac, Simers e prefeitura de Esteio – e outras lideranças do agronegócio.
O Sul
Vacinação será mantida para pessoas com 21 anos ou mais nesta quarta-feira em Porto Alegre
A vacinação contra a Covid-19 será mantida para todos os porto-alegrenses com 21 anos ou mais neste quarta-feira (18). A aplicação das doses será mantida em 12 unidades de saúde e outros três locais: Shopping Total (avenida Cristóvão Colombo, 545 – Floresta), drive-thru do BIG Barra Shopping Sul (avenida Diário de Notícias, 300 – Cristal) e drive-thru híbrido do Bourbon Wallig (avenida Grécia, 1500 – Cristo Redentor). Já na quinta-feira (19), com a chegada de 21.288 doses, entregues pela Secretaria Estadual de Saúde, será possível ampliar a faixa etária para 20 anos ou mais.
A aplicação da primeira dose continua para os públicos já contemplados anteriormente na campanha: profissionais de saúde e de apoio à saúde; pessoas com deficiência a partir de 18 anos; pessoas com comorbidades a partir de 18 anos; funcionários das escolas municipais, estaduais e particulares de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior; gestantes e puérperas; cuidadores de crianças ou adolescentes com deficiência permanente e lactantes (que estejam amamentando bebês com até 12 meses). Também haverá vacinação de adolescentes com comorbidades de 12 anos a 17 anos.
Documentos
Para receber a primeira dose, todos os públicos devem apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre. Para os cuidadores de crianças ou adolescentes com deficiência permanente, é preciso levar certidão de nascimento ou documento de guarda e comprovação da deficiência permanente. Gestantes precisam de documento que comprove a gestação (exame laboratorial/ecográfico ou o cartão de pré-natal) e puérperas, documento que comprove o puerpério (registro de alta hospitalar ou certidão de nascimento da criança). Já as lactantes devem apresentar documento de comprovação que contenha a data de nascimento da criança.
Para profissionais de saúde ou da educação, é preciso documento que comprove o vínculo de trabalho em Porto Alegre. Já para o grupo das comorbidades e deficiência, é necessário comprovar a condição (receita, laudo de exame, laudo ou relatório médico, etc – exceto Síndrome de Down). No caso dos adolescentes com comorbidades, o comprovante de residência poderá ser no nome dos pais ou responsáveis.
Segunda dose
A aplicação da segunda dose segue disponível em três unidades de saúde para quem recebeu AstraZeneca há pelo menos dez semanas e em 13 unidades de saúde para todos que receberam a primeira dose de Coronavac há 28 dias. Já a aplicação da segunda dose da Pfizer segue disponível em quatro unidades de saúde para que recebeu a primeira dose há dez semanais ou mais.
A redução de unidades aplicadoras da segunda dose de AstraZeneca/Oxford se dá pelo baixo estoque do imunizante. Nesta quarta-feira (18), novo lote desta vacina será entregue pela Secretaria Estadual de Saúde ao município de Porto Alegre. Com isso, a aplicação deverá ser normalizada em diversos pontos na quinta-feira (19).
Para segunda dose, é necessário levar identidade com CPF e carteira com registro da primeira aplicação.
O quê: primeira dose contra a Covid-19
Público: pessoas com 21 anos ou mais; profissionais de saúde e de apoio à saúde; pessoas com deficiência a partir de 18 anos; pessoas com comorbidades a partir de 12 anos; funcionários das escolas municipais, estaduais e particulares de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior; gestantes e puérperas, cuidadores de crianças ou adolescentes com deficiência permanente e lactantes (que estejam amamentando bebês com até 12 meses).
Onde: 12 unidades de saúde, Shopping Total (a partir das 9h), drive-thru do BIG Barra Shopping Sul (a partir das 9h) e drive-thru híbrido do Bourbon Wallig (a partir das 9h)
Horário: 8h às 17h
Endereços: confira no link
Onde: App 156+POA (agendas para as unidades Diretor Pestana, Morro Santana, Nossa Senhora de Belém, Passo das Pedras I, São Carlos e Tristeza)
O quê: segunda dose da Coronavac/Butantan
Público: pessoas que receberam a primeira dose há 28 dias
Onde: 13 unidades de saúde
Horário: 8h às 17h
Endereços: confira no link
Onde: App 156+POA (agendas para a unidade Bananeiras)
O quê: segunda dose da AstraZeneca/Oxford
Público: pessoas que receberam a primeira dose há dez semanas
Onde: três unidades de saúde
Horário: 8h às 17h (nas unidades de saúde) e das 9h às 17h (na farmácia parceira)
Endereços: confira no link
Onde: App 156+POA (agendas para as unidades Belém Novo, Diretor Pestana, Nossa Senhora de Belém, São Cristóvão e Vila Jardim)
Horário: 10h às 19h
O quê: segunda dose da Pfizer/BioNTech
Público: pessoas que receberam a primeira dose há dez semanas ou mais
Onde: quatro unidades de saúde (Bananeiras, IAPI, Passo das Pedras I e Tristeza).
Horário: 8h às 17h
Endereços: confira no link
O Sul
O DRAMA AFEGÃO
Da multidão que tomou o aeroporto de Cabul ao tentar fugir desesperadamente do Afeganistão desde domingo, apenas algumas centenas de pessoas conseguiram. Uma aeronave militar americana transportou, em segurança, 640 pessoas a bordo — a capacidade “oficial” do avião é de cerca de 100 passageiros, horas depois de o Talibã assumir o controle do governo. A aeronave foi invadida, e centenas de afegãos se amontoaram no chão. Segundo o site Defense One, citando fontes do Departamento de Defesa, a tripulação “tomou a decisão de partir”. Leia mais: https://glo.bo/3AN0b7E Foto: Defense One/via Reuters
Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1299193543829315
LUCRO DAS EMPRESAS DISPARA 1012% NO 2º TRIMESTRE
Levantamento realizado pela Economática mostrou uma melhora substancial no lucro das empresas de capital aberto no Brasil. Para não distorcer a comparação, a pesquisa desconsiderou a Vale (VALE3), a Petrobras (PETR3) e os bancos, que tiveram saltos muito além da média.
Mesmo assim, as companhias lucraram 1012% a mais que no segundo trimestre de 2020, para R$ 74,2 bilhões.
A receita líquida operacional somou R$ 613,8 bilhões, valor 47,3% superior ao do mesmo período de 2020, quando as mesmas empresas faturaram R$ 416,7 bilhões.
Entre os setores, todos tiveram expansão, com destaque para as elétricas, com R$ 11,51 bilhões, alta de 6,9%, e o setor de papel e celulose, que reverteu o prejuízo de R$ 2,49 bilhões e lucrou R$ 10,7 bilhões.
As exceções foram as empresas de educação, com prejuízo de R$ 66 milhões. Mas, mesmo assim, houve uma melhora de 324% ante o mesmo período do ano passado.
Por Renan Dantas
Pontocritico.com
PRIMAVERA ANTECIPADA - Gilberto Simões Pires
PRIMAVERA BRASILEIRA
Neste ano da graça de 2021, no hemisfério sul, onde está localizado o nosso país, a PRIMAVERA, mais conhecida como -ESTAÇÃO DAS FLORES- vai começar, precisamente, às 16h:21m do dia 22 de setembro. Entretanto, por tudo que leio e ouço nas redes sociais, a PRIMAVERA BRASILEIRA, como vem sendo largamente anunciada, deverá dar início, no dia 7 de setembro. A conferir...
ESQUENTAR O CLIMA
Também, por muito que se sabe, o STF e o TSE dão a entender que a PRIMAVERA BRASILEIRA não é e nem será bem-vinda. Pode parecer estranho que tais INSTITUIÇÕES, principalmente, não vejam com bons olhos o fato de muitos brasileiros se mostrarem dispostos a ir às ruas para saudar a chegada da ESTAÇÃO DAS FLORES. Afinal, depois deste INVERNO, que ficou marcado por decisões muito FRIAS, do tipo que fazem as pessoas sensatas tremerem dos pés à cabeça, nada melhor do que saudar a chegada da PRIMAVERA BRASILEIRA, que se anuncia com propósito de ESQUENTAR O CLIMA.
PERSEGUIÇÃO
O que mais espanta (ou nem tanto assim), é a clara perseguição que, a olhos vistos e ouvidos colados, está sendo promovida, tanto pelo TSE quanto pelo STF, através de atitudes e/ou decisões tomadas pelos ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, a todos aqueles que pedem que o povo brasileiro vá às ruas para participar da abertura -ANTECIPADA- da PRIMAVERA BRASILEIRIA, prometida para o dia 7 DE SETEMBRO.
ESTAÇÕES DO ANO
Não sei se estou sendo ingênuo, mas estou perto de me convencer que tanto Barroso quanto Moraes só estão querendo preservar o correto calendário onde as ESTAÇÕES DO ANO têm data e hora marcada para iniciar e terminar. Até porque a PRIMAVERA, o VERÃO, o OUTONO e o INVERNO são alterações climáticas que atingem diretamente os seres vivos e a natureza. Assim, estou quase que convencido de que deve ser por isso que não é nada bem-vinda a ANTECIPAÇÃO da PRIMAVERA BRASILEIRA.
ESTAÇÃO DE RENOVAÇÃO
Vamos ver no que vai dar, mas uma coisa me parece muito lógica: o INVERNO, independente das temperaturas mostradas nos milhares de termômetros espalhados por inúmeras cidades do nosso imenso Brasil, ficou mais parecido com um INFERNO, a considerar as decisões estapafúrdias da maioria dos ministros do STF. Ou seja, tanto faz INVERNO ou INFERNO, o fato é que o povo parece decidido a fazer da PRIMAVERA BRASILEIRA uma ESTAÇÃO DE VERDADEIRA RENOVAÇÃO. A conferir...
Pontocritico.com
PGR não vê crime em Bolsonaro causar algomerações sem máscara
Subprocuradora argumentou, contrariando ciência, que uso de máscara não é comprovado para evitar Covid-19
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo informou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê crime do presidente Jair Bolsonaro por sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. Os pareceres foram enviados em duas ações movidas pela oposição: uma apresentada pelo PT após a rodada de motociatas de apoio ao governo organizadas no mês de maio e outra articulada por parlamentares do PSOL depois que o presidente abaixou a máscara de uma criança em um evento lotado no Rio Grande do Norte.
Nos dois casos, a subprocuradora defendeu o arquivamento das notícias-crimes por considerar que o comportamento do presidente teve "baixa lesividade". Segundo Lindôra, não é possível confirmar a "exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus", o que em sua avaliação impede o enquadramento do presidente pelo crime de infração a medida sanitária preventiva.
"Essa conduta não se reveste da gravidade própria de um crime, por não ser possível afrmar que, por si só, deixe realmente de impedir introdução ou propagação da Covid-19", escreveu. "Nesse contexto de incerteza sobre o grau de eficácia do equipamento, embora seja recomendável e prudente que se exija da população o uso de máscara de proteção facial, não há como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito", acrescentou.
O posicionamento contraria a comunidade científica, que já atestou a importância do equipamento de proteção individual como medida preventiva central para frear o contágio pelo novo coronavírus. Braço direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, a subprocuradora disse ainda que, ao descumprir decretos locais que obrigam o uso de máscara em locais públicos durante a pandemia, Bolsonaro esteve sujeito à multa - o que, para Lindôra, é a sanção adequada no caso.
"O texto normativo evidencia a proporcionalidade e a sufciência da imposição de multa para eventuais desrespeitos ao uso obrigatório de máscara de proteção individual. Não há necessidade, como exposto anteriormente, de se recorrer à severidade penal", defendeu.
O PT pede a abertura de uma investigação contra o presidente por infração a medidas de prevenção e combate à pandemia e pelo suposto emprego irregular de verbas públicas ao mobilizar aparato policial para fazer a segurança das motociatas. O PSOL, por sua vez, imputa a Bolsonaro, além da infração das recomendações sanitárias, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O partido citou episódios em que o presidente abaixou a máscara de uma criança de colo ao cumprimentar apoiadores e incentivou uma menina de 10 anos a tirar o equipamento durante um ato oficial do governo.
R7 e Correio do Povo
Balanço de mortos no terremoto no Haiti sobe para 1.941
Após oito meses, Dado Cavalcanti deixa comando técnico do Bahia
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Chapecoense e América-MG empatam e seguem ameaçados pela queda
Após afastamento, Inter pretende negociar atacante Thiago Galhardo
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Ancelotti nega interesse por Cristiano Ronaldo: "Nunca pensei em contratá-lo"
Lesão de Saravia abre disputa na lateral direita do Inter
Governo de São Paulo autoriza 100% de público no GP de Fórmula 1 em Interlagos
Decisão da Libertadores em 2022 será realizada em outubro
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