Foto por @georgeeptr (IG)
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Prefeitura apresenta propostas para modernizar Centro de Porto Alegre
Secretário de urbanismo salienta projetos para revitalização e estímulo econômico
“A cidade precisa rever a lógica do planejamento urbano e de estímulo ao desenvolvimento. Temos agora um trabalho muito qualificado elaborado pela equipe da prefeitura, que deve espelhar o olhar para outras regiões da cidade. Teremos uma belíssima modernização do Centro Histórico”, afirmou o prefeito Sebastião Melo durante a apresentação, nesta segunda-feira, do Programa de Reabilitação do Centro Histórico para vereadores da base e vários secretários de governo.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, o objetivo do programa é desenvolver uma proposta urbanística para requalificar o Centro com instrumentos legais, previstos no Plano Diretor. Bremm destacou que programa também prevê estimular a revitalização urbana da região central da cidade, estabelecendo novas regras jurídicas para a recuperação, a transformação urbanística e edificações.
“O programa é um dos eixos do Projeto Centro+. É o resultado de estudos aprofundados sobre a região por parte da equipe da Diretoria de Planejamento Urbano e de amplo processo de consulta pública. Percebemos, junto com a sociedade, a necessidade de buscar novos instrumentos jurídicos para retomar os investimentos no Centro e, assim recuperar o dinamismo urbano da região”, afirmou o secretário da Smamus.
Investimentos para novos padrões urbanísticos
“Com a criação do programa, além de incentivos para atrair novos negócios imediatamente, estimamos arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão em recursos de solo criado que poderão ser transformados em contrapartidas destinadas à qualificação dos espaços públicos na própria região”, explicou o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.
Para atrair investimentos, o projeto prevê a adoção de novos padrões para o regime urbanístico, com flexibilização nas alturas e no potencial construtivo, isto é, no quanto se pode construir em cada terreno. O estoque de potencial construtivo, hoje zerado no Centro, será liberado em 1.180 mil metros quadrados. Outro incentivo será a isenção do valor da compra de solo criado (pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno) para quem empreender nos primeiros três anos, na área junto à avenida Mauá, Júlio de Castilhos e Voluntários da Pátria. Neste eixo, também está prevista a possibilidade de construção de elementos de integração, como passarelas e esplanadas, entre as edificações e o cais Mauá.
Mais benefícios
O projeto prevê maior liberdade para a mudança do uso das edificações. As garagens comerciais, por exemplo, poderão se transformar em prédios residenciais ou comerciais. Também serão estabelecidos incentivos para proteção do patrimônio histórico, criação de fachada ativa e adoção de critérios de sustentabilidade nas edificações.
“A ideia é estimular a presença de moradores nas áreas menos habitadas, possibilitando a vitalidade dos espaços nas 24 horas do dia e trazendo mais segurança para a população. Para isso, é necessário atuarmos na humanização dos espaços para garantir o interesse da população no uso residencial”, explicou a diretora de Planejamento Urbano da Smamus, Patrícia Tschoepke.
Na quinta-feira, a proposta será submetida a audiência pública. Em seguida, será encaminhada à Câmara de Vereadores como Projeto de Lei Complementar.
Correio do Povo
Dólar aproxima-se de R$ 5,30 e fecha no maior valor desde maio
Chapecoense e América-MG empatam e seguem ameaçados pela queda
Alexandre de Moraes arquiva inquérito por desacato após Daniel Silveira pagar multa
Deputado foi indiciado por atos cometidos contra policial que pediu que ele usasse máscara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira o inquérito aberto contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por crime de desacato contra a policial civil. A infração foi cometida quando a agente lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial quando deu entrada no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro para passar por exame de corpo de delito ao ser preso em flagrante.
O caso foi encerrado depois que o deputado fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República em que se comprometeu a pagar uma multa de R$ 20,1 mil. Na decisão de hoje, Moraes declarou extinta a punibilidade do parlamentar porque o valor foi depositado no prazo.
"Efetivamente, após a homologação do acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o autor do fato, Daniel Silveira, com aplicação da pena consistente no pagamento de multa no valor de R$ 20.177,91, houve o cumprimento integral da sanção aplicada, fato, inclusive, ratificado pelo Ministério Público. Diante do exposto, declaro a extinção de punibilidade pelo integral cumprimento da pena, com consequente resolução do processo", escreveu.
O acordo com a PGR foi fechado depois que a Polícia Federal encerrou as investigações e concluiu que o deputado cometeu crime de desacato. No relatório entregue ao Supremo em maio, o delegado Wedson Cajé Lopes, responsável pelo caso, disse que ao usar ‘expressões ofensivas’ Silveira ‘acabou por desrespeitar a funcionária pública, que se encontrava no exercício de sua função’.
Durante a discussão, filmada por um assessor parlamentar, o deputado chamou a servidora de "militante petista", "folgada" e alegou ter dispensa médica de usar a máscara.
Agência Estado e Correio do Povo
Uma vista incrível no Johnston Canyon, Parque Nacional de Banff, Alberta, Canadá
Simon X
(Portfólio do fotógrafo em comentário)
Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1295771414171528
Projeto do IPTU começa a ser discutido na Câmara de Porto Alegre
Assunto será tema da audiência pública nesta terça-feira
Protocolado na última semana e uma das principais promessas de campanha de Sebastião Melo (MDB), o projeto que revoga os aumentos no IPTU será tema da audiência pública desta terça-feira, na Câmara de Porto Alegre. Além deste, o encontro discute ainda o projeto que prevê incentivos à regularização das transações imobiliárias ainda não formalizadas. O encontro contará com a presença do prefeito e será realizado em formato virtual, a partir das 19h.
O projeto de Melo mantém os valores de cobrança da alíquota atual sobre o IPTU, congelando os aumentos previstos, em formato escalonado, para os próximos quatro anos. Se a proposta for aceita, as cobranças apenas deverão sofrer ajustes caso aprovada uma nova Planta Genérica de Valores.
A proposta ainda prevê a criação de estímulos, com possíveis reduções nas cobranças de determinados impostos, para quem realizar investimentos em ações ambientalmente corretas ou aderindo ao programa de cidadania fiscal do município.
Segundo Melo, a matéria vai além do "compromisso que veio das urnas" e servirá para dar uma sobrevida aos negócios da cidade, reativando a economia que está "cambaleada". "Se por um lado vamos arrecadar um pouco a menos no IPTU, o ISS, que é o imposto de serviço, vai ser reaquecido", disse o prefeito.
Por se tratar de uma diminuição na arrecadação de impostos, a matéria não deverá encontrar dificuldades em plenário. "Se o governo tá abrindo mão de receita, então não vai ser nós a dizermos o contrário", afirmou o vereador de oposição, Roberto Robaina (PSol).
Além do IPTU, a audiência deve discutir ainda a proposta que prevê a regularização das transações imobiliárias, realizadas até dezembro de 2020, que ainda não foram formalizadas. O incentivo será dado através da diminuição das alíquotas do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), passando de 3% para 1,5%.
Após 2019, IPTU retorna a pauta da Câmara
As discussões sobre o tema retornam ao plenário da Câmara dois anos após a atualização da base de cálculo do IPTU. Aprovada em 2019, durante a gestão Nelson Marchezan Jr. (PSDB), o projeto foi alvo de críticas e discussões.
O prefeito chegou a enviar um texto inicial em 2017, que foi rejeitado, em setembro daquele ano, pelos vereadores, em sessão que durou quase 16 horas. O assunto foi o motivo de um desgaste interno na gestão do tucano e provocou a saída do atual vice-prefeito Ricardo Gomes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
No ano seguinte, Marchezan trouxe a discussão novamente à Câmara, porém, não houve tempo hábil para votação. Assim, apenas em abril de 2019, com ampla articulação, os vereadores votaram e aprovaram o texto, com 14 emendas.
A lei aprovada previa uma alteração na cobrança dos impostos e estabelecendo o pagamento dos mesmos em formato escalonado, pelos próximos quatro anos. Assim, 30% para o ano de 2020; 20% para o ano de 2021; 20% para o ano de 2022; 20% para o ano de 2023; 20% para o ano de 2024; 20% para o ano de 2025. Na época, a planta de valores do IPTU não recebia atualizações desde 1991.
Correio do Povo
Surto de Covid-19 eleva para 110 número de infectados no Hospital Conceição
MP denuncia mãe e madrasta do menino Miguel nesta terça
Buscas ao corpo da criança completaram 19 dias nesta segunda
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) vai apresentar, a partir das 9h desta terça-feira, os detalhes da denúncia contra a mãe e a madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos. Ambas são acusadas de matar a criança, no mês passado, em Imbé, no litoral Norte.
Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 26 anos, está na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela confessou o assassinato e disse ter jogado o próprio filho, desfalecido, no rio Tramandaí. Já Bruna Nathiele Porto da Rosa, de 23 anos, nega envolvimento no crime, mas está detida desde que os policiais encontraram no celular dela diversos indícios de que tinha participação em torturas cometidas contra o menino. Ela permanece no Instituto Psiquiátrico Forense desde 4 de agosto, quando tentou cometer suicídio.
No inquérito da Polícia Civil, remetido no último dia 8 pelo delegado Antônio Carlos Ractz Júnior, à 1ª Vara Criminal de Tramandaí, ambas foram acusadas por três crimes: tortura, homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Buscas
Nesta segunda, o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) completou o 19° dia de buscas ao corpo do menino. Durante o dia, o comandante do CBM Tramandaí e das ações, tenente Elísio Lucrécio, destacou que as condições climáticas e do mar melhoraram em relação aos últimos dias. Contudo, nenhum vestígio surgiu até o momento.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
"Atravessamos turbulência, mas o avião é seguro e vai pousar em 2022", afirma Barroso sobre eleições
Presidente do TSE descartou riscos à democracia apesar das ameaças do "populismo extremista"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, descartou nesta segunda-feira riscos à democracia brasileira, apesar do atrito entre instituições, em especial, do que chamou de ameaças pelo "populismo extremista, autoritário e golpista". "Gosto de achar que não há risco para a democracia no Brasil porque não há nem em nome de quê se dar um golpe. Falar em perigo comunista é risível no Brasil de hoje", disse o ministro sem citar nomes.
Barroso, entretanto, relatou que fica um pouco preocupado com o número de vezes em que é perguntado sobre a possibilidade de golpes, mesmo que não haja uma causa que legitime a ruptura democrática. "Verdadeiramente acho que as instituições são sólidas e estamos atravessando uma turbulência. Mas o avião é seguro e vai conseguir pousar em 2022 com tranquilidade. Assim espero, assim desejo e para isso trabalho", afirmou.
Durante evento promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Barroso disse que avalia como positiva a mudança sobre o financiamento de campanha e criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o "fundão eleitoral", em outubro de 2017. Segundo o ministro, a mudança encerra período de "imoralidade administrativa".
Apesar dos elogios, Barroso sugeriu aprimoramentos ao atual mecanismo. Segundo ele, deveria haver regras legais para a destinação de recursos a fim de evitar, conforme modelo atual, "poder exacerbado" a dirigentes partidários. Entre os aperfeiçoamentos, o ministro salientou a ampliação dos recursos carimbados a candidaturas específicas.
"Conseguimos carimbar recursos a mulheres e negros, com choro e ranger de dentes", disse. "Mas é preciso ter também dinheiro reservado para novas candidaturas, para que haja renovação."
Agência Estado e Correio do Povo
Vídeo mostra pessoas caindo de avião dos EUA que deixava o Afeganistão
Tiros foram disparados no aeroporto de Cabul
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra duas pessoas caindo de um avião militar norte-americano C-17 que acabava de decolar do aeroporto de Cabul, capital do Afeganistão, nesta segunda-feira (16), após a tomada da cidade e do poder no país pelos militantes talibãs.
Watch: A video shows the moment Afghan citizens dropped from an aircraft near #Kabul airport after clinging on to a US Air Force plane in an attempt to flee the country amid the #Taliban takeover. #Afghanistan https://t.co/2vc7iuFmgj pic.twitter.com/MdrNlasobn
— Al Arabiya English (@AlArabiya_Eng) August 16, 2021
Milhares de pessoas, tanto afegãos quanto estrangeiros que buscavam deixar o país, tomaram a pista do aeroporto desde domingo. Eles tentavam escapar do grupo que voltou ao poder em uma ofensiva relâmpago de dez dias, após quase duas décadas de intervenção norte-americana.
O vídeo foi postado no Twitter pela emissora saudita Al-Arabiya. Outro vídeo, gravado na pista, mostra dezenas de pessoas cercando o avião militar conforme ele taxiava e algumas praticamente penduradas no trem de pouso da aeronave. Por conta do tumulto, tiros foram disparados pelas tropas americanas.
Os líderes do Talibã
O funcionamento interno e a liderança do movimento Talibã, que está prestes a tomar o poder no Afeganistão, estão envoltos em mistério, como quando governou o país asiático entre 1996 e 2001. A seguir, uma breve apresentação dos principais líderes desse grupo radical islâmico.
Haibatullah Akhundzada, o líder supremo
O mulá Haibatullah Akhundzada foi nomeado chefe do Talibã em maio de 2016 durante uma rápida transição de poder, dias após a morte de seu antecessor, Mansour, num ataque com drone americano no Paquistão. Antes de sua nomeação, pouco se sabia sobre Akhundzada, até então mais focado nas questões judiciais e religiosas do que militares.
Embora esse estudioso já tivesse grande influência dentro da insurgência, da qual liderava o sistema judicial, alguns analistas acreditavam que seu papel à frente do movimento seria mais simbólico do que operacional.
Filho de um teólogo, originário de Kandahar, o coração do país pashtun no sul do Afeganistão e berço do Talibã, Akhundzada rapidamente obteve um juramento de lealdade de Ayman al-Zawahiri, o líder da Al-Qaeda. O egípcio o chamou de "emir dos crentes", nome que lhe permitiu consolidar sua credibilidade no mundo jihadista.
Akhundzada teve a delicada missão de unificar o Talibã, fragmentado por uma violenta luta pelo poder após a morte de Mansour e a revelação de que havia escondido por anos a morte do fundador do movimento, o mulá Omar. O insurgente conseguiu manter o grupo unido e continuou bastante discreto, limitando-se a transmitir raras mensagens anuais nos feriados islâmicos.
Mulá Baradar, cofundador
Abdul Ghani Baradar, nascido na província de Uruzgan (sul) e educado em Kandahar, é o cofundador do Talibã junto com o mulá Omar, que morreu em 2013, mas cuja morte foi escondida por dois anos. Como muitos afegãos, sua vida foi moldada pela invasão soviética em 1979, que o tornou um mujahideen - combatente islâmico fundamentalista - e acredita-se que ele tenha lutado ao lado do mulá Omar.
Em 2001, após a intervenção dos Estados Unidos e a queda do regime talibã, fez parte de um pequeno grupo de insurgentes disposto a firmar um acordo que reconhecia o governo de Cabul. Mas esta iniciativa não teve sucesso. Abdul Ghani Baradar era o comandante militar do Talibã quando foi preso em 2010 em Karachi, no Paquistão. Foi libertado em 2018, especialmente sob pressão de Washington.
Ouvido e respeitado pelas diferentes facções do Talibã, foi nomeado chefe de seu escritório político, localizado no Catar. Do país do Golfo, liderou as negociações com os americanos, que levaram à retirada das forças estrangeiras do Afeganistão.
Sirajuddin Haqqani, chefe da rede Haqqani
Filho de um célebre comandante da jihad anti-soviética, Jalaluddin Haqqani, Sirajuddin é o número dois do Talibã e o chefe da rede Haqqani. Essa rede, fundada por seu pai, é classificada como terrorista por Washington, que sempre a considerou a facção combatente mais perigosa diante das tropas dos Estados Unidos e da Otan nas últimas duas décadas no Afeganistão.
Também é acusado de ter assassinado algumas autoridades afegãs e de manter ocidentais como reféns para resgate ou mantê-los como prisioneiros, como o militar americano Bowe Bergdahl, libertado em 2014 em troca de cinco presos afegãos da prisão de Guantánamo.
Conhecidos por sua independência, habilidades de combate e relações frutíferas, acredita-se que os Haqqani estejam no comando das operações do Talibã nas áreas montanhosas do leste do Afeganistão e teriam grande influência nas decisões do movimento.
Mulá Yaqoub, o herdeiro
Filho do mulá Omar, Yaqoub é o chefe da poderosa comissão militar do Talibã, que decide os rumos estratégicos da guerra contra o Executivo afegão. Sua ascendência, fizeram dele uma figura unificadora dentro de um movimento amplo e diverso. As especulações sobre seu papel exato na insurgência são persistentes. Alguns analistas acreditam que sua nomeação para a chefia dessa comissão em 2020 foi apenas simbólica.
R7 e Correio do Povo
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